
A importância estratégica das línguas vivas no sistema educativoNo ciclo que conduz à licenciatura, os estudantes deveriam ter acesso a programas suficientemente diversificados, compreendendo principalmente a possibilidade de seguir os estudos pluridisciplinares, de adquirir conhecimento de línguas vivas e de utilizar as novas tecnologias da informação.Declaração da Sorbonne – Declaração conjunta sobre a Harmonização da Arquitectura do Sistema Europeu do Ensino Superior Saber viver numa Europa multicultural e multilingueA declaração da Sorbonne (1998), que abriu caminho à Declaração (1999) e ao Processo de Bolonha, apontava já para a necessidade de a formação do primeiro ciclo do ensino superior ser orientada para a banda larga (estudos diversificados e pluridisciplinares), e devidamente apoiada no ensino das línguas vivas e no uso das novas tecnologias. Esta orientação expressa na Declaração da Sorbonne, e posteriormente reiterada noutros documentos estruturantes do Espaço Europeu de Ensino Superior, condensa três aspectos importantes para garantir um sistema educativo competitivo no espaço europeu e mundial e, sobretudo, para assegurar uma integração mais eficaz entre os vários níveis do sistema de ensino: formação eclética, conhecimentos de línguas estrangeiras, domínio das novas tecnologias da informação.Dominar pelo menos uma língua estrangeira é hoje, particularmente no contexto em que Portugal se situa, um imperativo que, em última instância, afere possibilidades diferenciadas de empregabilidade. Mas é mais que isso. Em termos genéricos, no contexto de exercício de uma cidadania europeia, estar limitado ao domínio da língua materna é também estar condicionado em termos de possibilidades de exercício dessa cidadania. Além disso, globalmente, no âmbito do uso das novas tecnologias da informação, dominar uma língua estrangeira é um factor fundamental para se ter acesso facilitado a conhecimentos actualizados e a serviços competitivos. Mais especificamente, em relação à mobilidade que se pretende promover com a concretização do Espaço Europeu de Ensino Superior, a aprendizagem de uma língua estrangeira manifesta-se de dois modos distintos. Funcionando ao mesmo tempo como i) catalisador e como adestrador da mobilidade, na medida em que promove a abertura a culturas e civilizações diferentes e afirma e naturaliza a mobilidade como factor ordinário do sistema europeu de ensino superior; e como ii) ferramenta, dado que multiplica e amplia as oportunidades de mobilidade consoante as línguas dominadas. Aprender uma língua é muito mais que adquirir uma ferramenta de comunicação. É também aprender uma cultura, é abrir-se ao multiculturalismo, é adquirir uma nova maneira de ver as coisas e o mundo, é aumentar a disponibilidade para a mobilidade. Tomando de emprestada a expressão do prémio Nobel da Literatura, Juan Ramón Jiménez, poder-se-á dizer que “quem aprende uma nova língua adquire uma nova alma”. Saber viver num mundo em mutação rápida, num espaço económico e político com 20 línguas oficiais (vinte e uma em Janeiro de 2007), não é apenas um desafio individual para quem pretende adquirir uma nova alma. É também, e sobretudo, um desafio colectivo e nacional para um país que pretende abandonar a cauda da União Europeia. Deste ponto de vista, há questões que cruzam o ensino e a aprendizagem das línguas vivas com o sistema de ensino e cuja discussão se revela de grande actualidade e pertinência. As línguas vivas e o sistema educativo: algumas questões A relação das línguas vivas com o sistema educativo estende-se a várias dimensões. Foquemo-nos aqui nalgumas delas, resumindo-as a outras tantas questões. Como se situa Portugal numa Europa multilingue? Aprender inglês é suficiente para se ser bem sucedido numa Europa multicultural e multilingue? Em que níveis de ensino se devem aprender línguas vivas? Qual o papel das línguas vivas no ensino superior? De que modo o ensino das línguas vivas assegura ou favorece a integração dos diferentes níveis de ensino? De que forma se plasma o domínio das línguas vivas com o uso das novas tecnologias da informação? Sem esgotar aqui as respostas a estas questões, vale a pena esclarecer e debater alguns dos aspectos que elas levantam. Portugal no contexto da União Europeia Sendo a oitava língua mais falada a nível mundial, o português é uma língua secundária no contexto da União Europeia. Língua materna de 16% dos europeus, o inglês é o idioma que os cidadãos da União Europeia mais dominam; 31% dos cidadãos da UE conseguem manter uma conversa em inglês. Já as outras línguas, incluindo a portuguesa, tendem a ocupar um lugar no ranking das línguas europeias que quase homologa o ranking que ordena os países da UE por número de habitantes. Ainda assim, o francês (com 12%) e o alemão (com 8%) são idiomas utilizados de forma significativa por indivíduos que não os utilizam enquanto línguas maternas. O castelhano, que é a quarta língua mais falada mundialmente, na União Europeia é apenas falado por 4% dos europeus que não o têm por idioma materno.Tomando por referência as três línguas mais faladas na União Europeia enquanto línguas não maternas (inglês, francês e alemão), Portugal ocupa uma posição derradeira, destacando-se os portugueses por estarem entre aqueles que menos dominam pelo menos uma dessas três línguas. Em termos de percentagem acumulada (cada indivíduo conta tantas vezes quantas as línguas faladas entre as três indicadas), Portugal não ultrapassa os 47% (em 300%), contra 244% no Luxemburgo, 159% na Holanda e 154% na Dinamarca. Apenas a Polónia, a Hungria e os países onde o inglês é língua materna (Irlanda e Reino Unido) têm percentagens acumuladas inferiores à de Portugal. Quase metade dos cidadãos da UE (45%) é capaz de dialogar noutra língua que não a sua língua materna. Contudo, as variações entre países são bastante significativas. Enquanto no Luxemburgo quase todos os indivíduos dominam pelo menos outra língua além da materna, e que na Holanda, Dinamarca e Suécia essa proporção é de 8 para cada 10 indivíduos, em Portugal, na Irlanda e no Reino Unido menos de um terço dos habitantes é capaz de comunicar noutra língua que não a materna. Se metade dos europeus já é multilingue, neste aspecto, a posição de Portugal no contexto europeu revela-se bastante incipiente. Afirmando-se cada vez mais como lingua franca a nível europeu e mundial, o inglês tem vindo a assumir um protagonismo crescente. O Eurobarometer Survey de 2005 constatou que 69% dos residentes na UE consideram o inglês como a língua mais útil além das suas línguas maternas, contra 37% que indicaram o francês e 26% que referiram o alemão. Acresce que, desde 1990, a percentagem de residentes na UE que domina o inglês tem vindo a aumentar significativamente em todos os estados membros. Na Holanda, nos últimos 15 anos, aumentou 15%, na Grécia 13% e na Bélgica, Dinamarca e Itália 9%. Em países como a Holanda, a Dinamarca e a Suécia cerca de 75% dos residentes dominam suficientemente a língua inglesa para poderem dialogar nesse idioma. A par da diversidade multicultural e multilingue da União Europeia, que num futuro próximo poderá juntar aos alfabetos latino e grego o cirilico, e estender as 20 línguas oficiais a 23 ou 25, ocorre uma certa padronização em termos da utilização de línguas não maternas enquanto ferramentas de comunicação. Além da importância evidente do inglês, que apesar de tudo está longe de ser hegemónico, o francês e o alemão são à escala europeia ferramentas linguísticas que moldam o padrão dominante de utilização das línguas vivas. O sistema de ensino deve orientar-se exclusivamente para a aprendizagem do inglês? É inegável o papel da língua inglesa a nível mundial enquanto ferramenta linguística. Se cruzado com a questão das novas tecnologias, a importância do idioma inglês revela-se de um modo ainda mais evidente. A questão está em saber se uma política linguística deve fazer com que o sistema de ensino das línguas não maternas se oriente prioritária ou exclusivamente para o inglês, ou se, pelo contrário, deve consagrar ao ensino de outras línguas vivas os mesmos recursos que concede ao ensino do inglês. As opções recentemente tomadas em Portugal, relativas ao ensino do inglês no primeiro ciclo do ensino básico, parecem apontar para uma aposta preferencial na língua inglesa em detrimento de outras línguas vivas. Esta questão, que se coloca também noutros países da UE é bastante premente. Como mostra o Eurobarometer Survey de 2005, no início da década de 1990 apenas 4 países da UE tinham mais de 20% dos alunos do ensino básico que aprendiam uma língua estrangeira na escola. Portugal era um desses países. Os outros eram a Dinamarca, a Holanda e a Bélgica flamenga. No momento actual o ensino de línguas estrangeiras no ensino básico encontra-se mais disseminado e em franca progressão. Os países que mais têm alinhado nesta estratégia têm hoje mais de 33% dos alunos do ensino básico a aprender uma língua estrangeira. É o caso da Dinamarca, da Holanda, da Bélgica flamenga, da Grécia, da Espanha, da Áustria, da Finlândia e da Suécia. Em muitos destes países, entre os quais Portugal, o ensino de línguas estrangeiras tem assumido um crescente carácter de compulsoriedade (é o caso da Dinamarca, da Grécia, da Espanha, da Itália e do Reino Unido). Países como a Irlanda, a Itália e a Grécia optaram por orientar o sistema de ensino para a aprendizagem de uma única língua estrangeira. Nos outros países da UE são ensinadas duas ou três línguas estrangeiras. Portugal é o país da UE onde os jovens entre os 12 e os 18 anos estão sujeitas a uma carga horária semanal de aprendizagem de línguas estrangeiras mais elevada (6 horas). No pólo oposto (1 a 3 horas por semana) encontram-se a Bélgica francófona, a Grécia, a Irlanda e a Itália.O inglês é, geralmente, a língua estrangeira privilegiada pelos sistemas de ensino nacionais dos países membros da UE (excluindo os anglófonos), aparecendo o francês em segundo lugar. O idioma inglês é ensinado a 26% dos alunos não anglófonos do nível de ensino básico dos países da UE. A língua francesa é ensinada a 4% dos alunos não francófonos do ensino básico. No primeiro ciclo do ensino básico, exceptuando a Bélgica e o Luxemburgo, o inglês é a língua estrangeira mais ensinada nos países da UE onde são ensinadas línguas estrangeiras nesse nível de ensino. No ensino secundário o inglês é igualmente a língua estrangeira mais ensinada, com 89% dos alunos a aprender inglês. Na Dinamarca, na Alemanha, na Espanha, em França, na Áustria, na Finlândia, na Suécia e na Holanda mais de 90% dos alunos do ensino secundário aprendem inglês. A língua francesa (32%) aparece a uma distância considerável, seguida da alemã (18%) e da castelhana (a quarta língua estrangeira mais ensinada no nível secundário, 8%).A língua inglesa é, para os diferentes sistemas de ensino da UE, uma opção clara em termos de ensino e de aprendizagem de uma língua estrangeira. Portugal, tendo generalizado o ensino do inglês no nível básico, alinhou-se por este padrão. Mas a tendência na União Europeia vai também no sentido de não se fazer uma aposta unidireccional dirigida exclusivamente ao ensino do inglês. Sem prejuízo do reconhecimento do valor instrumental do inglês, a generalidade dos sistemas de ensino tem vindo a basear as suas políticas de ensino de línguas estrangeiras no princípio que reconhece que aprender uma língua é mais que aprender a comunicar nessa língua. Se pretendemos uma Europa multicultural – e esse é um desígnio e uma preocupação constante dos pequenos países –, a questão do ensino de línguas estrangeiras em todos os níveis de ensino é incontornável. Cada país individualmente não pode deixar de enfrentar esta questão por relação ao contexto histórico e geográfico em que se move. No caso português, dados os condicionalismos geográficos e históricos que nos ligam à vizinha Espanha ou outros condicionalismos mais recentes de outra natureza, que, pelo lado dos fluxos migratórios nos amarram a outros países europeus, a diversidade no ensino de línguas vivas deve ser um princípio a consolidar. Tendo em conta, por um lado, que a aprendizagem eficaz de uma língua é um processo gradual ao longo do qual o aluno vai ganhando confiança e que, por outro lado, os alunos enfrentam tanto mais dificuldades em dominar uma língua estrangeira quanto experimentam dificuldades no domínio da sua língua materna, é curial perguntar em que níveis de ensino se devem aprender línguas e qual a fase mais indicada para começar a ensinar uma segunda língua estrangeira. Em que níveis de ensino se devem aprender línguas vivas? Do acima exposto deve presumir-se a concordância relativamente ao ensino da língua inglesa no primeiro ciclo do ensino básico e ao ensino de mais línguas estrangeiras, baseando-se o estudo de uma segunda língua no princípio da liberdade de escolha do idioma entre uma gama que nos aproxime das tendências dominantes na UE. O Eurobarometer Survey de 2005 mostra que o domínio de uma língua estrangeira mantém uma correlação positiva significativa com o prosseguimento de estudos de nível superior. Os dados recolhidos revelam variações significativas em termos de competências relativas ao domínio de uma língua estrangeira por grupos com trajectórias educacionais distintas. A proporção daqueles que dominam suficientemente uma língua estrangeira para poderem dialogar através dela varia entre os 77% (estudantes) e os 19% (indivíduos que estudaram até aos 15 anos ou menos).O primeiro ciclo do ensino básico tem vindo a ser colocado nas agendas dos sistemas de ensino dos países membros da UE, desde a cimeira de Barcelona, em Março de 2002, como o mais indicado para se dar início ao ensino de uma língua estrangeira. Com esta estratégia a Comissão Europeia persegue, a longo prazo, o objectivo de ver concretizada a possibilidade dos cidadãos europeus falarem duas línguas estrangeiras. Entretanto a percentagem de alunos das escolas primárias da UE que aprende uma língua estrangeira na escola tem vindo a aumentar, respondendo aos objectivos fixados pela Comissão Europeia. Já no ensino secundário o número médio de línguas ensinadas situa-se aquém do limiar e dos objectivos fixados pela Comissão. A tendência mais recente para ensinar línguas no primeiro ciclo do ensino básico tem vindo a seguir o padrão que atesta a prioridade há muito conferida à língua inglesa no segundo ciclo do ensino básico. Em todo o caso, como atesta o relatório Eurydice 2005, o ensino do inglês (ou de outra língua) no primeiro ciclo do ensino básico apenas se revela útil quando os professores são especialistas formados no ensino de línguas a crianças, quando o número de alunos por classe é baixo, quando existe material pedagógico adaptado ao ensino de uma língua estrangeira a crianças e quando o programa escolar prevê uma carga horária mínima que favoreça a aprendizagem de uma língua estrangeira. Em Portugal, o ensino experimental da língua inglesa no primeiro ciclo do ensino básico tem ainda de dar passos significativos para poder ser feito nas condições enunciadas. Na generalidade dos países da UE os alunos aprendem pelo menos duas línguas durante o período da escolaridade obrigatória. Em 20 desses países a aprendizagem de uma língua estrangeira é obrigatória pelo menos durante um ano. Em todo o caso, a percentagem de alunos do ensino básico que aprende duas línguas estrangeiras é inferior a 50% (variando entre os 100% no Luxemburgo e os 1,6 na Eslovénia). Em 13 países da UE, o inglês tem um carácter de aprendizagem compulsiva no período de escolaridade obrigatória e 90% dos alunos que atingem o ensino secundário aprendem inglês. Dito isto, e devidamente ponderadas as cargas horárias a atribuir ao ensino das línguas estrangeiras (que varia presentemente, para o total da carga horária, entre 34% no Luxemburgo e 9% na Holanda, registando-se os valores modais na casa dos 10% a 15%), não prejudicando nunca o ensino da língua materna em detrimento do ensino de outras línguas, é plausível aceitar um cenário em que os alunos comecem a aprender uma língua estrangeira no primeiro ciclo do ensino básico, comecem a aprender uma outra (que possam escolher pelo menos entre duas) no segundo ciclo do ensino básico e que, por opção, possam aprender uma terceira no ensino secundário. Uma tendência em marcha, que corresponde a um programa experimental do ensino de línguas estrangeiras, um pouco à imagem do que fazem há muito certos colégios privados, é o Ensino de Matérias por Integração de uma Língua Estrangeira (programa EMILE). Este tipo de ensino, que tem vindo a ser adoptado experimentalmente em vários países europeus, mas não em Portugal, corre a par com a tendência do estudo cada vez mais precoce de línguas estrangeiras As línguas vivas e o ensino superior Sendo um processo gradual, a aprendizagem de línguas estrangeiras não deve deixar de estender-se ao ensino superior. Como se viu, são os estudantes que estudaram pelo menos até aos 20 anos de idade que são os mais capazes de comunicar numa língua que não a materna. Tanto mais que, formando os profissionais que ensinam línguas vivas, as instituições de ensino superior dispõem de facilidades acrescidas para disponibilizar aos seus alunos o estudo, o aprofundamento ou a especialização de línguas estrangeiras. Não apenas aos alunos que pretendem tornar-se professores de línguas, mas a todos os alunos na imensidão dos vastos perfis de formação que as instituições de ensino superior vão moldando. Neste sentido, o ensino de línguas vivas no ensino superior deve corresponder a necessidades de especialização consoante os domínios de estudo, contribuindo, por essa via, para tornar mais perceptível a integração, raras vezes conseguida, dos diferentes níveis de ensino. Acontece que a generalidade dos curricula académicos não disponibiliza a possibilidade do estudo de línguas estrangeiras que a concretização do Espaço Europeu de Ensino Superior e as crescentes exigências e possibilidades de mobilidade exigiriam. Incompreensivelmente os leitores e docentes de línguas vivas estão demasiado adstritos às faculdades de letras ou escolas de ensino de línguas. A tendência de criação de centros de ensino de línguas vivas nas universidades, sendo uma via aceitável e necessária, não é suficiente. Além disso, é forçoso que o ensino de línguas vivas se estenda à generalidade dos curricula académicos enquanto opção do primeiro ciclo de formação superior. A formação diversificada e pluridisciplinar, propalada pelos documentos estruturantes do Espaço Europeu de Ensino Superior, deve apoiar-se na possibilidade de aprofundamento de línguas estrangeiras. Contudo, oferecer cursos ou disciplinas em inglês, na expectativa de captar alunos dos programas europeus de mobilidade ou de criar uma imagem de escola europeia, parece ser mais fácil que oferecer aos alunos da própria instituição a possibilidade de aprofundar os conhecimentos numa língua estrangeira. Facilitar a mobilidade dos leitores e docentes de línguas vivas entre as várias escolas de uma mesma instituição, tantas vezes isoladas umas das outras, é uma via urgente para não apear os estudantes do ensino superior dos programas de mobilidade europeia. E para levar as instituições a perceber que antes de se abrirem ao mundo e à Europa têm de abrir-se a elas próprias. As línguas vivas face à integração dos níveis de ensino e face às novas tecnologias O ensino das línguas vivas no ensino superior apresenta-se como um instrumento de valor acrescentado para ajudar a concretizar dois princípios fundamentais da missão das instituições de ensino superior. Por um lado, ajuda a promover uma formação eclética e multicultural. Por outro, facilita o indispensável uso das novas tecnologias, o qual, por estranho que pareça, suscita mais aversões por partes dos estudantes do que aquelas que seriam presumíveis e muito mais do que as que são aceitáveis. Na era da Internet e da sociedade em rede, em que os recursos informativos são abundantes mas difíceis de triar, em que as possibilidades de partilha de conhecimento se intensificam a cada instante, não dominar as ferramentas básicas (como as línguas estrangeiras e as novas tecnologias da informação) é sub-aproveitar os recursos educativos que as instituições cada vez mais disponibilizam, é estar limitado nas possibilidades de aprendizagem e é prejudicar o país no seu esforço de aproximação aos padrões mais elevados dos países membros da União Europeia.Paulo Peixoto
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
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