afirma Daniel Bessa, director do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (SINPRO/RS).

Enquanto a Educação Básica no Brasil vive uma trajectória de redução de alunos há vários anos consecutivos, a Educação Superior começou a viver um novo momento, mais recentemente, marcado não pela redução de alunos, mas pela redução do crescimento do seu aporte e dos créditos contratados. 

Director do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (SINPRO/RS) há mais de 16 anos, Cássio Bessa, considera que “ a crise que se vive no Ensino Superior na Europa e nos Estados Unidos deviam servir para os responsáveis governamentais no Brasil equacionarem muito bem em relação ao que se tem vindo a fazer nos últimos tempos”.

Ensino Superior – Quer isso dizer que um dia destes a crise também poderá afectar a Educação Superior no Brasil?
Cássio Bessa – É evidente que em algumas instituições do Ensino Superior privadas e públicas no Brasil já estão a viver crises profundas. Mas acho que está na altura exacta para os nossos governantes repensarem muito bem sobre as estratégias que devem ser adoptadas.

ES – Mas o Ensino Superior ainda está em crescimento no Brasil não está?
CS – Está sim. Alguns Estados ainda estão a criar as suas primeiras universidades. Mas além dos factores externos, por conta das limitações da clientela e das políticas públicas para o sector, uma nova vertente de questões internas às instituições também se constituiu no cenário. Há ainda o fato de a Educação Superior ser oferecida em diferentes tipos de instituições, distintas justamente pela diversidade das exigências legais para o seu funcionamento, tamanho de suas estruturas físicas e de pessoal e de possibilidades de relação com a sociedade: universidades, centros universitários, faculdades integradas e institutos superiores de educação.

ES – Mas qual é a autonomia das Universidades Brasileiras?
CS - As universidades e os centros universitários têm autonomia. Podem criar cursos, inclusive, fora da sua sede, no caso das universidades. Em contrapartida estão submetidas a exigências maiores quanto à titulação dos seus professores; precisam implementar pesquisas e actividades de extensão para que parte do corpo docente tenha tempo integral na instituição – o que é também uma exigência para os centros universitários. Das instituições isoladas se espera apenas um ensino à base de poucas exigências. Sem dúvida, é mais caro ser universidade. Mas todos querem ser!

ES – O Ensino Superior a distância parece ser um dos maiores problemas da actualidade. Verdade?
CS – É um dos muitos problemas que existem. O último período foi marcado pela continuidade da política de credenciamento quase indiscriminado de novas instituições e autorização de novos cursos, com condições de oferta cada vez mais questionáveis. Esta quase permissividade oficial para a oferta de cursos presenciais atingiu seu paroxismo com o credenciamento de um número imenso de instituições para a oferta de Educação a Distância – EaD.

ES – Á semelhança do que se passa em Portugal o que o Governo brasileiro quer demonstrar que o número de licenciados, mestres e doutores está a aumentar não é verdade?
CS – Essa é que é a questão. Afinal quais são as capacidades académicas e científicas reais dos alunos que estão a terminar as suas formaturas. Actualmente assistimos a uma proliferação de ofertas de cursos de instituições de cuja existência até então nem sabíamos, muito menos, do vigor e dinamismo que alicercem projectos de expansão para abranger o país inteiro. E a qualidade vai ficar mais uma vez para ser aferida no processo num claro “faz-de-conta”. A intenção oficial, ao que parece, está ao serviço de uma melhoria nas estatísticas do país quanto ao número de portadores de diplomas de curso superior, historicamente inferior, até mesmo aos dos nossos vizinhos sul-americanos.

ES – Neste momento o Ensino Superior está a viver uma crise terrível e num futuro muito próximo talvez muitas instituições privadas e públicas sintam a necessidade de fechar. O que tem a dizer sobre isto?
CS – Talvez o que se está a passar em Portugal neste momento seja o reflexo de uma política errada quanto ao crescimento real da Educação Superior no país. Parece-me que Portugal deixou proliferar instituições de Ensino Superior um pouco por todo o país, sem o Governo ficar atento à qualidade científica e académica dessas mesmas instituições. Acho que o objectivo foi formar o mais rapidamente e a todo o vapor um maior número de alunos para que as estatísticas do país ficassem mais próximas dos países mais desenvolvidos da União Europeia.

ES – E o que tem a dizer dos professores que estão desempregados sem direito a receber o Subsídio de Desemprego?
CS – Enquanto sindicalista e professor só tenho a lamentar o que se está a passar em Portugal neste momento. Não é possível um país que se diz Europeu e defensor dos direitos fundamentais de cidadania, esteja a menosprezar as reivindicações dos professores do Ensino Superior ao direito do Subsídio de Desemprego. E ainda é mais triste saber que alguns dos governantes que estão a travar o processo sejam também colegas.