Desde o 25 de Abril de 1974 foram decretadas cinco greves gerais: duas em 1982, pela CGTP, sob um dos Governos Balsemão, uma em 1988,  convocada simultâneamente pela CGTP e pela UGT,  sob um dos Governos Cavaco Silva, a quarta em 2002, pela CGTP, sob o Governo Durão Barroso e a última em 30 de Maio de 2007, pela CGTP, sob o Governo José Sócrates.

Na greve geral de 1988 o então primeiro ministro Cavaco Silva viu-se em sérias dificuldades, no percurso que fez nesse dia pelo país, para encontrar empresas que pudesse visitar a fim de demonstrar que a greve não tinha qualquer impacto significativo. Valeu-lhe no Norte a EFACEC e no Sul uma empresa de investigação e desenvolvimento da área da electrónica. No entanto, susto dos sustos, encontrou os gabinetes vazios e os casacos pendurados. Tudo se esclareceu, felizmente, em minutos...os engenheiros não tinham entrado em greve à aproximação do governante, tinham ido simplesmente tomar café.

Essa greve assegurou, rezam as crónicas, uma revisão da legislação laboral menos ambiciosa, e reforçou o papel do movimento sindical, aliás os governos passaram a levar mais a sério a concertação social.

As greves gerais de 2002 e de 30 de Maio de 2007 deixaram a ideia de um relativo fracasso em termos de adesão: na greve de 2002 contra a aprovação do Código do Trabalho em 2002 a CGTP começou por reivindicar 87% , o Governo contrapôs 13 %, nunca se tendo elucidado completamente a questão; na greve de 30 de Maio do corrente ano aos números oficiais – 5% de greve no privado e 14 % na Administração Pública-  a CGTP contrapôs uma vaga referência a 1 400 000 trabalhadores “envolvidos”, envolvimento esse que poderá, admite, não se  terá em todos os casos traduzido em greve. Não parece em todo o caso que os sindicatos que declararam a greve tenham saído reforçados, alíás a FESAP / UGT acabou ficar à vontade para assinar um acordo sobre o Sistema de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública que antes hesitava em avalizar.

O SNESup, que só existe desde 1989, e não está filiado em nenhuma das Confederações, não emitiu pré-avisos de greve em 2002 nem no corrente ano, no entanto divulgou em ambos os casos mensagens que se podem considerar de simpatia com alguns dos objectivos dos movimentos anunciados. Com uma diferença importante: em 2002 o Secretário-Geral da CGTP tomou a iniciativa de contactar o Presidente da Direcção do SNESup com vista à participação do nosso Sindicato na greve (o que uma posição anterior do Conselho Nacional, que previa a emissão de pré-aviso coincidente com os das Confederações sindicais se e só se ambas estivessem envolvidas, acabou por inviabilizar): já na greve de 30 de Maio de 2007 nem a CGTP nem a sua federação da área da educação – a FENPROF – tomaram tal iniciativa, apesar da existência de um relacionamento relativamente regular.

Valerá a pena aproveitar o ensejo para reflectir sobre a mais recente greve geral e sobre a participação do SNESup em greves desencadeadas por terceiros.

“Foi uma greve pouco geral” (dos jornais)

O impacto de uma greve geral mede-se pela sua visibilidade ou pelas percentagens de adesão ?

Dadas as alterações estruturais na economia desde 1988, talvez que agora só seja visível uma greve que paralise as emissões da televisão incluindo o cabo, bloqueie os telemóveis, encerre todos os centros comerciais e parte do pequeno retalho, feche as portas aos restaurantes, impeça a compra de combustível nas estações de serviço. Só então o cidadão comum, e até o cidadão grevista, “verá” a greve porque ela lhe bateu na cara. Mas tal resultado, por razões tecnológicas e de debilidade estrutural da organização sindical dos sectores de serviços, poderá consegui-lo com mais probabilidade o choque com um cometa do que uma greve geral.

Os números absolutos e percentuais das adesões também não são fáceis de estabelecer. No caso da Administração Pública é frequente os Governos tomarem como referência o total dos trabalhadores dos organismos, incluindo aparentemente os que não estejam ao ao serviço por outras razões e os que legalmente não podem fazer greve. Afinal de contas nas primeiras greves o Ministério de que dependia o Quadro Geral de Adidos (funcionários retornados das ex-colónias ainda não colocados) tinha baixíssimas taxas de adesão...

Mas os Sindicatos, para além de, ao que parece, contabilizarem os que faltaram por outros motivos como envolvidos, limitam-se sistematicamente a estimar a adesão nas empresas e organismos da Administração Pública em que há ligação às estruturas sindicais, ignorando o que passa na generalidade dos locais de trabalho. Este enviesamento, sistemático na contabilidade sindical, é responsável por muitas doses de auto-ilusão.

“Espera-se uma grande adesão à Greve e o encerramento da esmagadora maioria dos jardins – de – infância e das escolas dos ensinos básico, secundário e superior, tanto oficiais como particulares” (comunicado do Secretariado da FENPROF)

Na tomada de decisão houve erro desculpável ou voluntarismo ?

A greve geral de 30 de Maio, apontada para a contestação das políticas governamentais poderia ter sido feita mais tarde ou mais cedo, uma vez que as referidas políticas não datam propriamente de hoje. Aparentemente ter-se-á conjugado a pressão dos sindicatos da função pública, cuja radicalização verbal vem aumentando na proporção da sua impotência perante as denominadas reformas da administração pública, com o desejo de emitir um aviso contra a hipotética introdução da “flexigurança”, bête noire dos Sindicatos e da Esquerda.

Por muito justificada e oportuna que a greve geral parecesse do ponto de vista dos dirigentes e activistas sindicais, restava contudo a questão, não despicienda, de saber se essas considerações seriam partilhadas pelos destinatários. Aqui terá havido nitidamente uma sobrestimação ou pelo menos uma leitura errada de sinais.

É certo que a CGTP realizou, quer em Outubro quer em Março, duas megamanifestações, que tomou, compreensivelmente, como indicadoras  da existência de condições para passagem a uma forma de luta superior. No entanto, a ideia de que a greve geral faria confluir um conjunto de lutas sectoriais, não teve em conta que as conotações “políticas” da ideia de greve geral não assegurariam uma congregação automática de apoios concedidos aos movimentos sectoriais. Por outro lado o impacto de algumas dessas lutas sectoriais terá sido sobrestimado pelos dirigentes que representam os sindicatos na Confederação e que terão sido os que mais pressionaram a favor da greve geral. 

“Aos que, pelas mais diversas razões, não fizeram greve, queremos dizer-lhes que fizeram mal ao conjunto dos trabalhadores e a si próprios. No entanto, ainda estão a tempo de se redimir do mal feito” (Declaração da União de Sindicatos de Castelo Branco)

Será que assustar quem já de si tem medo é forma de mobilizar para uma greve geral ?

Quando uma decisão de greve não é tomada pelos destinatários – e admite-se que no caso de uma greve geral poderia ser difícil fazê-lo – há que apelar a estes para que sigam as indicações dos sindicatos.

Num grande número de  textos que apelavam à greve figuravam, não reivindicações ou resultados a atingir com esta forma de luta, mas sim um rol imenso de intenções, planos e medidas do Governo que tinham de ser contrariadas através do recurso à greve.

Estas intenções, planos e medidas foram ainda desenvolvidas em manifestos de índole sectorial, designadamente destinados aos professores em geral ou até especificamente aos professores do ensino superior.

Salvo melhor opinião , estes cenários dantescos em que o poder, imbuído de visões neo-liberais e até capturado pelos modelos americanos,  aparece creditado com a vontade e a capacidade de praticar múltiplas maldades, a um ritmo alucinante que o indivíduo  comum nem sequer consegue acompanhar (por exemplo, com a “fúria legislativa” de que se falou a propósito do ensino superior) não encorajam a adesão  de massas frequentemente amorfas onde a influência do “a minha política é o trabalho” é atávica e o medo, com causas reais ou imaginárias, já de si impera.

É sintomático que, tendo sido  os sindicatos da Administração Pública Central os que mais reclamaram a convocação da greve, as maiores adesões tenham sido na Administração Local, que não se encontra sob ameaça de elaboração de listas para mobilidade especial. E que os ultra-voluntaristas sindicatos de professores, ao prometerem o encerramento da esmagadora maioria das escolas, inclusive do ensino superior (!) e do ensino particular (!!) tenham acabado por dar origem, aquando do balanço da greve geral, a perguntas da comunicação social francamente embaraçosas para a CGTP.

Greves no ensino superior e greves do ensino superior 

“não faço greves”

“não faço greves gerais”

“não faço esta greve”

“greve só faria se fosse a propósito do subsídio de desemprego”

(opiniões colhidas junto de 23 docentes da E.S. Gestão de Santarém que se pronunciaram contra a greve geral) 

Não há greve de professores, greve da função pública, ou greve geral, que não abranja  o ensino superior, embora se saiba à partida que terá pouca adesão, e modo geral, a adesão a tais greves no superior é reduzida e, pior, não é contabilizada nem tem o mínimo de visibilidade.

No entanto temos mostrado que, quando necessário, nos sabemos organizar para fazer greves do superior  e as sabemos levar até ao fim, tal como sucedeu nas grandes greves de 1989 e 1995 e em greves pontuais, nalguns casos prolongadas (U Coimbra em 1982, U. Açores em 1990, Enfermagens, Alcoitão, ESTG da Guarda, U Portucalense, Ciências do Desporto na UBI).

 O facto, contudo, é que, desde 1995, não foi decretada qualquer greve do ensino superior e que, nos momentos em que, como sucedeu algumas vezes no SNESup, essa hipótese foi colocada, logo da parte dos nossos possíveis parceiros se reagiu com distanciamento ou com repúdio de quaisquer “aventuras”.

E todavia a convergência  este quase a ser possível em pelo menos três ocasiões.

A primeira verificou-se em Outubro de 2002 quando, depois de ter visto ignorada pela FENPROF a sua disposição para a realização de uma greve conjunta do ensino superior, o SNESup emitiu um pré-aviso de greve coincidente com umas das “greves de professores”, com palavras de ordem próprias e campanha inteiramente feita por e-mail, inclusive no que respeita ao envio de cartazes, que foram impressos e afixados um pouco por todo o país por colaboradores anónimos. Foi na altura possível emitir em conjunto um comunicado sobre a forma como deveria ser contabilizado o número de grevistas, bastante participada nas instituições onde a mensagem chegou, e fazer uma conferência de imprensa conjunta no Porto. A colaboração morreu às mãos do então Secretário-Geral Paulo Sucena quando este se permitiu, numa conferência de imprensa dada ao fim do dia pela sua federação, que o SNESup tinha “aderido à greve de professores decretada pela FENPROF” (Ensino Superior Revista do SNESup nº 7, “e-Greve”).

A segunda ocorreu, quase quatro anos depois, em Novembro de 2006, quando, em resultado de proposta do SNESup, a manifestação que a CGTP realizou no dia 25 em Lisboa contou com uma delegação ABIC – FENPROF – SNESup com palavras de ordem relacionadas com o Ensino Superior e Investigação. A nossa ideia era que, numa manifestação descentralizada distritalmente, a presença de uma importante representação nacional do ensino superior, da ordem das centenas, não deixaria de ter impacto mediático. A CGTP deu toda a latitude a esta iniciativa. No entanto a reacção de alguns sindicatos regionais da FENPROF, que, apesar da participação simbólica de um ou outro dirigente, preferiram convocar os docentes do ensino superior para as manifestações nas suas capitais de distrito, veio demonstrar que o caminho de uma unidade inteligente na acção, que poderia ter dado origem rapidamente a formas superiores de luta, estava bloqueado (Ensino Superior - Revista do SNESup nº 23, Reportagem).

A terceira e última foi mais recente, e dizia respeito à possibilidade de o ciclo de reuniões de  “Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira”, previsto para Maio do corrente ano, vir a ser concluído com um dia de greve do ensino superior no final desse mês, acompanhando ou não o plenário nacional para que se apontava. Só que o anúncio da greve geral e a forma como esta foi mobilizada no ensino superior, contribuíram, entre outros factores, para dificultar o estabelecimento do calendário de reuniões e a definição das respectivas ordens de trabalhos. Inclusive porque o objectivo originário de sensibilizar os docentes e investigadores para o processo de revisão dos Estatutos de Carreira, que o SNESup sempre manteve em aberto, chocou várias vezes com ordens de trabalhos propostas pelos seus parceiros que não se referiam a essa matéria porque ainda não havia documentos do Governo em que se pudesse “bater”...Aí está como a greve geral não funcionou, neste caso, como um ponto de confluência de lutas, o que era a sua justificação, antes veio a atrapalhar tudo.

Nota final