Depois de uma década de crescimento sem critérios nem regulação, a proliferação de instituições põe em xeque o sector privado da Educação Superior.~
O boom vivenciado pela Educação Superior a partir de 1996 se assemelha à corrida pelo ouro. A flexibilização das exigências para a entrada da iniciativa privada, implementada no segundo mandato do governo FHC, com a promulgação da LDBEN, atraiu de tal forma o interesse do mercado que o sector contabiliza taxas na ordem de três dígitos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o número de instituições privadas aumentou no país em 151,6%, passando de 711 para 1.789, no curto período de 1996 a 2004. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), existem hoje no Brasil cerca de 2.300 instituições, entre privadas e públicas. A rede particular representa 89,9% do total, com 2.135 unidades de ensino.
Jaime Giolo, coordenador-geral de Estatísticas da Educação Superior do INEP, avalia que a expansão geográfica já aconteceu. “Mesmo as cidades de pequeno porte, de 20 mil habitantes ou menos, já contam com uma faculdade”, relata. A principal característica dessa ampliação é que, além de ser marcada pela criação de novos estabelecimentos do terceiro grau e de novos cursos, veio acompanhada de uma avalanche de pequenas instituições. “Essas abriram todos os cursos que puderam, obrigando as universidades a fazerem o mesmo, sob pena de perderem sua tradicional hegemonia no contexto da Educação Superior brasileira”, avalia.
O aumento exponencial dos cursos de graduação mostra a voracidade com que os investidores entraram no sector. Em apenas oito anos, a partir de 1996, a oferta praticamente quadruplicou, saltando de 3.666 para 12.382. E como é típico de um crescimento desordenado, no qual o mercado dita as regras, teve um inchaço nas graduações que requerem menos investimentos. Dados do INEP de 2004 mostram que 52,2% das matrículas se concentravam em apenas seis opções – Administração, Direito, Pedagogia, Engenharia, Letras e Comunicação. “Na apressada conquista do mercado educacional, a iniciativa privada forçou a ancoragem da expansão em poucos cursos, o que causou um desequilíbrio enorme no panorama das ‘vocações’ profissionais dos jovens brasileiros”, alerta Giolo.
Como um vendaval, as ofertas de pós-graduações lato sensu cresceram de tal forma a ponto de os Conselhos Municipais e Estaduais pressionarem o MEC por mais rigidez na regulação. Vitalina Gonçalves, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que foi uma avalanche assustadora, porque a certificação é requisito para ascensão no plano de carreira dos municípios e estados. “É comum estabelecimentos de outros estados abrirem cursos no RS sem garantir o mínimo de qualidade. E os professores tendem a optar pelos mais baratos e próximos de casa”, ressalta.
