Vulnerável aos interesses políticos e às pressões do mercado e sem mecanismos de fiscalização, a Educação Superior privada no Rio Grande do Sul perde qualidade e consagra um modelo de esgotamento das universidades. Nesse cenário, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (SINPRO/RS) reafirma suas políticas para a Educação Superior, entre as quais: combate à desregulamentação do sector e à consequente proliferação de ofertas desqualificadas; negociação por salários, empregos e carreira dos docentes; conversão das exigências da normatização educacional em normas trabalhistas; participação dos professores nas reformulações curriculares das instituições.

Sem muitas novidades na legislação, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) aposta no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Mas, como o processo de avaliação não caminha na mesma velocidade com que são aprovados os credenciamentos de novas instituições, a expectativa de um marco regulador mais rígido parece distante. No que diz respeito aos docentes, o desdobramento dessa frouxidão reflecte na precarização das condições de trabalho.

Outra variante que atinge professores e alunos é a redução da duração dos cursos, abalizada pelo parecer 329/2005 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os dirigentes do SINPRO/RS alertam que é necessário travar uma discussão mais ampla para que isso não aconteça com o objectivo meramente económico.

Para Graça Bolmann, presidente da Associação dos Educadores da América Latina e do Caribe (AELAC), essa orientação garante maior volatilidade à iniciativa privada, porque forma alunos em menos tempo. É a lógica do mercado. Tendência que, segundo ela, não é comum na América Latina. “Os cubanos, chilenos, uruguaios e argentinos continuam com cursos de duração plena de quatro e cinco anos”, compara.