Mariano Gago – Ministro das Bolsas 

Mariano Gago tem sido sobretudo responsável pela falta de tutela sobre a legalidade da renovação de contratos, que vem precarizando vínculos e facilitando despedimentos não assumidos como tal. No que ao subsídio de desemprego se refere, considerou publicamente a sua falta uma anomalia jurídica, preparou (excluindo do diálogo o SNESup a favor de um sindicato concorrente) um projecto que não passou noutras instâncias, e finalmente, utilizando os instrumentos de que dispunha, criou o Programa de Bolsas para Docentes Desempregados, dito Programa de Qualificação.

Enquanto instrumento sucedâneo do subsídio de desemprego, o Programa de Bolsas peca em três grandes pontos:

Em primeiro lugar, foi concebido como instrumento de amortecimento social de uma “reestruturação” da rede que vinha a caminho e que se traduziria pelo afastamento dos docentes menos qualificados que se iriam reinserir mais tarde nos sistemas de ensino superior ou científico. Ora a reestruturação não se fez nem se fará, pelo menos da forma que se julgava e quem tem sido atirado para o desemprego são essencialmente docentes em doutoramento ou até já doutorados, inclusive com recurso ao PRODEP, que foram “cortados” das respectivas escolas porque faziam sombra a alguém.

Em seguindo lugar, por se ter querido, compreensivelmente, criar um processo de validação científica de candidaturas, o concurso aberto em “permanência” passou a funcionar em “intermitência”, de onde desfasamentos de cinco meses entre as candidaturas e as aprovações, fora o tempo para formalização de contrato e início de pagamento. O subsídio de desemprego não tem estes atrasos, inadmissíveis para quem tem de dar de comer a si e aos filhos e tantas vezes pagar a prestação da casa.

Em terceiro lugar porque as bolsas não conduzem a emprego científico, mas simplesmente, com um pouco de sorte, a novas bolsas. Ora o docente do ensino superior desempregado é capaz na quase totalidade dos casos de fazer outras coisas, se lhe derem condições pecuniárias para se aguentar enquanto procura colocação longe de um sistema de onde saiu traumatizado. 

Às de Copas para Mariano Gago
(por ter mostrado ter coração)

Vieira da Silva – Rosto da Omissão Legislativa 

Tudo o que é Emprego e Segurança Social passa por ele.

São “seus” os Centros de Segurança Social que pagam subsídio de desemprego aos professores do básico e secundário que têm contribuições do Ministério da Educação registadas e o recusam aos professores do ensino superior público que não as têm. É “seu” o Instituto de Emprego e Formação Profissional, que se recusa a satisfazer o pedido do SNESup para que separe nas estatísticas do desemprego os professores do ensino superior e os professores do ensino secundário.

É o responsável por mais uma Reforma da Segurança Social, talvez a mais ambiciosa de todas. Produziu em 2006 um novo diploma sobre subsídio de desemprego (Decreto-Lei 220/2006) e anteriormente, em concertação social, um diploma que fazia abranger pelo subsídio de desemprego os trabalhadores da Administração Pública em contrato administrativo de provimento que passassem a contrato individual de trabalho, contando o tempo anterior (Decreto-Lei 117/2006). Com isso nos contentaríamos, como dissemos ao Governo e à Assembleia da República

Porquê a continuação da omissão ? Receio de onerar ainda mais o Orçamento da Segurança Social, falta de tempo, falta de vontade política ? Ou esta falta de vontade  reside alhures ?

Às de Paus para Vieira da Silva 
(Vieira da Silva, para quem não sabe ou não se recorda, é professor do ensino superior)

Teixeira dos Santos – Força de Bloqueio 

Retirar direitos ou protelar a sua satisfação por alegada falta de recursos é privilégio dos Ministros das Finanças. Foi o senhor professor que disse que há colegas com fome ? Comam para o ano, que não há cabimento ! Aceita incluir o encargo no orçamento do próximo ano ? Nem pensar, senhores deputados, não há pressa, estamos a fazer uma reforma de legislatura… lá mais para diante ! É verdade que vai haver subsídio de desemprego neste novo ano ? Nem pensar, senhores jornalistas, lá mesmo para o fim da Reforma !

Criaremos o subsídio de desemprego para quem tenha contrato administrativo de provimento quando já não houver contrato administrativo de provimento. É fácil, é barato, poupa milhões, vão ver !.

O seu antecessor Luís Campos e Cunha havia levado ao Governo um projecto de Proposta de Lei, divulgado no Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Junho de 2005, que lançou as “Reformas da Administração Pública” e que esteve publicado no site da PCM , criando no início, e não no fim, do processo, um mecanismo de protecção social da Administração Pública, em que o subsídio de desemprego era pago pelos organismos que dispensassem os trabalhadores. Demos o nosso apoio a este projecto, nunca chegou a ir à Assembleia. Talvez devamos lamentar a saída precoce deste Ministro.

Às de Ouros para Teixeira dos Santos
(Teixeira dos Santos, para quem não sabe ou não se recorda, é professor do ensino superior)

João Figueiredo – Se os Secretários de Estado pudessem falar… 

Atrás de uma Lei ou de um Decreto-Lei vem sempre, quando está em causa a denominada Reforma da Administração Pública, outra Lei ou Decreto-Lei. É assim desde 2005, vai ser assim até 2009, e deve já estar em marcha a fornada que ficará para a próxima legislatura. A mais recente foi a do novo Sistema de Vínculos, Carreiras e Remunerações que já estava na Assembleia da República para entrar em vigor em de Janeiro de 2008 e cuja entrada em vigor vai ficar diferido para 1 de Janeiro de 2009 porque João Figueiredo tirou da cartola um “contrato de trabalho em funções públicas” a incluir no Código de Trabalho.

João Figueiredo, funcionário do quadro da DGAP, para quem só existem na Administração Pública os sindicalistas habituais, (quase, ou mesmo profissionalizados) da Frente Comum, FESAP e STE , recusa-se a receber o SNESup e sobretudo a negociar com este. Juntar a três mesas negociais uma quarta, nem pensar. O Sindicato, em contrapartida, vai-o enchendo de cartas com propostas de articulado sobre subsídio de desemprego, baseadas em soluções do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na legislatura anterior ou mesmo do actual Governo – o projecto de proposta de lei que nunca seguiu para a Assembleia (cfr. Teixeira dos Santos) ou o regime aplicável aos trabalhadores em contrato administrativo de provimento que transitam para contrato individual de trabalho (cfr. Vieira da Silva).

Se João Figueiredo pudesse falar, talvez pudesse esclarecer se o boicote ao subsídio de desemprego vem de dentro do Ministério das Finanças ou da Segurança Social, e, se dentro do Ministério das Finanças, de quem, ou até, eventualmente se “os sindicatos da função pública”, que nunca reivindicaram o subsídio de desemprego, são também um factor de bloqueio à sua aprovação.

Mas João Figueiredo não pode certamente falar pois, como outro Primeiro Ministro para quem trabalhou dizia, os Secretários de Estado são ajudantes dos Ministros, nem Ases nem Reis, mas meros Valetes.

Valete de Ouros para João Figueiredo
(João Figueiredo não é, e que saibamos, nunca foi, professor do ensino superior)

Augusto Santos Silva – Mata – Projectos 

Um Ministro dos Assuntos Parlamentares não é necessariamente popular entre a oposição, nem entre o grande público. Pode contudo tornar-se muito menos popular junto da própria maioria parlamentar, forçada a denunciar numa legislatura o que defendeu na anterior e a rejeitar  projectos  de lei que os seus deputados mais conscientes consideram necessários.

É o que sucede com a saga parlamentar dos projectos sobre subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior e até para toda a Administração Pública. O Governo não quer deixar a oposição dizer que resolveu o problema, mas ele próprio não quer, ou não sabe como o resolver. Augusto Santos Silva, que vem alternando nos últimos doze anos no Parlamento entre Governo e Oposição (com passagens no Governo pela Educação e pela Cultura)  é o rosto da prepotência, acompanhada por referências desprimorosas aos docentes do ensino superior desempregados, a quem imputa a responsabilidade pela sua situação.

Afinal de contas Augusto Santos Silva fez parte da equipa que em 1999/2000 concedeu o subsídio de desemprego ao básico e secundário e o negou ao superior. Portanto, reincide.

Às de Espadas para Augusto Santos Silva
(Augusto Santos Silva, para quem não sabe ou não se recorda, é professor do ensino superior)

José Sócrates – Mais uma vez no lugar certo e no momento certo ?

Para quem tem a fama de devorar “dossiers”, está visivelmente  em branco neste, apesar de na oposição ter votado o projecto de lei do Partido Socialista que chegou a ser, em 2003, aprovado na generalidade. Possivelmente ninguém teve sequer a iniciativa de lhe preparar um “dossier”.

Um das mais escandalosas situações de desprezo de direitos humanos no nosso país - as juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações – foi pegada por José Sócrates quando faleceram colegas aos quais havia sido recusada a aposentação. Fizeram-lhe logo o “dossier”. O que terá ainda mais de acontecer para que a questão do subsídio de desemprego seja resolvida ? Alguém tem de se imolar pelo fogo ?

Os abaixo – assinados começaram ultimamente a ser endereçados ao Primeiro Ministro. É um sinal.