Bolonha: O que falta fazer?
As instituições de Ensino Superior estão em polvorosa. Diabolizado por uns, aclamado por outros, o processo de Bolonha, que se apresentou durante meses, mesmo anos, como um espectro que haveria de chegar para transformar profundamente o Ensino Superior, chega agora com a aprovação de um pacote legislativo. Numa primeira reacção, salvaguardando excepções, dir-se-ia que chega como se não fosse esperado. Dir-se-ia mesmo que, na generalidade, chega rotulado com a sina dos grandes projectos que tudo parecem vir mudar para que tudo continue na mesma.
Implementado com atraso face a outros países da Europa, e embora encarado como uma inevitabilidade, o processo de Bolonha está a suscitar pouco entusiasmo, se não profundas desconfianças, junto dos actores envolvidos na sua concretização. Poder-se-á dizer, com alguma propriedade, que esse é precisamente o seu maior mérito, dado transportar um potencial auto-reflexivo que obriga as instituições a repensar a sua oferta formativa e os seus métodos de ensino e de aprendizagem.
Mas o que transporta hoje o processo para além desse potencial? Muito pouco para o que prometia num passado recente. Demasiado, se atendermos ao facto que, contra as expectativas, limita uma alteração quantitativa das qualificações dos portugueses e retrai espontaneamente o aumento da competitividade nacional. Pouco, na medida em que não dá garantias de implementação do paradigma que apregoa. Demasiado, no sentido em que, pelo lado do financiamento, impõe barreiras à aquisição de qualificações diferenciadoras.
O que falta fazer? Aprovado o pacote legislativo de Bolonha, designadamente o decreto-lei relativo aos graus académicos e diplomas do Ensino Superior, poder-se-á sustentar que o essencial está feito. É essa a posição do MCTES (Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior). Se ao acto formal da aprovação dos diplomas se acrescentar a exacerbação, transmitida pelo MCTES, de uma urgência inusitada na adequação ao novo quadro legal, facilmente se percebe a deriva do processo face aos seus principais objectivos. Aceitando esta deriva, nada falta fazer. Tudo está feito.
Formações mais curtas são mais baratas e permitem aumentar a percentagem de licenciados. Eficiência e eficácia que, pelo lado da tutela, saem tanto mais reforçadas se, como é inevitável, o processo conduzir ao encerramento de cursos/escolas e à redução do corpo docente. As formações pós-licenciatura, mais qualificadoras, são encorajadas (veja-se por exemplo, a possibilidade de os politécnicos conferirem diplomas de mestrado, ou a liberdade dada ás instituições em diversificar a oferta formativa), mas permitirão reduzir o financiamento estatal e, com a demissão da tutela, o volume da sua procura futura é incerto. Ao mesmo tempo, tudo se passa como se as instituições de Ensino Superior vissem reforçada uma autonomia que muitas vezes não desejam, em áreas onde têm reivindicado mais regulamentação da tutela. O processo subtrai fingindo somar.
Muito está por fazer. Nestes meses, os docentes do Ensino Superior têm vindo a ser desviados das suas actividades científicas e pedagógicas (os atrasos nas avaliações do primeiro semestre são apenas um indicador) para se entregarem à concretização de um processo em que muitos não acreditam.
Falta convencer a academia que há vantagens significativas na implementação do processo. Falta criar, como em Espanha, uma estrutura que faculte às instituições apoio administrativo e financeiro visando a implementação do processo. Não basta decretar a participação dos alunos através da realização de inquéritos, falta inclui-los nos trabalhos de reestruturação em curso e dar-lhes razões para isso. Falta, para que o paradigma de Bolonha se possa concretizar, e para que novos métodos de ensino possam ser gizados, rever os ratios que fixam os ETI’s.
Falta saber se as reestruturações que estão a ser desenhadas cabem nas salas de aulas das instituições de Ensino Superior e se estas se adequam àquelas, bem como às condições oferecidas pelas bibliotecas ou pelas salas de informática. Falta, para fugirmos a um modelo de desenvolvimento vituperado, de licenciaturas que produzem mão-de-obra pouco qualificada e barata, garantir condições de procura para o segundo ciclo de formação do Ensino Superior.
Já só falta cumprir Bolonha.
Paulo Peixoto
