Processo de Bolonha
Estudantes da U. de Coimbra protestaram contra aplicação
No dia 27 de Setembro, à tarde, cerca de meia centena de estudantes manifestaram-se, junto à Porta Férrea da Universidade de Coimbra, onde decorria uma reunião do Senado universitário, protestando contra a aplicação do Processo de Bolonha, noticiou o jornal “Diário das Beiras”.
Entoando palavras de ordem como: “É tudo uma vergonha/Propinas e Bolonha” e “Senado escuta/Os estudantes estão em luta”, os jovens universitários concentraram-se junto ao acesso à Universidade, onde os senadores se encontravam reunidos para debater, entre outros assuntos, a aplicação na instituição deste processo.
A realização da concentração pacífica foi aprovada numa assembleia magna da Academia, estando marcado novo encontro dos estudantes para a próxima segunda-feira, disse aos jornalistas Nuno Sequeira, vice-presidente da direcção-geral da Associação Académica de Coimbra (AAC).
Segundo este dirigente, questões como o “numerus clausus”, a acção social no segundo ciclo e a “elitização do ensino superior preocupam os estudantes e a AAC”.
“Temos muitas reticências relativamente a Bolonha, porque o processo abre caminho à privatização do ensino superior, com o aumento de propinas no segundo ciclo e o défice de formação no primeiro ciclo”, sustetou o estudante de Engenharia Biomédica João Reis, autor da moção que propunha a realização da concentração.
Faixas e cartazes estendidos no pavimento exibiam dizeres como “Nem fábrica de precários nem escola de elites/ Bolonha não!” e “Bolonha?/Aqui não”.
A reunião de hoje do Senado da Universidade de Coimbra foi a primeira deste ano lectivo, tendo sido antecipada (deveria ocorrer apenas no dia 4 de Outubro). Mas em Outubro os senadores deverão realizar quatro encontros de carácter extraordinário, para aprovar a reestruturação dos cursos de acordo com o figurino de Bolonha.
A vice-reitora da UC Cristina Robalo Cordeiro, que dialogou com os manifestantes antes de entrar para a reunião, refutou a crítica de falta de informação prestada aos estudantes, frisando que os alunos têm sido ouvidos na preparação deste processo.
“Criámos comissões em todas as faculdades e grupos. Os estudantes têm sido ouvidos nos órgãos próprios e até aos conselhos científicos, onde não estão representados, foram chamados”, adiantou aos jornalistas a responsável pelo Processo de Bolonha na reitoria.
Ao longo de Outubro o Senado deverá aprovar os planos de estudos de cerca de 60 cursos reestruturados, cujas propostas terão de ser entregues, até Novembro, à Direcção-Geral do Ensino Superior.
Na UC, foram já adaptadas às regras do Processo de Bolonha as licenciaturas de Psicologia e de Engenharia Informática.
Apoio à Inserção de Mestres e Doutores nas Empresas
A Agência da Inovação (AdI) aceita candidaturas para a Inserção de Mestres e Doutores nas Empresas.
As candidaturas podem ser apresentadas em qualquer altura à AdI, que as submeterá, mensalmente, à apreciação do Painel de Avaliação.
As candidaturas deverão ser submetidas pelas empresas, em permanência, junto da Agência de Inovação, mediante apresentação de formulário próprio acompanhado dos respectivos anexos.
As empresas devem apresentar uma proposta de aquisição de capacidade científica e tecnológica geradora de inovação, que contribua para o lançamento de novos produtos, processos ou serviços.
Os apoios serão dados, após avaliação das propostas e mediante a apresentação de um contrato de trabalho, celebrado ou a celebrar entre a empresa e um doutor ou um mestre.
Mais informações em http://www.adi.pt/DM.htm
Gomes Canotilho
Mestrados e Doutoramentos não devem ser massificados
“Os cursos científicos de mestrado e doutoramento podem e devem alargar-se a outros públicos.
Mas não devem massificar-se”, alertou Gomes Canotilho, durante a apresentação do curso de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”, organizado pelas faculdades de Direito e de Economia da Universidade de Coimbra (UC).
Para o constitucionalista, os estudos pós-graduados, nomeadamente os mestrados e os doutoramentos, não devem massificar-se, sob pena de deixarem de ser “sérios”.
Para Gomes Canotilho, o facto de o Processo de Bolonha implicar a divisão do ensino em ciclos de estudos pode levar a que os alunos do ensino superior
concorram, em grande número, aos estudos pós-graduados, o que, na opinião
do constitucionalista, impedirá a universidade de “cumprir a sua missão de aprofundamento temático”.
“O ‘master’ de Bolonha não é um mestrado. Não há mestrado para 300 alunos.
Não temos professores para isso.
Como é que queremos que seja um mestrado com 200 ou 300 alunos? Assim
não podemos ser sérios”, preconizou. O problema não deverá, contudo, colocar-
se no novo curso de doutoramento que foi apresentado, garantiu
Gomes Canotilho, explicando que o público-alvo que as faculdades de Direito
e Economia pretende captar é muito específico e assegurando o total
acompanhamento dos estudantes que venham a frequentar a primeira edição
deste doutoramento, que arranca já em Janeiro de 2007. “Devemos estar dispostos
a dirigir e acompanhar os que nos procuram”, afirmou Gomes Canotilho.
Para o professor da Faculdade de Direito, este será um “doutoramento de
aprofundamento” e, por isso, não totalmente formatado de acordo com Bolonha.
“Na universidade há muitos saberes nas prateleiras e, nestes espaços centenários,
somos competentes para problematizar temas actuais”, considerou.
Este curso, para além de procurar, segundo o constitucionalista, “erigir uma república de razões atenta aos diferentes diálogos”, vai também tentar combater o “caminho do arrogantemente sós” das faculdades da Universidade de Coimbra. “As pessoas e instituições orgulhosamente sós são entidades desarmadas”, salientou Canotilho.
Também o sociólogo Boaventura Sousa Santos – que coordena o doutoramento em conjunto com Gomes Canotilho – sublinhou que a “união” de duas faculdades em torno do mesmo projecto “é um desafio”. “Esta universidade tem uma tradição facultária tremenda”, afirmou o sociólogo, que acrescentou que não é propósito das faculdades de Direito e Economia “fazer cursos profissionalizantes ou de formação de base”.
“Queremos criar espanto”, referiu Boaventura Sousa Santos, explicando que são objectivos do doutoramento “desenterrar a análise do Direito” e “criar tensão”.
“Estado, Direito e Poder Judicial”, “A Transformação da Justiça: Rupturas e Continuidades”, “Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça” e “Os Novos
Desafios do Direito e da Justiça” são os temas dos quatro seminários que compõem os primeiros dois anos do curso, que terá, no máximo, cinco anos.
Felicitações
António Casimiro Ferreira, Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador do Centro de Estudos Sociais, foi galardoado com o Prémio Agostinho Roseta, na categoria “Estudos e Investigação” pelo seu livro “Trabalho Procura Justiça: os Tribunais de Trabalho na Sociedade Portuguesa”.
Nesta 4ª edição do Prémio, o júri entendeu distinguir a qualidade técnico-científica do trabalho e o contributo da investigação realizada para a melhoria das relações laborais.
A António Casimiro Ferreira, que tem colaborado nas iniciativas do SNESup, tendo participado em Abril de 2005 no “Encontro sobre a aplicação dos Estatutos de carreira”, onde apresentou uma palestra sobre a evolução da conflituosidade laboral e o recurso aos meios extrajudiciais (ver Ensino Superior nº 16), o SNESup endereça as mais vivas felicitações.
SNESup esteve na Procuradoria Geral da República (PGR)
No dia 29 de Setembro, uma delegação do SNESup foi recebida na Procuradoria Geral da República (PGR) para esclarecer alguns assuntos relacionados com os célebres “Concursos com Fotografia”. Uma batalha que o SNESup tem vindo a travar junto de alguns estabelecimentos de ensino superior nos últimos tempos, denunciando publicamente alguns “Concursos faz de conta”.
As ilegalidades dos “Concursos com Fotografia” certamente que vão continuar a merecer uma especial atenção por parte do novo Procurador Geral da República, Fernando Pinto Monteiro.
A poucos dias da saída de Souto Moura da PGR, o SNESup não quis deixar de expressar os nossos agradecimentos pela excelente colaboração que temos recebido, ao longo destes últimos anos, pelos representantes do Ministério Público (M.P), junto dos vários tribunais.
Intervenção no Instituto Piaget
Numerosos docentes do Instituto Piaget, dos diversos pólos da instituição, confrontaram o SNESup com decisões recentemente tomadas pelo Conselho Directivo do Instituto, e verbalmente colocadas aos docentes, na perspectiva de virem a ser implementadas em Setembro de 2006, que alteram os pressupostos acordados de exercício das condições de trabalho.
Na sequência de uma reunião com docentes do pólo de Viseu, realizada no dia 14 de Junho, e de contactos mantidos com docentes de outros pólos, entendeu a Direcção do SNESup solicitar uma reunião com o Conselho Directivo no sentido de melhor compreender a natureza e o alcance das medidas propostas.
A reunião solicitada teve lugar no dia 19 de Julho de 2006, nas instalações do Instituto Piaget em Lisboa.
Considerando as propostas apresentadas aos docentes, considerando os testemunhos recolhidos pelo SNESup junto destes, considerando ainda as explicações do Conselho Directivo do Instituto Piaget, entendeu a Direcção do SNESup disponibilizar aos docentes que se considerem lesados os instrumentos de apoio adequados.
Entendeu igualmente, e sem prejuízo de outras iniciativas, individuais ou colectivas, assim como daquelas que os docentes entendam tomar, organizar, para os devidos efeitos, um abaixo-assinado onde os docentes que não concordem com as propostas que lhes foram apresentadas manifestem explicitamente a sua discordância, testemunhando a tentativa de rompimento de condições de trabalho convencionadas.
Os docentes do Instituto Piaget que nela queiram participar devem contactar o SNESup através do endereço snesup@snesup.pt
Acção do SNESup repõe a aplicaçãodo ECDU na Universidade dos Açores
A emissão do Despacho 81/2006 do Reitor da Universidade dos Açores, que estabelecia que qualquer disciplina obrigatória com menos de 10 alunos, a ser leccionada no próximo ano lectivo, “para efeitos de contabilização de serviço docente, equivale a metade da correspondente carga lectiva” devendo ser adoptado um regime especial de leccionação, mereceu a pronta reacção do SNESup. Procurando a via do diálogo, e vendo a mesma ser-lhe recusada, o Sindicato fez entrar, no dia 21 de Julho, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, uma Providência Cautelar de Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo, solicitando a suspensão do n.º 2 do despacho 81/2006.
A contestação foi aceite pelo tribunal, e tendo sido retirado pelo Reitor o nº 2 do referido despacho, o SNESup suspende a sua intenção de interpor uma acção judicial, lamentando, contudo, que a situação não tenha sido resolvida pela via do diálogo.
É de destacar o papel da Comissão Sindical do SNESup e do advogado Dr. Paulo Veiga e Moura no sucesso alcançado.
COIMBRA Estudantes fecham rua em protesto contra propinas
Protesto está marcado para dia 19 em solidariedade com os alunos que anualmente não se matriculam por razões económicas.
No dia 10 de Outubro os estudantes da Universidade de Coimbra decidiram encerrar ao trânsito a rua 19 de Outubro.
Em solidariedade com os alunos que anualmente não se matriculam por razões económicas.
A decisão foi tomada na madrugada de hoje por mais de 300 estudantes, que estiveram reunidos em Assembleia Magna para discutir questões como o processo de Bolonha, os apoios à acção social, o financiamento do ensino superior e o desemprego em Portugal.
“Vamos encerrar o acesso à Universidade pela rua Padre António Vieira, como forma de mostrar o nosso descontentamento pelos alunos que anualmente não têm acesso por razões sócio-económicas”, explicou hoje à agência Lusa Fernando Gonçalves, presidente da Associação Académica de Coimbra.
Segundo o dirigente, os estudantes foram incentivados a manifestar a sua preocupação pela forma como está a ser aplicado o Processo de Bolonha pelo Senado, que até Novembro deverá aprovar os planos de reestruturação de cerca de 60 cursos.
“Não há nenhuma estratégia do Governo nesta matéria, nem das próprias universidades. Os próximos anos serão de grande indefinição e instabilidade”, vaticinou o dirigente estudantil. Fernando Gonçalves teme que haja cada vez menos alunos a frequentar o ensino superior, considerando que nos próximos quatro a cinco anos o valor da frequência do segundo ciclo das licenciaturas“seja só suportável por quem tem melhores condições económicas”.
Os estudantes aprovaram ainda, na reunião da Assembleia Magna, a realização de um debate e reflexão sobre o 20 de Outubro de 2004, dia em que a polícia carregou sobre os alunos que se manifestavam no pólo II contra o aumento de 150 por cento nas propinas, que foram então fixadas em 850 euros pela Universidade.
Prémio Universidade de Lisboa
O Prémio Universidade de Lisboa, no valor de 25 000 euros, instituído ao abrigo do Protocolo de Cooperação entre a Universidade de Lisboa e o Grupo Santander-Totta, (DR, IIª Série, nº115 de 16/06/06), visa distinguir anualmente “uma individualidade portuguesa cujos trabalhos, de reconhecido mérito cientifico e/ou cultural, tenham notavelmente contribuído para o progresso e engrandecimento da Ciência e/ou da Cultura, e para a projecção internacional do país”.
De acordo com o Reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, “o que faz a diferença deste prémio para os outros, é o distinguir-se alguém, não apenas pela excelência, mas por também deter uma carreira universitária de vulto, reconhecimento que só costuma ser dado quando essa carreira é feita no estrangeiro. Iniciativas como esta, que estimulam o mérito, é coisa infelizmente pouco presente na sociedade portuguesa”.
Mais informações e regulamento do Prémio Universidade de Lisboa em www.ul.pt.
