Desde que foi conhecido o orçamento das instituições do ensino superior para 2007 que, muito justamente, o Senhor Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e a generalidade das instituições contestam a redução do valor nominal do “plafond”, e apontam para consequências muito graves em termos de qualidade de ensino e de implementação do Processo de Bolonha.

Até agora não houve reacções à circunstância de o financiamento diminuir quando, com as colocações da 2ª fase, sobe o número de alunos, retirando uma das justificações tradicionais para a redução de verbas e a extinção de contratos de pessoal docente. Não nos parece que esta evolução deva ser passada em claro.
Sucedem - se intervenções que dão por inevitável a realização de despedimentos, chegando mesmo a quantificá-los (seis por cento, mil professores, etc).

Efectivamente um pouco por todo o lado se verificam situações de não-renovação e de encurtamento, por vezes ilegal, de contratos.

O que para nós é sintomático é que os critérios para determinar quem sai pareçam já estabelecidos sem qualquer discussão.

E que tanto no subsistema universitário como no subsistema politécnico, os docentes mais jovens, que no caso sobretudo dos politécnicos são muitas vezes os mais qualificados, serão os primeiros a terem guia de marcha.

No Jornal de Negócios de 25 de Setembro, Lopes da Silva, Presidente do CRUP, refere “Isto vai afectar todas as universidades e algumas podem ter de avançar para processos de despedimento”.

No entanto, não existindo no direito aplicável às universidades públicas a noção de “despedimento”, que em rigor corresponde à extinção de “contrato individual de trabalho” pergunta-se o que quer dizer “despedimento” neste contexto:

• não renovação de contratos de colegas admitidos fora da carreira apesar de terem as habilitações, designadamente o doutoramento, que lhes permitiram ingressar nela?
• aperto dos critérios de nomeação definitiva dos professores auxiliares, que passaria a ser determinada igualmente por critérios de cabimento orçamental?
  Em ambos os casos, atingir-se-ão profissionais qualificados, cujo único “defeito” é serem mais jovens e terem chegado mais tarde.

No Expresso de 30 de Setembro, em peça intitulada “Desemprego chega às Universidades”,
Lopes da Silva vai, feitas já outras contas, e porque os despedimentos não parecem suficientes, adiantando “Passagem aos quadros de supranumerários é uma forte possibilidade”.

Não existindo na legislação a previsão de que se passe pessoal aos supranumerários por falta de cabimento orçamental, cabe perguntar quem se tem em mente afastar por esta via:

• os que, em geral, ocupando até lugares de quadro, não contribuem para os objectivos da instituição?
• aqueles que deixaram de ser cientificamente activos ?
  ou, pelo contrário
• os doutorados de geração mais recente que, na falta de lugares de quadro, estão parqueados em professores auxiliares de nomeação definitiva ?

Já no ensino superior politécnico, a crer em Luciano de Almeida, Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) , o futuro é risonho.

No Jornal de Negócios de 25 de Setembro, diz que “foi encontrada a melhor situação para o actual quadro económico do país” “Sabemos que há que fazer claramente um esforço de redução nacional do défice”.

Para Luciano de Almeida não é preciso fazer avaliações para determinar quem deve sair. No Correio da Manhã de 3 de Outubro, em peça intitulada “Desemprego para mil” diz que, obviamente, vão sair os mais jovens e mais qualificados:

“A esmagadora maioria dos docentes é jovem, tem formação académica e forte capacidade de adaptação”.

Por isso em alguns Politécnicos, felizmente não em todos, estão a ir para a rua mestres e doutores, designadamente os formados com apoio do PRODEP, enquanto se abrem concursos de provas públicas para colocar no quadro meros licenciados.

É assim que toda uma geração terá trabalhado em vão. O ensino superior português não terá futuro se a sua reestruturação se fizer à custa do pessoal docente mais jovem e mais qualificado.