Os números entretanto divulgados pelo MCTES sobre o orçamento das instituições do ensino superior para 2007, que envolvem uma redução nominal das verbas atribuídas, deixam supor que o Ministério está a obrigar as instituições a despedir, através da redução do orçamento do ensino superior, ao mesmo tempo que cria, através do orçamento da Ciência, um programa dito de qualificação para amortecer os efeitos sociais do desemprego qualificado.

De outra forma não se compreende que Lopes da Silva, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas tenha feito transparecer na comunicação social (DE 26.9.2006) que o Ministério iria fazer contratos -programa para financiar despedimentos do pessoal contratado e que Luciano de Almeida, Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, que continua a abrir concursos de provas públicas para promover meros licenciados, relativize alegremente os despedimento do pessoal docente do Politécnico: “A esmagadora maioria é jovem, tem formação académica e capacidade de adaptação” (CM de 26.9.2006).

O Presidente da Direcção do SNESup, Paulo Peixoto, já se pronunciou contra os contratos -programa para despedir, no artigo “A corrosão das universidades”, amplamente divulgado, e que reproduzimos neste número da Ensino Superior – Revista do SNESup.

O SNESup e a FENPROF escreveram aos Reitores e Presidentes de Institutos Politécnicos para promover a perspectiva de contratos – programa para estabilizar o corpo docente.

Contratos -programa para estabilizar ou contratos -programa para despedir? Um Ministro que, após reunir com os Sindicatos, resolve dirigir-se à comunicação social afirmando “Não é razoável que uma pessoa com uma qualificação superior e que tenha sido durante vários anos docente do ensino superior, só porque a escola onde está a trabalhar neste momento não tem estudantes, fique no desemprego” não deveria hesitar.