“Será que se descobriu que ser professor universitário é tarefa hercúlea, de um tal jaez que aqueles que se dispuserem a sê-lo aceitarão quaisquer condições, mesmo que não correspondam minimamente ao nível do seu trabalho? Eu prefiro pensar que sim. Mesmo que reflicta uma certa ingenuidade, eu quero acreditar que sim.
Porque não acreditar nisso, é pressupor uma outra hipótese que me recuso a aceitar.”
Há dias li um artigo da autoria do Prof. Doutor Paulo Ferreira Cunha, intitulado “Professores privilegiados?” , que, de forma expressivamente clara, retrata a situação actual do professor universitário. Confesso que gostaria de ter sido eu a escrever aquele artigo. Ao menos, que todos, sem excepção, a começar pelos governantes, actuais e passados, e sobretudo pelos candidatos a governantes, o lessem. Foi o ensejo directo para as breves e não tão eloquentes palavras que aqui deixarei, respigadas em grande parte daquele escrito. Parece que existe na sociedade uma certa confusão sobre os privilégios que os professores universitários supostamente têm. Contudo, ter-se-á agora um objectivo claro: saber a que se deve tamanha confusão.
Sim, é de confusão que se trata. Confunde-se o trigo com o joio. Sejamos claros. Diz-se que os professores universitários são privilegiados, mas na verdade o que são é sacrificados sem qualquer tipo de contrapartida que o justifique. A menos que se confunda privilégios com cargas, e nesse caso a confusão é apenas aparente.
Ao professor universitário é-lhe exigido que seja excelente. Não pode ser apenas bom. Deve ser excelente. Terá sido no final da licenciatura o melhor, ou pelo menos um dos melhores. Terá obtido uma classificação final não inferior a 14 valores, sabendo-se, no entanto, que na prática serão sempre licenciados com médias superiores a 16 valores que são escolhidos para ingressarem na carreira académica. Depois, são as sucessivas provas a que estará submetido: mestrado, doutoramento, provas para associado, para agregação, até chegar a catedrático, para além de infindáveis pareceres a que se submete, entrevistas, avaliações de alunos e dos seus pares, etc. Nenhuma outra carreira é tão exigente. Insisto: nenhuma outra carreira é tão exigente comparada com a carreira universitária.
Em todas as provas a que se submete, algumas altamente penosas, comportando sacrifícios pessoais, familiares, económicos, etc., sempre acompanhadas de uma dose pesada de angústia, é-lhe exigido que o resultado final seja sempre de Bom para cima. E não se pense que a avaliação é meramente formal, como sucede em algumas carreiras.
Aqui a avaliação é feita por professores, de universidades distintas, formando pois um crivo científico apertado e rigoroso.
Além disso, não basta que as provas sejam prestadas, elas deverão ser públicas e publicadas. Publicação que abrange não só as provas mas o seu trabalho cientíco. Sim, porque não basta ser professor, não basta leccionar.
O trabalho do professor universitário é – rectius, deve ser – essencialmente um trabalho de investigação. E para que não restem dúvidas, todos os anos vem a notificação para apresentar o relatório das actividades pedagógicas e científicas do ano findo. Se necessita de concorrer a uma bolsa ou um patrocínio para uma reunião científica, aí está a exigência de apresentar o seu curriculum vitae, e como será importante que tenha conteúdo: títulos, publicações diversas, também no estrangeiro, participações em Júris de provas, palestras, organização de eventos científicos, orientação de mestrandos, doutorandos, etc.
Como se vê, as exigências postas em uma tal carreira são de um nível raramente visto. Porém, a correspondência das “regalias” sócio-profissionais – com tudo o que estas normalmente comportam – a tal nível de exigências é de uma tal forma que atrever-me-ia a dizer inenarrável. Comecemos por coisas aparentemente mais “merceeiras”, todavia incontornáveis – pelo menos como critério quantitativo de análise comparativa, sobretudo para aqueles que gostam de reduzir tudo a números. Comecemos, pois, pelo salário. Basta comparar dois colegas que tenham obtido a licenciatura no mesmo ano, um que tenha enveredado pela carreira da magistratura, outra pela universitária – cito este exemplo porque é o que me está mais à mão, mercê da minha formação –, para ver que o magistrado em qualquer patamar da sua carreira, em comparação com o professor universitário em patamar correspondente, aufere invariavelmente mais 10% a 30%, pelo menos. O que está errado não é o que ganha o magistrado.
O que está errado é o que não ganha o professor universitário – sejamos claros. Mas não só. Em qualquer outra profissão, podendo seguir-se o exemplo dado, ao fim de, no máximo, 3 anos, passa-se para o quadro, obtém-se nomeação definitiva. Ora, o professor universitário, pai de família, com tudo o que isto comporta, pode ao fim de 20 anos ainda manter um vínculo precário, ao arrepio da Constituição e das normas mais elementares de direito ao trabalho, sem que nada nem ninguém garanta que venha a conseguir o vínculo definitivo. E, para continuar com esta análise, se não obtiver a nomeação definitiva, ou porque não foi capaz, ou porque não abriu vaga, ou porque simplesmente a Universidade prescindiu do seu contributo porque o curso respectivo terá entretanto encerrado, então, não tem, ao contrário de qualquer outra carreira – e aqui pode-se dizer mesmo qualquer outra profissão –, direito a um subsídio de desemprego. Será facilmente imaginável para certos professores universitários, em certas áreas, com mais de 40 anos de idade, como será o suplício de encontrar trabalho alternativo na sua especialidade.
Mas então o que se passa? Por que razão um tão elevado nível de exigências não tem correspondência nas regalias que normalmente são direitos constitucionais?
A questão envolve muito mais do que à primeira vista possa parecer.
Tema ver afinal com o lugar que o professor universitário ocupa na sociedade hodierna. Há várias hipóteses de resposta.
Uma tem a ver com o facto de afinal se entender que as regalias correspondem ao nível da profissão, mais concretamente ao nível de exigências que é posto na profissão. Nesse caso teríamos chegado à conclusão de que licenciatura com nota não inferior a 14 valores, mestrado, doutoramento, etc., etc., sempre com elevadas classificações, para além de publicações, e todo o trabalho que realiza o professor universitário, afinal não é assim tão importante. Ou pelo menos não é tão exigente como será o de outras profissões. Esta hipótese, por parecer manifestamente absurda, não merece comentários. Outra estaria no fraco desempenho dos professores, enquanto assalariados. Absurdo também, porque se o desempenho fosse fraco isso traduzir-se-ia nas provas e reflectirse-ia em pouco tempo nos concursos, levando a que o candidato em pouco tempo fosse afastado. E mesmo que fosse verdade, também se aplicaria a outras profissões, o que manifestamente não sucede. Para mim a resposta só pode estar na ideia que se tem – ou que não se tem – do valor do trabalho do professor universitário. Ou seja, o problema está na consciência (colectiva) relativamente ao estatuto e à importância do professor universitário na sociedade. Isso é fácil de compreender se virmos o que se passa nos países mais desenvolvidos, entre os quais os países nórdicos, ou mesmo até aqui ao lado, na Espanha, Alemanha, etc. Não só não existem tão poucas regalias e tanta precariedade no trabalho, como, nesses países, existe uma clara correspondência entre o salário dos professores universitários e o nível de exigências que lhes é colocado.
O punctum crucis da questão passa pela consciência que se tenha sobre a importância do trabalho universitário, da investigação universitária na sociedade.
Ora, a verdade é que tais países que atribuem um valor indiscutivelmente maior ao trabalho dos seus professores universitários fazem-no porque têm uma atitude cultural perante a vida bastante clara. Sabem que quanto maior for uma sociedade em termos culturais e científicos, maior será o progresso social e económico do país. Não se trata apenas de uma constatação lapalissiana. Trata-se de uma realidade confirmada em factos, em números. Parece que por aqui as coisas não são assim. Parece que por aqui a importância que se atribui ao trabalho do professor universitário não é assim tão notável. O que significa um problema de consciência (colectiva).
O certo, contudo, é que os professores portugueses dão meças aos colegas estrangeiros.
A resposta é simples: um professor universitário, para o ser, nas condições actuais, não pode colocar o salário e outras regalias como condição de aceitação. Terá que ser um verdadeiro e autêntico amor à investigação, à criação científica que o fará andar. E, sinceramente, até sou levado a pensar, se não sou ingénuo, que quem tem o poder de apreciar, quem decide, e até mesmo a comunidade, não pensa que o professor universitário desempenha um trabalho de menor importância. Todos sabemos que isso não é verdade. Todos sabemos, porque sentimos, como é valorizado, pelas mais diversas instituições e individualidades com responsabilidades, o trabalho dos professores universitários.
E também o sabem os governantes. Então o que se passa? O que se passa é que se instaurou aquela ideia a que já chamava a atenção Paulo Ferreira da Cunha:
«Não passava pela cabeça de ninguém dar subsídio de desemprego a uma classe refinada, provinda de estrato social alto, que normalmente escolhia a função universitária por vocação ou desfastio, mas poderia, em geral, viver dos rendimentos.». E isso pode aplicar-se não só ao subsídio de desemprego como ao salário, à nomeação definitiva, etc.
Será isso que se passa? Será que se descobriu que ser professor universitário é tarefa hercúlea, de um tal jaez que aqueles que se dispuserem a sê-lo aceitarão quaisquer condições, mesmo que não correspondam minimamente ao nível do seu trabalho? Eu prefiro pensar que sim. Mesmo que reflicta uma certa ingenuidade, eu quero acreditar que sim.
Porque não acreditar nisso, é pressupor uma outra hipótese que me recuso a aceitar.
