É difícil gerir uma instituição nestes tempos e desta maneira, e o mais fácil é descartarmo-nos das peças mais frágeis, que são os docentes com contratos a termo. Por isso, todos os anos, à medida que os alunos diminuem, vamos tentando manter a instituição à custa da saída destes docentes.
Mas quantas empresas portuguesas podem absorver com dignidade estes quadros tão qualificados?
Manuela Vaz Velho
Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Estava a ouvir um documentário na RTP2 sobre Hannah Arendt e, com as devidas distâncias e numa esfera mais comezinha, considero que há situações do quotidiano de gerir uma escola do ensino superior, em época de crise, que nos trazem à cabeça as considerações da autora sobre a banalidade do mal e a superfluidade do ser humano.

Nos tempos áureos, quando o défice orçamental não se vislumbrava nem as consequências da diminuição demográfica se faziam sentir, as escolas estavam cheias de alunos e, consequentemente, de docentes. Chegou agora a altura de se reduzir o número destes últimos, porque os primeiros não abundam.

Cada escola tem um rácio, determinado em função dos cursos e do número de alunos inscritos, e tem direito a “x” ETIs (docentes Equivalentes a Tempo Integral); o orçamento de Estado tem como base este rácio.

Quando se trata de despedir, ao contrário de quando se trata de contratar, nunca usamos nomes. Os docentes e reduzir são perfeitamente anónimos e anódinos – ETI é o termo usado nesta operação de despedimentos.

Despedimentos também não é a palavra correcta porque nós não despedimos, simplesmente não renovamos contratos.O Ministério da Ciência, tecnologia e Ensino Superior também não fecha cursos, deixa simplesmente de os financiar, se tiverem menos do que vinte alunos inscritos. Esta perda de financiamento com a consequente transferência do ónus do despedimento de docentes para a direcção das escolas, é perversa.

A autonomia financeira das escolas do ensino superior politécnico aparentemente justifica esta demissão de responsabilidade por parte da tutela. Mas que autonomia tem uma escola deste sistema de ensino?

Evidentemente que as escolas do ensino superior politécnico não vivem só do orçamento de estado. As escolas estão também envolvidas em projectos de investigação e desenvolvimento, mas estes projectos são uma fatia muito pequena, comparada com a das universidades, por diversas razões, algumas relacionadas com o facto de até agora não podermos oferecer mestrados e doutoramentos e, por isso, nos faltar a “mão-de-obra barata” que são os bolseiros.

E o problema é que na maior parte das vezes não há adiantamento de verbas dos projectos, ou estes adiantamentos são insuficientes para manter o compromisso de assegurar o funcionamento dos próprios projectos. Também na maioria das vezes, mesmo depois da execução financeira dos projectos, passam-se longos meses até haver recebimentos.

A crise toca a todos e todos adiam o pagamento das suas dívidas.
A manutenção de toda uma estrutura escolar tem que ser garantida e, naturalmente, temos de usar verbas do orçamento de Estado para esse efeito. Mas o orçamento de Estado já não dá para pagar salários quanto mais para assegurar o funcionamento da instituição.

Há, por isso, o risco constante de não podermos assegurar o pagamento de salários na data habitual. O orçamento de Estado vem em duodécimos e não num bolo global no início do ano civil e, mesmo que viesse, não é permitido a estas instituições fazer aplicações financeiras, como qualquer outra empresa pública ou privada. Todo o dinheiro da escola tem que ser depositado na Direcção geral do tesouro, instituição financeira peculiar que não é obrigada a pagar juros aos seus clientes. Pior ainda, se qualquer das actividades de prestações de serviços ao exterior gerar verbas significativas, a instituição terá forçosamente que “gastar” o dinheiro nesse ano, porque, se transitar com saldo positivo para o ano seguinte, este fica contabilisticamente cativo. Na maioria das vezes os pagamentos destas prestações de serviços ou as verbas dos projectos só vêm no final do ano, tendo a escola um mês para pagar dívidas e adquirir à pressa tudo o que até aí não pôde comprar, para não correr o risco de ficar com saldo positivo.

É difícil gerir uma instituição nestes tempos e desta maneira, e o mais fácil é descartarmo-nos das peças mais frágeis, que são os docentes com contratos a termo, em muitos casos há vários anos, os chamados equiparados; estes são a maioria, pelo menos na minha escola, porque o alargamento do quadro do pessoal docente, há muito pedido, nunca mais chega. E é improvável que chegue agora, quando o número de alunos tem vindo a diminuir.

Por isso, todos os anos, à medida que os alunos diminuem, vamos tentando manter a instituição à custa da saída destes docentes. Muitos destes são agora doutorados, o que implicou um enorme investimento pessoal e institucional, e a maior parte deles só está vocacionada para exercer actividades de docência e investigação, sendo difícil conseguirem trabalho fora destas áreas. Mas, também, quantas empresas portuguesas podem absorver com dignidade estes quadros academicamente tão qualificados?

O pior de tudo é que não há subsídio de desemprego para investigadores docentes do ensino superior. Este direito que assiste a qualquer trabalhador fora da administração pública, que já é considerado para os docentes dos ensinos básico e secundário, não chegou ainda ao ensino superior. Os docentes nesta situação de desemprego involuntário não têm, como qualquer outro trabalhador, esta garantia mínima de viver com dignidade enquanto procuram um novo trabalho. Para um gestor pós-moderno, frio e eficiente, é tudo uma questão de números, e se os docentes são supérfluos, provavelmente o facto de terem ou não subsídio de desemprego não lhe afecta o sono, mas para uma docente como eu ou qualquer outro docente que faça parte da direcção de uma escola do ensino superior, já não é assim.

Há um ano atrás foi fácil fazer as contas e, face ao défice orçamental e à previsão
da diminuição do número de alunos, colocarmos no plano de actividades da escola, para o corrente ano, o número de ETIs a reduzir, mas quando se aproxima a data da não renovação dos contratos, estes ETIs tornam-se pessoas, são colegas com os quais convivemos durante anos, e é cada vez mais difícil conciliarmos o sono.