Para protestar contra o atraso no pagamento de bolsas de investigação
Uns dias antes do ministro Mariano Gago anunciar o novo programa governamental para a Ciência, a ABIC (Associação dos Bolseiros de Investigação Científica) denunciou o atraso no pagamento das bolsas de investigação no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas (INIAP), que em muitos casos remontava a mais de dois meses.
João Freire, um colega bolseiro de investigação da Estação Florestal Nacional (EFN), integrada no INIAP, estava há três meses sem receber bolsa. Em protesto contra o atraso de pagamento, e de forma a chamar a atenção para a precariedade a que são sujeitos os bolseiros de investigação, João Freire decidiu percorrer de bicicleta, o trajecto entre o Porto e Lisboa.
Envergando uma camisola perguntando «É isto o Choque Tecnológico?», João Freire procurou unir três pólos de investigação em Portugal. Três locais de concentração de bolseiros de investigação - Porto, Aveiro e Lisboa - fazendo um percurso de cerca de 350 km em cinco dias.
Os bolseiros de investigação em Portugal enfrentam condições de precaridade no desempenho do seu trabalho, incluindo segurança social insuficiente, ausência de acesso a cuidados de saúde (que continuam por regulamentar), e falta de emprego científico e de perspectivas de carreira. A maioria dos bolseiros no INIAP, desempenham funções fulcrais para o normal funcionamento dos institutos onde estão integrados, facto reconhecido até pelo próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Lamentavelmente, esta situação não é inédita. Já em anos anteriores se verificaram atrasos de vários meses no pagamento aos bolseiros do INIAP. A ABIC tem constatado a existência de atrasos nos pagamentos a bolseiros afectos a projectos de investigação, nomeadamente durante o período em que os saldos ficam cativos. «É inaceitável que sejam os bolseiros a sofrerem o custo de uma gestão ineficaz, ou do sub-financiamento crónico dos Laboratórios do Estado».
A ABIC já tinha alertado, em Março, a direcção do INIAP, para o actual atraso, apelando à sua rápida intervenção e à tomada de medidas para evitar novos atrasos no pagamento de bolsas, bem como no reembolso de despesas de Seguro Social Voluntário, ajudas de custo e outras.
A ABIC já sublinhou por diversas vezes a necessidade de encontrar soluções de modo a que as verbas adstritas aos Recursos Humanos sejam retidas, assegurando o pagamento pontual da bolsa durante o período de transição de saldos.
O atraso de pagamento constitui uma violação do Estatuto de Bolseiro de Investigação: «Todos os bolseiros têm direito a receber pontualmente o financiamento de que beneficiam em virtude da concessão da bolsa (Art. 9.º N.º1- da Lei n.º 40/2004 de 18 de Agosto)». De acordo com o mesmo estatuto «a entidade acolhedora é subsidiariamente responsável pelo pagamento da bolsa, sem prejuízo do direito de regresso contra a entidade financiadora, nos termos gerais». (Artº13 Nº3).
Os bolseiros Exigem apenas o cumprimento da lei. Os bolseiros executam funções críticas ao funcionamento do INIAP, sem que sejam membros do seu quadro. Por isso, é inadmissível que além disto sejam também sujeitos a atrasos de pagamento.
Num momento em que se multiplicam os anúncios de investimentos na Ciência por parte do Governo, impõe-se a mais elementar exigência de coerência, não permitindo que situações destas aconteçam.
Valeu a pena pedalar
No dia 9 de Junho, meia hora antes da concentração de bolseiros na Praça de Comércio para receber o João Freire e protestar contra o atraso de pagamento das bolsas, os bolseiros da EFN com bolsas em atraso receberam a seguinte mensagem dos serviços administrativos:
- « (...) após recebermos instruções dos nossos SC (Serviços de Contabilidade do INIAP) para aprovarmos os compromissos de Junho, onde estavam incluídas as vossas bolsas de Março a Maio, foram feitas as respectivas aprovações e respectivos pagamentos, ainda hoje, através de transferência bancária para os vossos NIR's, pelo que no princípio da próxima semana devem aparecer creditados os respectivos valores correspondentes ao período acima indicado».
Ou seja, o protesto de João Freire tinha valido para alguma coisa.
