Emília Rodrigues Araújo*

 Há várias formas de pensar o doutoramento: uma fase na vida dos indivíduos, um período de formação, um tempo dedicado à investigação. Há também diversas maneiras de discutir o doutoramento: os modelos de organização da investigação científica, a organização das carreiras académicas e as implicações que tem na vida e na saúde dos indivíduos, entre outros. O assunto é declaradamente vasto e a pertinência em discutir um ou outro tema justifica-se mediante o ângulo de visão adoptado: tanto a Psicologia, como a Economia e a Sociologia, por exemplo, têm modos de abordagens específicos.

Neste pequeno texto, centro-me em três considerações: i) o doutoramento no quadro actual das políticas e das práticas no ensino superior; ii) a representação imperante sobre o doutoramento; iii) os problemas mais frequentes decorrentes do doutoramento e modalidades de intervenção.

1. O doutoramento no quadro actual das políticas e das práticas no ensino superior

Quando, em 1999, comecei a estudar o processo de doutoramento, tomando-o como um objecto sociológico, o enquadramento semântico desta prova no seio das políticas para o ensino superior e da organização da actividade científica era substancialmente diferente do actual. Desde o primeiro momento em que contactei doutorandos, orientadores e responsáveis por organismos ligados directamente ao ensino superior e à investigação científica, era perceptível que uma longa tradição instalada e cultivada em Portugal sobre o doutoramento (significado institucional, valor académico, modos de avaliação, tempos de execução e finalidades concretas) entrara em conflito com as novas exigências colocadas pela integração (e uniformização) europeia, pelos cortes orçamentais para o ensino superior e investigação e pela própria generalização do grau.

Múltiplas causas se reuniram no sentido de, ao longo destes últimos 6 anos, a situação de Portugal estar cada vez mais próxima, do ponto de vista formal, das realidades de outros países europeus. Neste caso, deve referir-se o aumento do controlo sobre o término dos doutoramentos por parte das universidades, quer sobre os doutorandos assistentes, quer sobre os doutorandos em geral; o surgimento de programas curriculares de doutoramento (traduzidos na filosofia de Bolonha em 3 ciclos de formação); a cadência directa entre teses de mestrado fundamentando o doutoramento; a redução drástica da contratação de pessoal docente sem doutoramento; a contratação de doutorandos como professores auxiliares convidados, concomitante, aliás, ao crescendo do número de doutorandos, nas diversas áreas em Universidades portuguesas e estrangeiras; o crescimento acentuado do número de doutorandos-bolseiros que asseguram uma grande parte da pesquisa nas unidades de investigação nas universidades e que também participam do trabalho administrativo e do trabalho docente – ao nível da monitorização de aulas e o aumento da pressão sobre os contratos de trabalho, com situações de passagem assistente convidado ou despedimento. A par destas mudanças, pode ainda mencionar-se o aumento do número de investigadores – bolseiros em pós-doutoramento que, nos centros de investigação, asseguram também funções mais directas de orientação dos doutorandos, sejam estes docentes na universidade ou apenas investigadores.

Todas estas alterações comportam aspectos positivos e outros negativos. Entre os últimos, destacam-se dois. Por um lado, a produção de uma certa desvalorização do desempenho docente e administrativo por parte dos docentes de carreira que, geralmente mais atrasados na conclusão dos doutoramentos, se vêem ultrapassados por investigadores, uma parte dos quais com doutoramentos realizados no estrangeiro e contratados como professores auxiliares convidados. Por outro lado, o assumir da precarização da actividade de investigação, com todas as implicações que se conhecem ao nível dos projectos de vida dos indivíduos, muito particularmente das mulheres. Com efeito, o doutoramento (aliás como o pós - doutoramento) representa para muitos indivíduos a possibilidade de desempenhar uma actividade remunerada enquanto bolseiros de projectos desenvolvidos nos centros de investigação das universidades. Em poucos casos o doutoramento é entendido como um grau de ensino enriquecedor do curriculum individual e orientado para o sector empresarial. Todavia, é um facto que o doutoramento deixa, embora lentamente, de ser um grau académico destinado, em primeira-mão, aos que já são docentes na universidade ou que estão unicamente orientados para o ensino superior. Tal é expresso no número de doutoramentos realizado ano a ano. Repare-se que em 1970 apenas foram realizados em Portugal, ou reconhecidos pelas universidades portuguesas, 61 doutoramentos. Mas em 2003, aquele número ultrapassou um milhar (1002), sendo particularmente expressivo o aumento verificado nas Ciências Biológicas, Engenharia Electrotécnica e Informática e Ciências da Saúde que é simultâneo, aliás, com o crescendo da feminização deste grau: em 1970, apenas 4 mulheres realizaram o doutoramento (6,6%). Em 2003 o número sobe para 463 (46,2%) e nota-se designadamente nas Ciências Biológicas, na Química, nos Estudos Literários, Ciências da Saúde e Ciências da Educação, assim como Engenharia Bioquímica[i]. 

O certo é que aqueles valores estão distantes do desejável quer em termos totais, quer em termos de género. Ora, na semântica de Bolonha, o doutoramento concebe-se como um grau a atribuir a uma percentagem cada vez mais elevada da população, cujas actividades profissionais estão localizadas em empresas e noutros sectores privados. Ainda não se conhecem, para Portugal, que estratégias estão a ser concertadas no sentido de harmonizar as formações de doutoramento (e de mestrado) que, não sendo projectadas a par de percursos académicos e de investigação, forneçam conhecimentos realmente aplicáveis nas organizações produtivas.

Na França, Itália e Reino Unido, para não falar dos EUA e do Canadá, o doutoramento é considerado como o principal critério de acesso à carreira académica. Nesses países há bastante tempo que as unidades de investigação, e os próprios corpos de pessoal docente, assentam amplamente no trabalho investigação e de docência levado a cabo pelos doutorandos-bolseiros, alguns dos quais acabam por integrar a carreira académica. Todavia, o ajuste entre os programas de doutoramento e os interesses profissionais dos doutorandos ainda é um problema agudo em todos esses países. Facilmente se observa que uma grande parte de mestrandos e de doutorandos, assim como as próprias organizações de trabalho que recebem os estudantes, se queixam da excessiva separação entre os conteúdos programáticos, as temáticas abordadas nas teses e o seu interesse prático nas organizações, em termos de saber-fazer.

É claro que, tal como afirma Stephen Hawking, não é por sabermos cientificamente que não é possível fazer viagens no tempo que seria alguma vez legítimo cortar as possibilidades de alguém investigar sobre esse enigma, pois tal acto mais não seria do que negar a própria definição de Ciência. No entanto, é certo que se avizinham conflitos materiais e simbólicos difíceis de resolver entre os doutoramentos destinados à carreira académica e à investigação e os doutoramentos destinados ao enriquecimento do curriculum profissional e empresarial. Este aspecto é pertinente porque coloca abertamente o problema do tempo. Nos países que mencionei atrás, há largos anos se fazem estudos sobre o processo de realização do doutoramento, tentando-se descortinar por que razões esta tarefa, que está padronizada e orientada por especialistas no assunto, beneficiando também do apoio de grupos de investigação, acaba por demorar muito mais tempo do que o previsto.

Em Portugal, associamos, mais tradicionalmente, a longa duração dos doutoramentos ao pessoal docente que, diferentemente da maior parte dos doutorandos naqueles países, beneficia ainda, no caso das universidades públicas, de dispensa de serviço docente por um ano, renovável a três[ii]. Todavia, naqueles países, o problema da extensão do tempo parece ser ainda mais visível quando os doutorandos acumulam outras actividades profissionais, uma parte delas em regime de tempo parcial e de tipo precário. Em termos sintéticos, apesar das diferenças no que respeita à organização das carreiras docente e de investigação, assim como ao próprio quadro temporal de desenvolvimento do doutoramento, o dilema da extensão do tempo é mais universal do que parece. A situação em Portugal tenderá a assemelhar-se ainda mais à de outros países, à medida que entrarem nas nossas universidades mais pessoas, não interessadas na carreira académica, mas em realizar o doutoramento no sentido de obter um grau crescentemente valorizado para o acesso ao mercado de trabalho.

Em causa está o financiamento das universidades (por via de bolsas e por via de propinas directamente pagas pelos estudantes). Mas é certo que nesses países se têm proposto medidas de intervenção sobre os programas de doutoramento e sobre o próprio sistema de distribuição de serviço docente das universidades. Com essas medidas pretende-se, por um lado, padronizar e planear, com realismo, os trabalhos de doutoramento, mesmo durante o primeiros semestres de aulas e, por outro, controlar o tempo dedicado pelos professores orientadores à efectiva orientação das teses, incentivando-se os alunos a reclamar e a contestar junto das direcções das escolas e das universidades, em caso de haver problemas com o orientador. Também neste caso, se desconhece o que está a ser realizado em Portugal em prol de um ganho na qualidade de orientação dos doutoramentos que beneficiem, em simultâneo, o orientando e o orientador, muito especialmente quando se desconhece o número de alunos com os quais trabalham os orientadores. O lado mais visível desta questão, colocada sobretudo pelos mestrados, é patente na redução da procura de alguns mestrados nas universidades e, obviamente, na desistência.

Como o “tempo é dinheiro”, a sua redução e controlo tanto interessa aos próprios doutorandos, como às universidades. Difícil é concertar, por um lado, representações e objectivos diversos sobre o que se espera de um doutoramento, em termos de carreira académica e não académica e, por outro, gerir os constrangimentos temporais que se impõem, inegavelmente, no seio do dia-a-dia organizacional. Ademais, não pode ser descurado o facto de a avaliação na carreira académica privilegiar o aspecto formal do trabalho académico, muito especialmente no que se refere às orientações de mestrado e de doutoramento, assim como a participação em júris, o que reforça a necessidade de os professores resguardarem um leque alargado de orientações, quase independentemente do tema de trabalho destes. A orientação científica acaba por ser regida ao longo de todos estes anos, após a formalização do Estatuto da Carreira Docente, de forma similar à que se assistia até aos anos setenta: basicamente assente numa relação pessoal entre um professor da área e um candidato a professor, cujo grande benefício que obtém da orientação é a chancela da qualidade de um trabalho que desenvolveu por si próprio durante vários anos.

De qualquer modo, o que acontece “com” e “no” doutoramento, designadamente aquilo que pode constituir um motivo para o alongamento do tempo, inclusive a existência de relações de algum favoritismo, não é somente de foro estrutural. Implica, também, as características dos próprios doutorandos, designadamente em termos de fase no ciclo de vida, de género, assim como da área científica de pertença e da cultura e lideranças organizacionais nas quais trabalha.

2. A representação imperante sobre o doutoramento

A academia é uma arena sui generis porque, como se observa, tanto vive da ponderação de critérios que se crêem objectivos (o número), como vive de trocas simbólicas que, não obstante a sua imaterialidade, têm consequências reais. Portanto, nenhum aspecto que compõe o processo de doutoramento escapa a esta dimensão valorativa, realizada mediante uma transacção contínua entre indivíduos, escolas, áreas científicas e filiações. Neste momento, não é clara uma representação de doutoramento válida para os que iniciam esta prova. Assim, podemos esbater com concepções bem distintas sobre o que se pretende de um doutoramento: entre a ideia de que se trata de um trabalho longo e aprofundado, realizado de forma autónoma e demonstrativo do saber – fazer, até à ideia de que é uma “licença para conduzir”, constituída por um trabalho que versa sobre um objecto específico, delineado de uma forma escorreita, existe alguma continuidade nos modos de entender o doutoramento, abrangendo sempre três fases principais: o processo de realização, a tese propriamente dita e a defesa final.

Os doutorandos, tanto os estudantes, como os assistentes que leccionam na universidade auferindo um vencimento, estão bastante (e demasiadamente) convictos de que o doutoramento constitui uma investigação a qual, além de ser metodologicamente inovadora, deverá produzir algo de novo: uma metodologia, uma fórmula, um aparelho, uma máquina, entre outros. Grande parte das pessoas a realizar o doutoramento entrevistadas no projecto mencionado no início deste texto, discorre sobre o doutoramento posicionando-se criticamente face às seguintes dimensões relativas ao doutorando: as qualidades enquanto investigador (a seriedade, o rigor e a capacidade de relacionamento); as qualidades científicas (o domínio de quadros teóricos e metodológicos); as qualidades adaptativas (a autonomia e a maturidade); a capacidade da tese representar um contributo para a investigação fundamental (originalidade) e a sua utilidade prática (inovação). Assim, nas Ciências Exactas e Engenharia e Tecnologia surgem valorizadas principalmente a autonomia, a capacidade de investigação e o saber; nas Ciências Sociais, Artes e Humanidades valoriza-se o saber, a capacidade de investigação e a originalidade e, por último, nas Ciências da Natureza e do Ambiente são apreciadas, em particular, a inovação e a autonomia.

3. Os problemas decorrentes do doutoramento e modalidades de intervenção

De forma errada, pressupõe-se que o doutoramento, “como outro trabalho qualquer”, constitui uma tarefa a ser executada mediante pressupostos conhecidos e mais ou menos estandardizados. Com efeito, depois de se ter passado pelo doutoramento, a realidade muda e a experiência passada rapidamente se torna ajustada aos percursos pessoais. Todavia, para quem está dentro do doutoramento, nada é assim tão simples, mesmo que se beneficie de dispensa, podendo dispor-se de uma grande quantidade de tempo apenas para a investigação. Fruto da própria herança de uma representação de doutoramento como uma prova quase sublime, este é, por vezes, mistificado e, mesmo que seja admitido como um absoluto prazer, torna-se, também, um “peso”, algo que ocupa o espírito “24 horas sobre 24 horas” e que, portanto, gera indisponibilidades várias noutras esferas, reflectindo a ausência de tempo para outras actividades não directamente relacionadas com a tese. Apesar da diversidade de posturas individuais face ao doutoramento, o sentimento de que o tempo passa depressa, por um lado, e de que se tem dificuldade em geri-lo, por outro, é uma experiência partilhada por todos.

Existem cinco tipos de problemas mais comuns relacionados com os percursos doutorais mencionados, tanto nos estudos que consultei como nas entrevistas que conduzi: i) Problemas com a concepção do projecto e com a redacção final; ii) Relações conflituosas com orientador; iii) Problemas emocionais e psicológicos graves; iv) Exigências familiares inesperadas e Vii) Oferta de emprego noutra instituição. Estes tipos mostram claramente a existência de dilemas relacionados com i) a fragilidade da relação de orientação; ii) a falta de apoio técnico ao desenrolar do projecto; iii) Dificuldade de organização da informação e redacção da tese final; iv) Exigências e obrigações familiares; vi) Falta do financiamento esperado e vii) Problemas de saúde.

Assim, podemos afrimar que existem factores de ordem pessoal e individual que afectam o desenrolar do doutoramento e outros de ordem estrutural e organizacional.

Entre os primeiros contam-se as características pessoais, a fase no ciclo de vida, a existência ou não de filhos. Com efeito, verifica-se que frequentemente os familiares mais próximos, vizinhos e amigos em geral não sabem em que consiste um doutoramento e o que se espera do próprio doutorando, sobretudo quando este é também docente. Além do isolamento social, especialmente notado pelo decréscimo de contactos com colegas e pela redução das idas à universidade e a outros locais de encontro, o doutoramento provoca também choques diversos entre os membros da família, podendo, até, despoletar separações e/ou depressões. O doutorando, normalmente, insiste no facto de os outros não compreenderem o que está a fazer, não serem cooperantes e não lhe disponibilizarem tempo. Os outros, geralmente, reafirmam que tentam cooperar, que vivem a exigência do momento e desejam arduamente que aquela fase passe. Para que os processos doutorais não descambem em períodos quase depressivos marcados pelo isolamento, os investigadores nestas áreas recomendam que os doutorandos mantenham contactos com os seus colegas, assim como prevejam uma vida social equilibrada.

A saúde é também um foco de análise. Os doutorandos sentem-se, com frequência, doentes ao fim de vários meses de pesquisa, muito particularmente quando esta não produz os resultados no tempo esperado. Os exames médicos regulares e o despiste de doenças mais graves são conselhos válidos para os doutorandos. Do mesmo modo, a vida familiar exige neste período uma negociação constante, sobretudo quando envolve relacionamento com filhos. Sara Delamont sugere que a melhor forma de obter a cooperação dos outros é prometer-lhes recompensas para o final da tese. O espaço de trabalho é, igualmente, uma das questões mais pertinentes. As pessoas que realizam o doutoramento, mesmo estando a trabalhar noutra instituição, tendem a reservar espaços para trabalhar em casa mas tal exige uma grande disciplina, sobretudo no que concerne à gestão de outras possíveis solicitações, designadamente por parte de familiares e vizinhos, incluindo a realização de tarefas e outras actividades ligadas ao espaço doméstico mas não relacionadas com a pesquisa em mãos. Dar prioridade a esta é uma recomendação que se encontra nos vários livros sobre o processo doutoral.

Em relação aos factores de ordem organizacional, é necessário observar que, tal como explorado pelos teóricos das organizações, os quais destacam a necessidade de legitimação social das próprias organizações, o tempo académico, que engloba toda a estrutura temporal das actividades desenvolvida nas universidades, incluindo o tempo da investigação e da leccionação está a ganhar novos contornos em Portugal. Não se trata apenas de alterações despoletas pela quebra do financiamento público das universidades, o qual imprime a necessidade de racionalização, mas também do aumento de complexidade do trabalho académico, sujeito a mais exigências por parte do meio ambiente. A universidade é agora, fundamentalmente, um sistema aberto, em competição por recursos forçando a necessidade de esta acelerar as suas respostas, ou no sentido da reacção, ou no sentido da pró-actividade.

Os doutorandos têm cada vez mais interesse em doutorar-se num espaço de tempo entre 3 a 4 anos, adiando oportunidades para projectar investigação mais aprofundada. Atendendo a que as alterações a introduzir na forma de estruturação dos cursos de graduação e de pós-graduação, fruto da Declaração de Bolonha, se sustêm numa filosofia assente no aumento de flexibilidade e encurtamento dos tempos de formação, pode considerar-se que, num futuro próximo, os doutoramentos obedeçam, de forma generalizada, a programas e a estruturação do tempo que contemplem reuniões periódicas e entrega de relatórios de orientação por parte dos orientandos e dos orientadores. Tal acarretará, no entanto, um longo processo de desapego às formas tradicionais de orientar e de fazer doutoramento que primam pela autonomia na administração do tempo. Inevitavelmente, trará ainda alterações sobre a carreira académica, sendo de esperar que o grau de doutoramento seja necessário para o acesso à carreira académica, desaparecendo o tempo de dispensa para doutoramento tal como existe legislado pelo Estatuto da Carreira Docente. Ademais, estaremos a falar de um grau obtido através de financiamento próprio ou através de bolsa, o que paradoxalmente, reduzirá as possibilidades de muitos acederem, quer ao próprio grau, quer ao trabalho na universidade como docente.