Os contactos parlamentares

Os contactos que mantivemos quer com os Grupos Parlamentares, quer com deputados individualmente considerados, quer ainda, já em Dezembro, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, deixaram-nos uma impressão muito positiva dos nossos interlocutores, sem excepção, e uma compreensão dos constrangimentos com que se defrontam. Sem trairmos confidências, tentaremos partilhar algumas das impressões que formámos.

De modo geral, o conhecimento deste e doutros dossiers perdeu-se de uma legislatura para outra. Em particular, a Comissão Parlamentar do Trabalho e dos Assuntos Sociais, que dinamizou a discussão na última legislatura, deixou de contar com Pedro Roque (coordenador do PSD) e com Artur Penedos (coordenador do PS) que ficaram fora da Assembleia. Entretanto as diversas Comissões a quem este assunto poderia interessar - Assuntos Constitucionais, Direitos e Garantias, Educação, Ciência e Cultura, Trabalho e Assuntos Sociais, têm poucas comunicações horizontais entre si e com a Comissão de Finanças e Orçamento. Nos próprios Grupos Parlamentares, parece que a mão direita nem sempre sabe o que faz a mão esquerda.

No plano político, o grupo parlamentar do Partido Socialista está, como é compreensível, condicionado pela necessidade não só de apoiar o Governo como de cobrir as situações em que este é apanhado em falta, como foi, infelizmente, o caso. Os grupos parlamentares da antiga maioria, apesar da existência de Deputados conscientes da importância das questões que colocámos, parecem estarem ainda à procura de uma linha de intervenção coerente com o seu actual estatuto de oposição, o que aliás tem sucedido um pouco em todos os casos de mudança de maioria desde 1995. Quanto aos grupos parlamentares à esquerda da actual maioria souberam apoiar-se mutuamente nesta questão, circunstância que os docentes do ensino superior e investigadores, independentemente das suas opções políticas, só podem agradecer. Salientamos que o Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente a nossa proposta, apesar de ter um projecto próprio, inviabilizando uma estratégia de inspiração governamental que visava impedir a votação com fundamento "protocolar" na pendência desse projecto.

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