Lourtie  VS  José Mariano

A nomeação do Prof. Doutor Pedro Lourtie para a coordenação de um grupo que dinamizasse a implementação do Processo de Bolonha em Portugal, anunciada em Outubro último pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em comunicado de imprensa, não se concretizou.

Em carta ao "Exmo Senhor Ministro / Caro José Mariano", cujo texto integral é já conhecido e deu origem a uma peça do Expresso, Pedro Lourtie faz o historial dos contactos com o Ministério, com referência a diversas reuniões marcadas e não concretizadas, por indisponibilidade superveniente de agenda ou mesmo sem apresentação de qualquer justificação, e chama a atenção do Governo para que, no caso de não pretender intervir, ser melhor dizê-lo atempadamente às instituições.

A assessoria de imprensa do Ministério responde que Lourtie almejaria uma equiparação a Director-Geral que não teria sido aceite.

Conhecemos tanto Pedro Lourtie, Presidente da Comissão Instaladora e das duas primeiras Direcções deste Sindicato, como José Mariano Gago, mas começamos a desconhecer este Ministro, que até agora não encontrou agenda para receber o SNESup, numa história que já vai longa, e que a outros vai fazendo promessas sucessivamente desmentidas pelos factos. Mas o mais grave não é este conjunto de encontros e desencontros. É o Ministério não esclarecer se a sua presente postura abstencionista é um produto da conjuntura ou se é uma opção de vida.

Ordenamento da Oferta Educativa

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) aprovou, a partir de proposta da sua Comissão Especializada para a Formação e a Educação Oficial, o documento "Ensino Superior - Ordenamento da Oferta Educativa", em versões anteriores denominado "Consolidação da Oferta Educativa". Este documento encontra-se publicado no nosso site www.snesup.pt

Na Ensino Superior - Revista do SNESup de Outubro / Novembro havíamos feito já referência à preparação deste documento (cfr. As designações dos cursos do ensino superior).

A versão final da proposta da Comissão indicava expressamente quais os cursos que deveriam ser ministrados pelo subsistema universitário e pelo subsistema politécnico, o que foi interpretado neste último como tendente ao seu esvaziamento em favor do subsistema universitário.

De notar que surgiram também críticas de outros sectores à iniciativa do CRUP. O Prof. Doutor Rui Pena Pires, do ISCTE, escreveu no blogue "O Canhoto":

"...As últimas manifestações da acção do CRUP contra a autonomia universitária exprimem um misto de desespero, de espírito burocrático e de irresponsabilidade normalizadora. De desespero, quando procuram impor uma uniformização dos critérios de Bolonha, tentando, pela enésima vez, sem sucesso, exigir a obrigatoriedade de licenciaturas de quatro anos e recusar a possibilidade da coexistência de licenciaturas de três e de quatro anos. De espírito burocrático, quando decidem negociar uma lista fechada de designações de licenciaturas em lugar de proporem critérios relativos à formação em primeiros ciclos de banda larga e à sua avaliação. De irresponsabilidade normalizadora, por fim, quando decidem que os critérios formais de acesso ao ensino superior serão os mesmos para todos os cursos, mesmo correndo assim o risco de deixarem de fora, arbitrariamente, todos os anos, milhares de candidatos à Universidade.

Em todas estas iniciativas do CRUP, a ideia obsessiva de normalizar, normalizar, normalizar, recusando o corolário óbvio da autonomia: o incremento da heterogeneidade do ensino superior, saudável desde que sujeita a avaliação."

http://www.ocanhoto.blogspot.com/

Avaliação Internacional

O SNESup esteve presente na sessão de apresentação da avaliação internacional do sistema de ensino superior português que teve lugar em dia 21 de Novembro no Centro Cultural de Belém.

Em linhas gerais, o que foi divulgado não apresenta novidades em relação à síntese que redigimos para a anterior Revista.

Esteve presente o Primeiro Ministro, Engº José Sócrates, que na sua intervenção se dirigiu apenas aos Reitores e aos dirigentes estudantis. Os professores e os seus sindicatos, ainda que convidados, continuam a ser ignorados na formulação e acompanhamento da execução da política para o ensino superior e na elaboração de propostas para a reestruturação da rede.

Um e meio por cento

No habitual simulacro de processo de negociação anual entre a Secretaria de Estado da Administração Pública e os sindicatos escolhidos por esta para a função, que foram incapazes de apresentar uma proposta comum, a primeira anunciou um aumento de 1,5%, inferior à inflação esperada, de 2,3 %, justificando-a com o também já habitual discurso contra os "privilégios" dos trabalhadores da Administração Pública.

Curiosamente, nos dias seguintes as confederações patronais adoptaram o 1,5 % como referencial para a actualização de remunerações no sector privado.

O SNESup voltou, tal como em anos anteriores, a não ser convocado, mas deixou uma proposta em três pontos:

aumento equivalente à inflação prevista (com rectificação se esta vier a ser superior), compromisso de tratar a correcção do desnivelamento entre as carreiras do superior e a carreira do básico e secundário em sede de negociação sectorial (em aplicação do acordo entre o ME e os Sindicatos celebrado em 1996), publicação de legislação sobre o subsídio de desemprego na função pública.

Reunião com o Presidente do Instituto Politécnico  de Leiria

Realizou-se em 15 de Dezembro uma reunião do SNESup com o Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Prof. Luciano de Almeida, na qual participaram dois membros da Direcção do SNESup, um dos quais o Presidente, e delegados sindicais nossos naquele Instituto.

Defendemos junto daquele responsável a transformação do regulamento relativo ao pessoal especialmente contratado aprovado pelo Conselho Geral daquele Instituto num instrumento de enquadramento contratual de todos os docentes não pertencentes ao quadro.

Este foi o primeiro de um ciclo de reuniões com Reitores e Presidentes de Institutos Politécnicos que iremos solicitar com vista a exposição de preocupações sobre a gestão do pessoal docente nas respectivas Universidades e Institutos.

SNESup na EST VISEU

Três dezenas de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Viseu reuniram com o SNESup com o intuito de expor e discutir questões relativas a relações laborais. A reunião, que decorreu no Anf.A2 da ESTV (cuja disponibilização o SNESup agradece), contou com a presença do delegado regional do SNESup em Viseu (Romeu Videira) e com um membro da Direcção Nacional (Paulo Peixoto). O SNESup espera que as iniciativas da semana que tem início a 9 de Janeiro possam contribuir para que o exercício das funções docentes se processe num estado de regularidade. A precariedade das funções docentes no ensino superior politécnico, a inexistência de subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior e a exiguidade de lugares do quadro foram questões que mereceram uma ampla reflexão.

Debate em Setúbal

Promovido pela Comissão Sindical da Escola Superior de Ciências Empresariais do I.P. Setúbal, teve lugar a 22 de Novembro no Auditório Principal da Escola, um encontro / debate em que estiveram presente docentes de diversas escolas e foram feitas comunicações por dois membros da Direcção do SNESup, um dos quais o seu Presidente Joaquim Infante Barbosa, e pela Delegada Regional de Setúbal do Sindicato, colega Paula Heliodoro.

Novas Faculdades de Medicina

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem sustentado que poderão ser criadas Faculdades de Medicina privadas se preencherem um conjunto de requisitos de qualidade cuja verificação tem estado a cargo de uma estrutura de missão coordenada pelo Prof. Doutor Alberto Amara!.

Na sequência da entrevista do Ministro publicada no Público de 7 de Novem­bro, na qual o entrevistado afirmou que a referida estrutura continua a dar parecer negativo aos projectos existen­tes, alguns dos promotores vieram a terreiro contestar aquela posição. Insolitamente, dois sindicatos de professo­res, em relação aos quais existem indí­cios de sintonização sistemática com as entidades patronais, publicaram comunicados exigindo a demissão do coordenador.

O SNESup exprimiu a sua posição, coin­cidente neste assunto com a do Minis­tério, em declarações do Presidente da Direcção publicadas no Jornal de Notí­cias de 21 de Dezembro. Para Alberto Amaral, aqui ficam a nossa simpatia e solidariedade.

Fusões & Aquisições no ensino particular

O Diário Económico de 13 de Dezembro fez-se eco das nossas preocupações com pessoal docente no Instituto Superior de Novas Profissões (INP), na sequência da política de alteração unilateral de contratos que vem sendo seguida pelo Grupo Ensinus desde a aquisição da entidade titular daquele estabelecimento, conforme denunciámos no número anterior da Ensino Superior - Revista do SNESup.

A peça foi incluída no trabalho de âmbito mais geral PROCESSOS DE FUSÃO AGRAVAM CRISE NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS, publicado no Suplemento Universidades daquele Diário.

Faleceu Stepbell Stoer

Stephen Stoer, professor catedrático da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação cujo trabalho teve larga projecção tanto na sua Universidade como no conjunto do sistema educativo, no campo da Pedagogia, faleceu no final de Dezembro. A Direcção do SNESup enviou um telegrama de condolências pelo falecimento deste sócio fundador.

Homenagem a Joaquim Sainhas

Também durante 2005, embora tal só recentemente haja chegado ao nosso conhecimento faleceu o Professor Doutor Joaquim Sainhas, que representou a Secção Sindical da Faculdade de Motricidade Humana no Conselho Nacional do SNESup. O actual Núcleo de Bolseiros de Investigação Científica, cuja criação divulgámos na Revista, dá, de certo modo, corpo à proposta de criação de uma Secção Sindical de Investigadores Bolseiros que nessa ocasião defendeu. Nas páginas da Ensino Superior - Revista do SNESup demos conta da sua participação no Encontro de Investigação Científica promovido pelo SNESup em Dezembro de 1999 (cfr. Nº 1 da Revista), e publicámos a sua comunicação "Universidade e Investigação Científica" (cfr. Nº 4, idem). Aqui deixamos, como singela homenagem, esta breve evocação do nosso Colega.

Protocolo SNESUP - ABIC

O SNESup e a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) celebraram um protocolo de colaboração, que vai reforçar o relacionamento que vem sendo mantido entre as duas organizações desde a criação da Plataforma dos Bolseiros, que deu origem àquela associação.