Ensino Superior - Revista do SNESup registada oficialmente
Quatro anos depois do início da sua publicação, Ensino Superior - Revista do SNESup recebeu do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o diploma que comprova o registo em nome do Sindicato, da marca correspondente.
O processo foi iniciado ainda no mandato dos anteriores órgãos nacionais do sindicato (2001-2003) pelo então Presidente da Direcção, Luís Moutinho.
Ensino Superior - Revista do SNESup é a marca nacional 375 306.
Sessão de esclarecimento na Universidade Católica de Viseu
Organizada pela Secção Sindical do SNESup na Universidade Católica - Polo de Viseu teve lugar, a 29 de Setembro, uma sessão de esclarecimento com a participação do colega Henrique Curado, Vice-Presidente da Direcção do SNESup.
Aquela Universidade está a proceder a despedimento de docentes.
ESTG de Leiria: 90 docentes em reunião do SNESup
Os docentes da ESTG de Leiria, na sua maioria não organizados sindicalmente, compareceram em massa no dia 20 de Setembro, na primeira reunião que o SNESup foi autorizado a realizar na principal Escola de um distrito em que até há um ano tinha escassa implantação e pouca actividade.
Por proposta do Sindicato foi formada uma comissão de nove docentes ("Grupo de Trabalho") que já promoveu uma segunda reunião de debate de problemas profissionais, esperando-se, agora, a formulação de reivindicações junto dos órgãos da Escola e do Instituto Politécnico.
Desde 2005 que se não realizava uma reunião geral dos docentes do Instituto. Entretanto, tem sido registado um substancial afluxo de inscrições no SNESup que já multiplicou várias vezes o seu nível inicial de inscritos.
O SNESup aguarda nova data para a pedida reunião com o Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Prof. Luciano de Almeida, inicialmente prevista para 18 de Outubro.
ENIDH : reunião na Secretaria de Estado dos Transportes
O SNESup foi recebido, no dia 28 de Setembro de 2005, pela Secretária de Estado dos Transportes para debater a actual situação da ENIDH - Escola Náutica Infante D. Henrique.
Registamos, com agrado, o compromisso da Senhora Secretária de Estado em como vão, finalmente, realizar-se as eleições para o Conselho Directivo e restantes órgãos de Gestão, em conformidade com os Estatutos homologados em Junho de 2004. De salientar, também, o interesse manifestado no sentido de o SNESup ser um parceiro no processo de revitalização da ENIDH.
O SNESup reafirmou que considerava como questões fundamentais a afirmação da ENIDH como Escola do Ensino Superior e a aplicação ao pessoal docente do Estatuto da Carreira Docente, sem qualquer excepção ou limitação.
Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro
Uma jovem investigadora da área de Sociologia está a realizar um trabalho sobre a Língua e Cultura Portuguesa no Estrangeiro e irá contactar, com o nosso apoio, os associados do SNESup que estão ou estiveram ligados àquele Instituto.
Recebemos, entretanto, a seguinte sugestão de Luís Aguilar, docente do Instituto Camões, no Canadá:
"Pelo interesse que podem merecer da vossa parte os vários conteúdos do Sítio de Apoio ao Ensino e Aprendizagem da Língua Portuguesa e Culturas Lusófonas, é com o maior prazer que vos dou a conhecer o respectivo endereço electrónico, com votos de boa leitura e utilização.
http://www.teiaportuguesa.com/
Chamamos ainda a vossa atenção para os dois jornais didácticos "Em Linha" que publicamos na Rede, um na língua de Camões e outro na de Molière:
Lusógrafo: http://www.teiaportuguesa.com/lusografo/index1.htm
Terra Portucalensis: http://www.teiaportuguesa.com/terraeportucalensis/index2.htm "
Tendo-se feito a Ensino Superior - Revista do SNESup das polémicas em torno da gestão do Instituto Camões durante as gerências de Jorge Couto e Maria José Stock não deixamos de estranhar que a nomeação do primeiro para Director da Biblioteca Nacional tenha sido acompanhada.
Ministério da Educação: concurso 2005 / 2006 mal decidido
O procedimento cautelar a que nos referimos no número 17 da Ensino Superior - Revista do SNESup e que deu lugar, por decisão do Tribunal, à notificação pela comunicação social, de eventuais contra interessados só agora, colocações feitas e recursos hierárquicos colocados e indeferidos, começa a ser apreciado.
O SNESup está a apoiar o recurso contencioso de um conjunto de colegas prejudicados pela não consideração das instituições do ensino superior como estabelecimentos de educação públicos e pelo consequente impedimento da inclusão das suas candidaturas na primeira prioridade do concurso.
Instituto Superior de Novas Profissões
A muito badalada aquisição de há um ano atrás do Instituto Superior de Novas Profissões (INP), um dos mais antigos estabelecimentos de ensino superior particular, pelo Grupo Ensinus, também titular do Instituto Superior de Gestão, está a revelar-se desastrosa. O referido Grupo Empresarial, que também detém vários externatos e escolas profissionais quer ficar com os proveitos (cerca de 1100 alunos) e livrar-se dos custos (as remunerações de professores). Muitos docentes e funcionários não docentes têm sido pressionados a rescindir os contratos. No mês de Outubro a Administração substituiu, para muitos colegas, os recibos de trabalho dependente (14 meses) por recibos de trabalho independente (8 meses) mesmo não estando os atingidos em profissão liberal.
Acaba de ser divulgado um comunicado a pedir sacrifícios. Por este andar o INP ficará sem docentes, mas os alunos também não ficarão por lá muito tempo.
SNESup na Comunicação Social
A Conferência de Imprensa decorrida a 12 de Julho último, sobre a política de admissão de docentes, as renovações contratuais e a não institucionalização do subsídio de desemprego, teve eco na SIC Notícias - numa peça com a duração de dois minutos - e em outros órgãos como o Público, o Correio da Manhã, o Jornal de Notícias, a Rádio Renascença, a Lusa, o Notícias da Manhã, o Portugal Diário, a Fábrica de Conteúdos, o Primeiro de Janeiro, o Diário do Minho, o Açoriano Oriental, o Diário das Beiras, o Terras da Beira e o Destak.
Mais recentemente, o colega Álvaro Borralho, membro da Direcção e da Comissão Sindical da Universidade dos Açores - Ponta Delgada - deu uma entrevista à Lusa sobre a redução orçamental sofrida pela Universidade dos Açores, que teve grande difusão. Posteriormente, foi entrevistado pela RTP Açores.
Registamos entretanto que o Semanário Económico deu destaque ao nº 17 (Julho / Agosto) da Ensino Superior - Revista do SNESup e que o Diário Económico publicou no seu suplemento Universidades o artigo da colega Amélia Loja, Vice-Presidente da Direcção do SNESup, que reproduzimos nesta edição.
Prémios
Pede-nos o Instituto para a Segurança e Higiene do Trabalho que divulguemos o prazo de candidatura ao Prémio "Prevenir Mais, Viver Melhor no Trabalho", a decorrer até dia 31 de Dezembro de 2005. Esta iniciativa pretende incentivar o desenvolvimento de boas práticas e a investigação em segurança e saúde no trabalho.
Também a ASIC - Associação de Saúde Infantil de Coimbra, solicita a divulgação do seu XVI Encontro, que terá lugar em Coimbra em 6 e 7 de Dezembro de 2005 ("Viver o trauma na infância e sobreviver"). Aos três melhores trabalhos será atribuído o Prémio Doutor João dos Santos (http://www.asic.pt/).
Universidade Aberta: curiosidade pela correspondência alheia?
O SNESup foi surpreendido, em 13 de Julho último, por uma designada Ordem de Serviço n.º 7/R/2005 em que a Magnífica Reitora da Universidade Aberta mandava registar toda a correspondência escrita que entra na Universidade, na base de dados do Núcleo de Expediente e Arquivo, com indicação de nome do remetente, destinatário, número de ordem, data e súmula do assunto. Como já temos experiência quanto baste em intervenções contra situações deste tipo (ver parecer jurídico publicado no nosso site www.snesup.pt em "Pareceres Jurídicos e Jurisprudência"), reagimos imediatamente em carta enviada à autora da ordem de serviço e com divulgação da posição a todos os docentes.
A Ordem de Serviço nº 7/R/2005 viria a ser revogada 8 dias depois por ordem de serviço com o mesmo número (!!!) que exceptuava a correspondência nominalmente endereçada oriunda de toda uma série de instituições ou com indicação de "Particular", "Pessoal" ou "Privado". Se o seu interlocutor não souber deste pormenor ou enviar carta a partir de outra universidade (as universidades não estão na lista de excepções), lá irá a correspondência para a súmula.
Não temos informação sobre como é que esta directiva sobre "correspondência escrita" está a ser aplicada ao correio electrónico.
Regulação de Serviços Públicos
Recebemos do Doutor Rui Cunha Marques o seu livro sobre o actualíssimo tema "Regulação de Serviços Públicos".
Aqui ficam os nossos agradecimentos.
Encontro nacional de leitores em Coimbra
Realizou-se no passado dia 5 de Novembro, no Anfiteatro II da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, um Encontro Nacional de Leitores. Este encontro, patrocinado pelo SNESup, contou com a presença de cerca de 35 leitores provenientes de 7 universidades portuguesas, sendo a Universidade do Porto a mais representada com 15 leitores.
A presença muito significativa de leitores da Universidade do Porto, que já criaram uma comissão representativa com o apoio do Delegado Regional do SNESup, Luís Belchior, não é alheia ao facto deste grupo de docentes se encontrar numa situação de eminente precariedade e de perda eventual de vínculo à instituição. Ainda que, segundo os leitores presentes, esta ameaça não se faça sentir com a mesma intensidade em todas as instituições, na generalidade, a ausência de uma carreira e a precariedade da relação laboral com as universidades afectam transversalmente todos os leitores.
No sentido de mobilizar os leitores e de promover uma acção pedagógica junto do MCTES e dos órgãos de gestão das universidades, foi constituída uma comissão nacional de leitores e de docentes de línguas vivas. Esta comissão, sem prejuízo da mobilização de novos membros, é actualmente constituída por Bernd Speidl, Cláudia Ferreira, David Cranmer, Francine Arroyo e Simone Tomé.
O SNESup, que esteve representado neste Encontro por Paulo Peixoto, membro da Direcção - também esteve representado o Sindicato dos Professores da Região Centro - disponibilizou-se para apoiar as iniciativas desta Comissão e para reunir com as demais organizações sindicais interessadas em apoiar as acções da comissão. Os delegados sindicais do SNESup continuarão na primeira linha de apoio aos leitores das suas Faculdades.
