O acesso dos associados à documentação do Sindicato

O SNESup surgiu como projecto de representação profissional autónomo, com uma estrutura totalmente aberta. O largo peso dado a um órgão essencialmente federativo como o Conselho Nacional, a consagração da representação proporcional para os órgãos não executivos, a renúncia, na redacção originária dos Estatutos, à consagração de um regime disciplinar e até o regime de total abertura aos associados da consulta dos documentos do Sindicato revestiram-se de cariz marcadamente inovador.

Em matéria de abertura à consulta de documentação interna do Sindicato esta desregulamentação algo libertária viria, na primeira, e até agora única revisão estatutária a alcançar o quorum reforçado necessário, a sofrer restrições. Neste momento, os associados podem ter acesso, sempre que o requeiram, à escrituração, livros de actas e relações de associados, e tudo o que diga respeito ao seu processo individual no Sindicato. Em boa verdade, raramente o fazem. Este é um aspecto da participação sindical que deixa muito a desejar.

O SNESup surgiu como projecto de representação profissional autónomo, com uma estrutura totalmente aberta.

Aconteceu já que, durante um período curto de deriva autoritária, um Presidente da Direcção se recusou a fornecer uma acta a uma comissão de associados da Guarda sob o argumento de que os livros de actas não podiam sair da sede do Sindicato em Lisboa. Como se as fotocópias não tivessem sido inventadas. A razão invocada não resistia a um exame: na verdade durante o consulado do dirigente em questão não houve actas lançadas em livro. Pequenos acidentes de percurso, que uma profunda renovação da equipa nas eleições subsequentes, permitiu ultrapassar.

A documentação interna do Sindicato é, segundo as novas regras, livremente acedida por todos os membros da Direcção e por todos os membros da Comissão de Fiscalização e Disciplina. A quem pareça excessivo este direito de acesso - e em uma ou outra Direcções surgem por vezes tensões em torno da aplicação deste princípio - recordamos que cada um dos membros da Direcção é responsável pela gestão feita e que a Comissão de Fiscalização e Disciplina, eleita mediante o princípio da representação proporcional, pode reunir sensibilidades diferentes. 

A documentação interna do Sindicato é, segundo as novas regras, livremente acedida por todos os membros da Direcção e por todos os membros da Comissão de Fiscalização e Disciplina.

A evolução tecnológica põe, aliás, novos problemas. Hoje em dia, o Sindicato expede pouca correspondência em papel e recebe muito menos. O correio electrónico tomou conta das sedes de Lisboa, Porto e Coimbra. Alguma informação se perde em acidentes informáticos. Mas, hoje em dia, todos compreendem que os computadores contêm os verdadeiros arquivos do SNESup e que é necessário haver precauções para garantir a integridade da informação.

Tudo visto e ponderado, o SNESup não tem grandes conflitos em torno do acesso à documentação interna. E tem como política publicar no site www.snesup.pt o essencial do que produz. Um Sindicato aberto, que partilha a sua informação: uma imagem que queremos conservar.

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