Depois de liderado durante muitos anos por Adriano Pimpão, que vai deixar a Reitoria da Universidade do Algarve por ter esgotado o número limite de mandatos possíveis, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, integrado pelas universidades públicas, pela Universidade Católica Portuguesa e, mais recentemente, pelo ISCTE, passou a ser liderado pelo Professor Doutor José Lopes da Silva, Reitor da UTL.
O novo Presidente do CRUP concedeu-nos a entrevista, que em seguida apresentamos, e pela qual ficam aqui publicamente consignados os nossos agradecimentos.
1. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) parece ter perdido nos últimos anos o protagonismo que havia alcançado como parceiro educativo. Tratou-se de uma mudança de estratégia, ou o que terá diminuído foi simplesmente a visibilidade mediática?
A pergunta traz implícito um juízo de desafios em relação à actuação do CRUP, que não me merece concordância. Os factos demonstram que o CRUP mantém intacto o seu papel de parceiro educativo, assumindo as responsabilidades legais que lhe cabem e tomando as iniciativas que julga oportunas. Disso sou testemunho privilegiado, já que acompanho os trabalhos do CRUP há dezanove anos, quer como Vice-Reitor quer como Reitor. Não é bom critério de avaliação aquele que se baseia apenas na exposição mediática, mas o que tenha em conta a obra feita.
(...) acompanho os trabalhos do CRUP há dezanove anos, quer como Vice-Reitor quer como Reitor.
2. Que alterações estratégias advoga o CRUP para o ensino superior em Portugal? Quais os principais "dossiers" que tem neste momento entre mãos?
Nos últimos anos temos assistido a um crescendo de desafios ao Ensino Superior que o condicionam. De uma situação de expansão de número de alunos e de investimentos públicos muito significativos, passamos para um estado inverso, resultado dos efeitos demográficos e das sucessivas restrições orçamentais. O denominado Processo de Bolonha constitui um repto que não pode ser ignorado, dadas as consequências que tem e vai ter no desenvolvimento do Ensino Superior. A internacionalização, a avaliação e a acreditação, uma adequada definição da missão que cabe a cada subsistema do ensino superior, são exemplos de temas que têm que merecer a atenção do CRUP, para além das questões relacionadas com o financiamento, a autonomia e o ECDU.
3. Que avaliação faz do grau de preparação da implementação do processo de Bolonha por parte das Universidades? Quais as acções prioritárias que devem ser contempladas?
O Processo de Bolonha, ao introduzir a adopção das unidades de crédito ECTS, implicou um repensar do binário ensino/aprendizagem. Sem partir de um pressuposto de que nela tudo estava errado, a filosofia associada a estas unidades, dando um peso importante ao trabalho diário do aluno, convida os Docentes a um maior empenho no acompanhamento individual do Aluno e, simultaneamente, a um mais efectivo acompanhamento deste último do processo de ensino. Neste processo o Estudante deixa de ser um parceiro passivo para passar a ser um membro activo. Continuo a pensar que esta é a problemática mais relevante que decorre de Bolonha, e à qual não tem sido dada a devida atenção. A questão dos ciclos e da sua duração tem, pelo contrário, suscitado mais comentários na comunicação social, e, por isso, aparece com maior relevo. Neste campo, há ainda muito que fazer mas não penso que estejamos muito atrasados. Há áreas mais complexas do que outras, como é o caso das engenharias, em que considero ser importante proceder a analises sectoriais não apenas a nível nacional, mas, também a nível europeu.
Neste processo [de ensino] o Estudante deixa de ser um parceiro passivo para passar a ser um membro activo.
4. Bolonha pressupõe uma menor componente de aulas clássicas mas exige em contrapartida um maior acompanhamento dos alunos por parte dos docentes. Está em preparação uma proposta de revisão dos limites de ETI's e do número máximo de aulas semanais a atribuir aos docentes, que tenha em conta esta circunstância?
É um assunto que, embora já abordado em varias instâncias, requer ainda uma cuidada reflexão. Não nos podemos esquecer que a adopção dos ECTS implica um maior acompanhamento dos estudantes por parte dos docentes, o que certamente irá implicar novo tipo de carga horária, mas não necessariamente uma diminuição dos ETIs padrão
5 . Será possível alcançar uma revisão da fórmula de financiamento que tenha em conta a existência de componentes não lectivas no trabalho docente, designadamente a de investigação? Caso continue a diminuição do financiamento, quais as soluções que aponta para que evitar que as Universidades afastem parte do seu pessoal docente?
Um novo tipo de distribuição de carga horária dos docentes, associado à implementação dos ECTS, não implica necessariamente uma diminuição de ETIs mas, porventura, um acréscimo, devido ao facto de um maior acompanhamento dos alunos exigir "racios" estudante/docente mais pequenos. A fórmula de financiamento deve ter isto em consideração.
A actual rede de Estabelecimentos de Ensino Superior carece de ser repensada pois ela pouco tem que ver com os estudos que foram feitos há anos atrás.
6. Os Institutos Politécnicos estão a perder candidatos ao ensino superior mais rapidamente do que as Universidades. Será necessário repensar a rede de estabelecimentos do ensino superior público?
A actual rede de Estabelecimentos de Ensino Superior carece de ser repensada pois ela pouco tem que ver com os estudos que foram feitos há anos atrás. A programada avaliação do sistema pela OCDE, integrando as questões de racionalização da rede e das missões que cabem a cada subsistema, reveste-se de grande oportunidade.
7. É previsível que as Universidades venham a integrar estabelecimentos actualmente pertencentes ao Politécnico, tal como a Universidade de Lisboa projecta fazer com o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL)? Quais as vantagens ou desvantagens que considera existir neste eventual processo de integração (pontual ou total) dos dois subsistemas de ensino superior?
Trata-se de um assunto que pode igualmente ser analisado no âmbito do estudo a realizar pela OCDE. Sobre esta matéria, não tenho ainda uma posição definida. Todavia, adiantarei que, em minha opinião se devem manter os dois tipos de ensino, definindo de forma inequívoca a missão de cada um, e atribuindo a ambos igual dignidade e deles exigindo igual qualidade
