INTRODUÇÃO
Este documento de reflexão tem origem na constatação de que o critério utilizado para avaliar a afectação da intervenção do docente (carga horária) não reflecte o envolvimento que se pede à equipa docente.Esta é uma tentativa de, utilizando variáveis quantitativas, calcular o nível de envolvimento de um docente, considerando que, aos docentes, é solicitado o desempenho de outras tarefas que não são unicamente a docência em aula. A carga horária é, portanto, um dos factores a considerar mas, os docentes desempenham muitas outras funções, tão importantes para o funcionamento das instituições e que, à luz da experiência, têm sido ignoradas.Explicando, mais desenvolvidamente a razão da selecção das variáveis que explicam o número de créditos:
METODOLOGIA APLICADA
Carga horária anual:
É a variável a que se tem recorrido mais frequentemente para determinar a afectação dos recursos. Existe e é uma variável importante mas não pode ser considerada como única. Pressupõe que para cada hora de exposição em sala de aula sejam necessárias 3 horas de preparação, revisão e actualização. Assim esta variável é considerada no modelo por se entender haver uma certa proporcionalidade entre a variável proposta e a variável tempo. Número de alunos inscritos
Muito embora as horas de exposição possa evidenciar a afectação de recursos, existe o consenso que há que distinguir entre o docente que tem uma carga de 9 horas a 10 alunos e outro docente que possa ter a mesma carga horária de 9 horas a 30 alunos (revisão de trabalhos, esforço em sala de aula, classificação de testes e exames, aulas de dúvidas, tutorias, etc.). O elemento λ - representa a dimensão mínima da disciplina, a fixar de acordo com a tipologia da disciplina. Assim esta variável é considerada no modelo por se entender haver uma certa proporcionalidade entre a variável proposta e a variável tempo.
Número de disciplinas com diferentes conteúdos
A preparação (subentende-se com a qualidade adequada), a exposição, a revisão das avaliações, tutorias, aulas de dúvidas, etc. Assim esta variável é considerada no modelo por se entender haver uma certa proporcionalidade entre a variável proposta e a variável tempo.
Número de alunos orientandos
Como parte integrante da sua actividade de docente é reconhecida a participação na formação de alunos não integrados em salas de aulas. Sejam doutorandos, mestrandos ou finalistas de licenciatura, o seu acompanhamento implica o investimento em tempo por parte do orientador. O elemento β - tem em atenção que um orientando de um doutoramento necessita de 5 vezes mais de tempo do que uma licenciatura e 2 vezes a do mestrado. Assim esta variável é considerada no modelo por se entender haver uma certa proporcionalidade entre a variável proposta e a variável tempo.
Exercício de cargos não remunerados
Os docentes são nomeados, eleitos para o exercício de cargos de natureza administrativa (Conselhos, direcções, coordenações e outros). Alguns destes cargos são remunerados e/ou implicam a dispensa de actividade docente. Os docentes em cargos não remunerados não têm por vezes qualquer compensação pelo exercício destes cargos, muito embora, o seu exercício implique o investimento na variável tempo. O elemento Ω - significa o número de cargos não remunerados com um mandato superior a um ano. O quociente de 10 destina-se a corrigir a integração do factor.Assim esta variável é considerada no modelo por se entender haver uma certa proporcionalidade entre a variável proposta e a variável tempo.
Nota prévia
O critério de se introduzir o número 1 teve como objectivo não anular o modelo. Também, no numerador se justifica o número zero, a fracção deve assumir zero, pelo que a inclusão do algarismo 1 evita a anulação do factor, que levaria a anulação do produto dos factores.
PROPOSTA
Assim propomos, para reflexão, um modelo de afectação de recursos que, em seguida passamos a explicar e que se baseia unicamente na variável tempo:
CADES= [número de horas semanais de aulas, tutorias, etc. * número de alunos inscritos/λ * número de disciplinas com diferentes conteúdos * ((número de alunos orientandos)/β) + 1) * ((cargos não remunerados/Ω)+ 2) ].
APLICAÇÃO PRÁTICA
Exemplo:
Um docente, num ano lectivo, ministra 9+9 horas semanais de aulas, a 2+2 turmas semestrais de 30+30 alunos inscritos, ministra 2+2 disciplinas com conteúdos diferentes, orienta 2 alunos de licenciatura, 2 alunos de mestrado e 1 aluno doutorando e exerce a função de director do curso sem auferir qualquer remuneração.
Temos assim:
CADES do docente Y=18*15*4*(((2*/10)+2)+((2/5)+2)+((1/1)+2)))*2.3=2491.6 créditos anuais
Este modelo permite que cada escola, departamento, curso, utilize diferentes coeficientes de ponderação para cada factor o que, no exemplo apresentado, não se aplicou, assumindo-se que cada factor tem ponderação igual. Este critério é estimulante para os docentes na angariação de orientandos e na sua disponibilidade para o exercício de cargos não remunerados. Como limitação ao modelo temos que encarar o facto de que alguns dos factores apenas serem conhecidos à posteriori.
Eq. Professor Adjunto
ESTIG/IPB