Quando se falava, até há pouco, das Universidades portuguesas, não era habitual falar-se em "despedimentos". Assumia-se que, quando a comunicação social se referia à ausência de subsídio de desemprego dos professores "universitários", estava apenas a ser imprecisa, porque pretenderia, de facto, referir-se aos Politécnicos.
Os primeiros balões de ensaio vieram do Presidente do CRUP, Lopes da Silva, ao falar, logo que conhecido o orçamento de 2007, da hipótese de colocação de professores universitários nos excedentes, o que mereceu de imediato uma viva reacção do SNESup (cfr. Ensino Superior - Revista do SNESup nº 22:"Sacrificar os docentes mais jovens e qualificados põe em causa o futuro do ensino superior"), tendo curiosamente ecos nos nossos colegas da FENPROF, que prognosticaram nessa altura mil despedimentos (Expresso de 30 de Setembro de 2006) e , mais recentemente, dois mil despedimentos (Diário de Notícias de 20 de Janeiro de 2007), ou com maior precisão 1825 despedimentos, sendo 1125 nas Universidades e 750 nos Politécnicos. Sempre nos maravilhou esta forma de, sem dados das próprias escolas, prognosticar números tão precisos de despedimentos a partir dos orçamentos globais. Como se estivesse envolvida uma qualquer inevitabilidade.
A nossa forma de lidar com estas situações passa pela presença pré - organizada no terreno, através da eleição de delegados sindicais, pela reacção rápida da Direcção do Sindicato ao reporte de situações concretas por parte de associados e delegados sindicais e pela disponibilidade para a acção conjunta com outras estruturas sindicais que também queiram agir no terreno.
Vale a pena destacar as três primeiras situações em que a situação de Universidades concretas salta para a ribalta: Minho, Évora e Algarve.
Na Universidade do Minho foi o próprio Reitor Guimarães Rodrigues que se encarregou de fazer perante a Assembleia da Universidade de 11 de Dezembro, uma exposição em que, segundo colegas que estiveram presentes, referiu como possível cenário a colocação de uma centena de docentes e mais uns tantos funcionários não docentes em situação de mobilidade especial (novo nome dos adidos, excedentários, efectivos interdepartamentais e supranumerários). Dado que o Senhor Reitor não difundiu posteriormente a sua intervenção, impede a circulação na UM - Net das mensagens que lhe desagradam, inclusive das mensagens institucionais dos Sindicatos, se refugiou farisaicamente nas declarações à comunicação social na afirmação de não estarem previstos "despedimentos" por serem impossíveis os despedimentos na função pública, e nem sequer deu resposta ao pedido de reunião do SNESup, temos, em obediência ao conhecido em política, o que parece é, de concluir que o Senhor Reitor é o que parece, e que disse o que dizem que disse.
A resposta é conhecida: o SNESup arriscou a marcação de um Plenário de Docentes logo para 3 de Janeiro de novo ano, contra o cepticismo dos que duvidavam da sua viabilidade, contactou o SPN pedindo-lhe para se associar à condução da reunião, e ganhou a aposta. Participaram no Plenário, unitariamente organizado e conduzido, 160 docentes, número inédito nas tentativas de mobilização recentes, foram aprovadas por unanimidade as suas conclusões (ver caixa: "Conclusões da reunião de docentes da Universidade do Minho"), foi constituída uma Comissão de Docentes e Investigadores. O pró-reitor João Nogueira, presente a título pessoal, confirmou as conclusões sobre a não aplicabilidade da "mobilidade especial" aos docentes do ensino superior, apresentadas durante a intervenção do SNESup (ver caixa: a não aplicabilidade da lei da mobilidade especial aos docentes do ensino superior).
Será que é possível desarmar? De forma nenhuma: segundo as informações que nos têm chegado, continuam a ter lugar na Universidade do Minho práticas contratuais condenáveis, como a não celebração de renovações de contratos por três anos com os assistentes convidados, remetidos a sucessivos contratos anuais e anualmente recordados que o novo contrato pode ser o último (no início de 2006/2007 foram eliminados 30 postos de trabalho) e a não contratação como professores auxiliares de assistentes convidados e ex-docentes que realizam o doutoramento. Estas práticas são já endémicas, reflectem uma forma de ver a UM sem olhar os docentes como pessoas, e o aperto financeiro de 2007 apenas potencia novos desastres.
Continuando a apostar numa estratégia de médio / longo prazo, o SNESup pretende incentivar os seus associados na UM a uma maior participação sindical. Estando pronto para intervir de novo se forem reeditadas as ameaças contra as quais mobilizou. E também para colaborar com a equipa reitoral se esta se dispuser a pedir ao MCTES os meios financeiros de que a Universidade do Minho efectivamente necessita.
Na Universidade de Évora, o Reitor Jorge Araújo nada tem a ver com o Reitor Guimarães Rodrigues na forma como se relaciona com a Universidade e com as estruturas sindicais, que podem livremente colocar os seus comunicados nos all-users da INTRANET. A greve convocada pela FENPROF contra a existência de docentes em recibos verdes foi bem acolhida, até porque anterior à eleição. Já o pedido do SNESup, decidido a nível nacional, à Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior para fazer o levantamento dos recibos verdes existentes, foi-o menos, no entanto registámos com agrado o compromisso de se regularizarem estas situações.
Muito recentemente a pressão financeira começou a fazer-se sentir, de forma assumida - na não renovação de contratos de professores convidados ou sua renovação por prazo inferior ao legal - ou implícita - maiores dificuldades na tramitação das nomeações definitivas. Em reunião com o reitor o SPZS conferiu estes dois pontos e foi informado de que a Reitoria não pretenderia cumprir o ECDU quanto ao reingresso dos ex-docentes que se doutorassem. Aqui pelo menos existe um ponto em comum com a Universidade do Minho.
O SNESup , tal como o SPZS, considera que o ECDU não pode ser aplicado à la carte .À data em que encerramos esta edição estava já marcado um Plenário de Docentes da Universidade de Évora por iniciativa conjunta das Comissões Sindicais de ambos os Sindicatos na Universidade de Évora.
Na Universidade do Algarve, a situação que se vive ultrapassa em gravidade tudo quanto se conhece nas restantes Universidades portuguesas. A primeira geração de Reitores iniciada por Manuel Gomes Guerreiro, soube atrair para a Universidade do Algarve, que tem componentes universitária e politécnica, um conjunto de docentes que contribuíram para a erguer e prestigiar. Na segunda geração, o actual Reitor João Guerreiro parece apostado em ficar conhecido pela expulsão de docentes. Vindo da equipa anterior, não tem o prestígio externo, nem a capacidade de negociação do seu antecessor Adriano Pimpão.
Uma situação financeira já desequilibrada em 2006 - por que razões ? - tem levado o Reitor a recusar sistematicamente propostas de renovação ou prorrogação de contratos formuladas pelos Conselhos Científicos das várias unidades orgânicas, sem que se atenda à lei ou aos critérios vertidos nos seus despachos RT 41/06 e 4/07. Numerosos colegas foram ou retirados da carreira docente, ou obrigados a celebrar renovações por prazo inferior àquele a que têm direito, ou a renunciar contratualmente à dedicação exclusiva, sem terem outra actividade profissional.
O SNESup apercebeu-se da situação através de contactos dos seus associados e da estrutura de delegados sindicais que vem criando no terreno desde 2004, e cedo concluiu que, apesar de a informação não circular, e de haver tratamentos diferentes para situações iguais, se estava perante um ataque de grandes proporções contra os direitos do corpo docente. Não recebendo resposta aos seus pedidos de reunião com o Reitor enviou, ainda em 2006, uma mensagem por correio electrónico para todos os docentes da Universidade do Algarve, divulgando a carta enviada ao Reitor sobre o Despacho RT 41/06, o qual entre outros aspectos, determinava que só se admitissem docentes fora da carreira e com renúncia à exclusividade.
Mais afortunado, ou melhor relacionado, do que o SNESup, o SPZS conseguiu ser recebido pelo Senhor Reitor em Dezembro, sendo informado das orientações de novo despacho reitoral em gestação (o futuro RT 4/07) e de que o seu autor considerava ter competência discricionária para autorizar ou não a renovação ou prorrogação de contratos, só tendo pena de não poder fazer o mesmo com as nomeações definitivas.
Convocadas pelo SPZS - e tendo o SNESup, apesar de ignorado pelo SPZS, apelado aos seus associados e delegados sindicais para comparecerem - realizaram-se no dia 16 de Janeiro reuniões de docentes no campus da Penha (50 presenças) e em Gambelas (20 presenças) onde foi aprovada uma moção e formada uma Comissão reunindo associados doSPZS, associados do SNESup e não sindicalizados.
A Direcção do SNESup veio a ser recebida dia 5 de Fevereiro pelo Reitor a quem confrontou com notícias sobre dezenas de intenções de afastamento, e de celebração de contratos em condições diferentes daquelas que os docentes tinham direito. Junte-se a contratação em tempo parcial de docentes que não exercem outra actividade, o recurso a recibos verdes, a monitores e a bolseiros, e a obrigatoriedade de admitir docentes sem ser por concurso, e teremos o retrato, dos riscos que se correm na Universidade do Algarve. Embora o Reitor João Guerreiro se tenha afirmado preocupado com as consequências da instabilidade, ainda não se deram passos visíveis para criar um enquadramento satisfatório.
