O DISCURSO GOVERNAMENTAL ESTÁ DESFASADO DA REALIDADE

Seabra Santos foi reeleito para magnífico Reitor da Universidade de Coimbra. Conhecido como um homem de esquerda, Seabra Santos acha que o Governo não deveria cortar verbas às universidades, porque são elas que «fazem investigação científica em Portugal».

Sem papas na língua e não poupando críticas ao Governo de José Sócrates, o magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, ao longo desta entrevista explica quais foram as motivações que o levaram a recandidatar-se ao cargo e aponta algumas reformas que devem ser feitas com urgência no Ensino Superior em Portugal.

ENSINO SUPERIOR - Em fase de conclusão do mandato como Reitor, que balanço faz do trabalho da equipa a que presidiu?
SEABRA SANTOS - Uma equipa à frente de uma reitoria não é senão uma pequena parte de um conjunto de pessoas que na universidade trabalham para a obtenção dos melhores resultados possíveis. Numa universidade com as características da Universidade de Coimbra (U.C), antiga e muito solidamente instalada, nós não deixamos de nos sentir apenas um elo de uma cadeia muito comprida de equipas que se sucederam na própria universidade e que vão continuar de certeza quando nós sairmos. Portanto, é nesta perspectiva temporal limitada que nós podemos tentar reflectir sobre aquilo que fizemos nos últimos quatro anos.
Entendo que foi uma oportunidade para reequacionar algumas das orientações da U.C no sentido, sobretudo, de procurar preparar esta universidade para fazer a ponte entre o passado prestigioso de que se orgulha, o nome extremamente conhecido que transporta, uma marca que é seguramente uma das mais prestigiadas portuguesas no estrangeiro e um futuro que se avizinha difícil mas que vamos ter que construir. Um futuro de prestígio onde a U.C vai ter que apostar forte nas suas unidades de investigação, avaliadas por critérios internacionais e à volta das quais se vão desenvolver todas estas actividades da instituição.
E vai ser nesta charneira entre uma organização mais clássica e uma organização universitária mais virada para o futuro que nós nos situamos. E nesse aspecto, os últimos quatro anos foram muito importantes para mim e para a minha equipa.

E.S - Há algum aspecto da governação da Universidade de Coimbra que considere que foi decisivamente enfrentado pela Reitoria a que presidiu e que fique como uma espécie de marca?
SEABRA SANTOS - É sempre muito difícil fazer juízos daquilo que fazemos, no entanto, posso apresentar-lhe alguns momentos que eu considero mais marcantes. A abertura da U.C para o exterior. Ou seja, a aproximação ao mundo empresarial, á dinâmica das empresas, á cultura do que está fora da universidade e que nos deve igualmente preocupar. Essa é uma marca que todos reconhecem certamente á equipa que eu tive o prazer de liderar nos últimos quatro anos. Houve muitas actividades nesta direcção, houve muitas aproximações formais, contratos, protocolos e acções de visibilidade da U.C junto das empresas e da sociedade civil. Essas acções conseguiram quebrar aquela ideia de uma universidade clássica encerrada sobre si.
Numa segunda vertente, mas ainda relacionada com a primeira tem a ver com a criação de dimensão de massa crítica. No plano interno e externo temos vindo a apostar em várias acções que só dignificam e prestigiam a U.C: como seja a consolidação de uma orientação estratégica relacionada com o espólio bibliográfico de uma universidade que representa no seu conjunto uma das maiores bibliotecas do país, com três milhões e meio de volumes, que estão neste momento dispersos por 82 unidades, mas onde nós estamos decididos a construir menos bibliotecas, mas de maior dimensão; um processo semelhante está a ser concretizado no que diz respeito ao espólio de museologia científica, tentando centrar numa única unidade o Museu da Ciência; a integração na U.C da Escola de Enfermagem, tem como principal objectivo aumentar as nossas capacidades e competências na área das ciências da saúde e da vida; a criação do Colégio das Artes, com vista a implementar a formação pós-graduada em domínios artísticos; a criação do Instituto de Investigação Interdisciplinar que visa a existência de uma unidade orgânica com um estatuto equivalente a uma faculdade e que tem como finalidade articular 45 unidades de investigação avaliadas pela Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT), permitindo uma maior aproximação entre diferentes saberes e de certa forma aligeirando a fronteira demasiado rígida que ainda existe nas nossas faculdades.

E.S - Quais as principais razões que o levaram a recandidatar-se? Que desafios se tornaram apelativos no âmbito da actual candidatura?
SEABRA SANTOS - A consciência de que poderei continuar mais quatro anos para que a U.C encontre os seus próprios caminhos de utilidade. A consciência de que conheço muito bem esta instituição e constituo um bom elemento de consenso entre as várias sensibilidades que a compõem. E á volta destas ideias, suponho que uma parte muito significativa de toda a U.C se revê. Acho que temos possibilidade de prosseguir mais quatro anos a trabalhar com êxito.

E.S - Mas existem alguns desafios que se tornaram mais apelativos no âmbito da actual candidatura?
SEABRA SANTOS -  Não existe uma desafio maior e mais motivador do que ser reeleito Reitor da Universidade de Coimbra. Esse é o maior desafio que eu posso ter e que são todos os dias renovadas em oportunidades, novos desafios e novas questões que se levantam. É evidente que se nós formos tentar perspectivar o que vão ser os próximos quatro anos não sabemos. Foi apresentado o relatório da OCDE, já fomos visitados pela Comissão de Avaliação Externa da Associação das Universidades Europeias e o relatório da ENCA também está a ser analisado. Isto quer dizer que os próximos tempos vão ser de muito trabalho e dedicação. Pressentimos que muita coisa vai mudar.

E.S - E acredita mesmo nessas mudanças?
SEABRA SANTOS - Há quatro anos atrás, tínhamos um ministro que nos oferecia garantias para depois de amanhã, uma nova Lei da Autonomia, um Novo Estatuto da Carreira Docente e basicamente uma profunda reforma de todo o sistema do Ensino Superior. Portanto é com moderação que abordaremos todas estas questões, mas apesar de tudo com a percepção de que talvez hoje estejamos mais próximos desses resultados do que estávamos há quatro anos.

E.S - Ao longo do mandato que terminou a relação entre a Reitoria e a direcção da Associação Académica foi particularmente conturbada. Acha que esse desentendimento acabou por penalizar a Universidade de Coimbra?
SEABRA SANTOS - Eu penso que só não penalizou como resolveu o grande problema que se arrastava há muitos anos, que era o de alguns estudantes pensarem que mandavam na própria U.C. As coisas foram-se acumulando e agudizando de tal forma que como é sabido, que o colega que me antecedeu no Porto resignou por força da vontade e da atitude dos estudantes. E eu nem essa via tinha. Apanhei o tempo em que não podia senão impor os órgãos de gestão democrática da universidade, que como é sabido estatutariamente, englobam todas as sensibilidades e todos os corpos, fazendo-os funcionar de forma democrática. Hoje, vejo com certo orgulho que a U.C funciona e que todos os seus órgãos estão representados legalmente e de forma democrática. Se para atingir esta plataforma foi necessário passar por momentos difíceis e conturbados eu acho que valeu a pena. Nunca assumi nem desempenhei o papel de demagogo e populista.

E.S - Sendo um dos Reitores que mais esteve com os estudantes, como é que explica que eles se tenham revoltado contra a sua equipa?
SEABRA SANTOS - Convém esclarecer que eu não deixei de ser a mesma pessoa que sempre fui. Ou seja, eu dei e dou todo o meu apoio aos estudantes. Reconheço que os estudantes são um elemento fundamental da Academia. E em Coimbra isso tem um significado muito especial. Mesmo nos momentos mais críticos, o meu gabinete nunca deixou de estar aberto aos estudantes que me quiseram procurar. Nunca deixei de reunir com o presidente da direcção geral da Associação Académica, de registar quais eram os problemas dos estudantes e procurar fazer com eles fossem resolvidos.
É pena que algumas vezes e depois de ter saído do meu gabinete tenha exigido a minha demissão publicamente! Só que eu não confundo um grupo reduzido de pessoas que têm uma formação defeituosa de carácter particularmente mal formado com a generalidade dos estudantes da Universidade de Coimbra. Continuo disposto a ajudar os estudantes a resolverem os seus problemas.

E.S - Que expectativas tem relativamente à recém eleita direcção geral da Associação Académica de Coimbra?
SEABRA SANTOS - Eu penso que todos compreenderam que neste momento o mais importante é trilharmos o futuro e esquecermos o passado. Temos pela frente momentos que vão requerer a nossa maior atenção e nós temos que estar unidos para superar as dificuldades que se avizinham. Entendo que os professores, estudantes e funcionários da Universidade de Coimbra devem estar mais unidos do que nunca.

E.S - A Universidade de Coimbra decidiu não avançar na primeira vaga das adaptações dos cursos a Bolonha. Considera que essa foi uma boa opção?
SEABRA SANTOS - Penso que sim. Foi francamente a melhor opção. Compreenda-se que o Decreto-Lei que enquadrou o processo de adequação dos cursos para Bolonha nos foi facultado poucos dias antes da data limite da apresentação das propostas de adequação, estamos a falar do dia 31 de Março de 2006,lembrar-se-ão todos que foi preciso mudar o Presidente da República para que o decreto fosse ratificado. Foi um processo conturbado e não se sabia muito bem qual iria ser o seu desfecho e portanto a U.C entendeu logo em Janeiro, num plenário do Senado que não se devia deixar conduzir por precipitações lideradas de fora. Entendemos desde logo que liderança não pode ser confundida com precipitação e que o novo paradigma de Bolonha exigia termos o máximo de informação possível.

E.S - Essa tomada de posição não foi prejudicial?
SEABRA SANTOS - Antes pelo contrário. Trabalhamos arduamente de Janeiro a Novembro de 2006 e posso dizer com orgulho, que somos a única universidade portuguesa que fez passar todos os seus processos de adequação a Bolonha pelo Plenário do Senado. Foi um processo muito participado e penso que tomamos a melhor opção.

E. S - O actual momento do ensino superior com os anunciados cortes para 2007, é particularmente complicado. No caso da Universidade de Coimbra quais as principais implicações desses cortes?
SEABRA SANTOS - Ainda está por esclarecer qual vai ser o quadro em que vai decorrer a execução orçamental em 2007. Neste processo lamento várias questões: o momento escolhido para cortes desta dimensão seja precisamente o momento em que se procura implementar em larga escala o processo de Bolonha, que é um processo mais exigente do ponto de vista pedagógico e que requer um outro tipo de relação entre professor e aluno, ou seja, outra capacidade de contratação de mais pessoal docente e constatamos que é precisamente nesse ano fulcral que as instituições estão a ser confrontadas com cortes orçamentais na ordem dos 15% que são cortes nominais que não têm comparação na história recente do Ensino Superior em Portugal.
Por outra ordem de razões também lamento o seguinte: se no discurso oficial se pretende alicerçar o desenvolvimento da nossa economia sobre a investigação científica e a inovação tecnológica, dificilmente compreendo que se atinja desta forma as instituições que são responsáveis pela formação da qualificação dos cidadãos portugueses ao nível do ensino superior, sabendo todos nós que a capacidade de produzir riqueza em qualquer país está directamente relacionada com a qualificação média da sua mão de obra.

E.S -  Está céptico em relação a este discurso governamental?
SEABRA SANTOS - É um discurso que nos parece desfasado da realidade. Sabemos que é através da universidade que se faz a generalidade da investigação científica. E é a universidade que paga os salários dos professores e investigadores que se dedicam a essa nobre tarefa.Há aqui uma desadequação e é lamentável que não se tenha libertado as universidades por esta razão e não por outra, deste esforço colectivo que eu entendo que é devido e legítimo pedir ao país de contribuir para o equilíbrio das contas públicas. Não é a questão de não querer contribuir para esse exercício colectivo, pois as universidades têm demonstrado que têm sido capazes de contribuir porque desde logo não são fontes de buracos orçamentais. Desde há 12 anos que as universidades portuguesas executam os orçamentos que lhe são atribuídos. E têm que saber gerir com rigor e eficácia esses mesmos orçamentos.
As universidades também não fazem grandes derrapagens nas obras públicas que lideram. No caso concreto da U.C posso dizer-lhe que o Estado investiu desde 1990 até agora cerca de 120 milhões de euros e não um único euro de derrapagem nas centenas de procedimentos administrativos concursais que levamos a cabo para construir novos edifícios e adquirir novos equipamentos.
Olhando à nossa volta e constatamos que as universidades têm contribuído para o rigor e equilíbrio das contas públicas. Só lamento que sejam elas as vítimas de mais um esforço adicional, porque são as universidades que lideram a investigação científica que se faz no nosso país.

E.S - O Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa tem vindo a criticar abertamente as opções e medidas ministeriais. No caso da Universidade de Coimbra (e de outras universidades!), apesar da moção condenatória que apresentou em Senado, parece não haver uma reacção tão enérgica e tão pública às opções do ministro Mariano Gago. Significa isto que, enquanto Reitor, compreende e apoia essas opções?
SEABRA SANTOS - Não. Nos termos em que a moção foi apresentada muito próxima foi a primeira reacção de uma universidade pública ás medidas, pelo menos de uma forma estruturada aprovada em Senado ás medidas anunciadas para a nova Lei do Orçamento. Acho que os termos em que a moção foi proposta e aprovada por unanimidade no Senado da U.C são bem indicativos que não apoiamos essas opções.
Nos diversos discursos da abertura solene, que são os momentos públicos de apresentação da política universitária e da opinião do Reitor sobre a política universitária em geral, sempre fomos críticos aos vários ministros e governos.
Verifico com alguma alegria que uma parte significativa dos pontos que eu tenho levantado sistematicamente são agora seguidos pelo relatório da OCDE e previa que assim fosse, pois há muito tempo que o diagnóstico está feito nas nossas consciências. Só que infelizmente têm havido falta de vontade política para actuar e executar as acções que são necessárias. Também tem havido uma confusão muito grande entre aquilo que é entendido que deve ser resolvido na chamada esfera da auto regulação e aquilo que nós universitários sabemos que só pode ser resolvido porque é competência específica do Governo e do Ministro, através de políticas adequadas para o sector. E o relatório da OCDE é muito claro nestas matérias.

E.S - Como encara as opções relativas aos acordos celebrados com as universidades americanas?
SEABRA SANTOS - Acho que essa linha de orientação e essa estratégia governamental tem pontos positivos e outros que são claramente negativos. O que eu devo criticar e contrariar é a forma como foram seleccionados os grupos de investigação. Estamos num país que felizmente aprendeu a concorrer à obtenção de apoios públicos, as unidades de investigação têm sabido posicionar-se e capazes de apresentar propostas concretas no sentido de poderem vir a ser seleccionadas e ser classificadas por júris competentes e independentes. Fazemos isso com regularidade e no âmbito dos processos de candidatura a projectos de investigação, portanto não compreendo como é que sistemas aos quais estamos habituados e com os quais nos demos tão bem que são esquemas objectivos e transparentes não tenham sido seguidos neste caso.
O processo de selecção foi muito obscuro e penso que a maior parte das críticas que surgiram aos processos se reportam fundamentalmente à selecção das equipas que foram chamadas a participar. Quero acreditar que ainda será possível corrigir, pelo menos parcialmente esses erros e deixar entrar por processos concursais muitos que ficaram de fora.
Nós queremos é ser avaliados com rigor, independência, isenção, e transparência. Não estamos a pedir mais nada. Ou seja, queremos concorrer em pé de igualdade com os nossos pares e criticamos que o processo não tenha seguido estes critérios desde o princípio.

E.S - Em rigor, a concentração do investimento governamental na ciência pode ser visto como um reforço do investimento no ensino superior?
SEABRA SANTOS - Não pode! O CRUP logo que foi conhecida a proposta do Governo na área do Ensino Superior para a Lei do Orçamento propôs que parte do corte de 63 milhões de euros nominal do Orçamento de Estado previsto para 2007, pudesse ser mobilizado a partir do reforço do orçamento da ciência.

E.S - Ou esses investimentos escapam à lógica da gestão universitária?
SEABRA SANTOS - Entendemos que são as universidades que financiam uma parte significativa das actividades de investigação científica. Se as financiam devem ser ressarcidas por esse esforço. No entanto não foi essa a proposta que foi aprovada. Não sabemos ainda os contornos do montante desse investimento.
O senhor ministro disse ter convicção que uma parte significativa desse investimento ia acabar por chegar ás universidades, mas nós entendemos que pode não ser assim. Se as coisas forem como o senhor ministro diz que vão ser, então esses investimentos vão chegar ás unidades de investigação, com direcções próprias, algumas delas com gestão privada e portanto, dificilmente se vê como é que uma parte significativa desses montantes poderão chegar ás universidades. Existem muitas dúvidas em relação a esta matéria que devem ser esclarecidas o mais rapidamente possível.

E.S - No âmbito da reestruturação da rede de ensino superior quais os desafios que considera como fundamentais?
SEABRA SANTOS - A principal lacuna do Ensino Superior em Portugal é a não existência de Ensino Politécnico. Eu pondero bem o que digo porque entendo que o maior objectivo dos Institutos Politécnicos nestes últimos anos, tem sido concorrer directamente com as próprias universidades. É óbvio que existem algumas excepções, mas na generalidade dos casos, os Institutos Politécnicos querem transformar-se em universidades.
Isso significa que deixaram de ter como objectivo principal o ensino politécnico.
Tenho falado com vários empresários portugueses e estrangeiros que me têm dito que um dos factores limitativos para o investimento estrangeiro em Portugal é a não existência de pessoas formadas com um nível elevado de experiência técnica.
Devemos corrigir este problema rapidamente. Tal como o relatório da OCDE indica, deve existir uma separação clara entre o ensino universitário e o ensino politécnico. As competências das instituições devem ser claras, para que não restem dúvidas. E cada um tem que cumprir o seu trabalho com rigor, o que de certa forma tem sido difícil nos últimos tempos. Talvez esteja na altura de se avançar com as Regiões Académicas. Mas isso só o futuro poderá comprovar.
Esta é uma competência única e exclusivamente do Ministério e não sei se o Governo estará disposto a apostar numa reforma com estas características.

E.S - Em termos da Universidade de Coimbra e da oferta formativa existente na cidade e na região, encara algum cenário de fusão de instituições ou cursos? Já foram dados passos em algum sentido?
SEABRA SANTOS - Temos uma experiência falhada de oito meses de negociações que conduziu à redacção de dez diferentes versões de um protocolo que eu próprio redigi. A intenção era estabelecer um protocolo com o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) para entre nós partilharmos um pouco as responsabilidades da formação académica. Mas também queríamos partilhar recursos, estruturas, bibliotecas e laboratórios no sentido de facilitar a transferência entre estudantes e docentes de ambas as instituições.
Mas ao fim de oito meses percebi claramente que não era possível chegarmos a uma plataforma de entendimento.

E.S - Considera que o CRUP é no actual contexto político um organismo operativo e dinâmico?
SEABRA SANTOS - Penso que o CRUP tem um desafio muito importante à sua frente. Nos últimos anos temos notado uma sobreposição dos interesses individuais de cada uma das instituições que o constituem sobre os interesses colectivos do subsistema universitário público no seu conjunto. Mas tenho esperança que possa acontecer uma mudança nos próximos tempos. As universidades e os Reitores já perceberam que têm vantagens em prescindir de alguma coisa para receber em troca uma voz colectiva mais forte.
Se esta mudança não acontecer o CRUP pode perder a sua capacidade de actuação o que será mau para o Ensino Superior em Portugal.

E. S - Está satisfeito com o relatório da OCDE?
SEABRA SANTOS - No relatório da OCDE dá para perceber que eles são menos duros com quem lhes encomendou e pagou o trabalho, ou seja, com o Governo. Mas se lemos o relatório com atenção, verificamos que existem muitas dezenas de páginas onde se apontam muitas reformas que devem ser feitas pelo Governo nos próximos anos. Isto significa que a OCDE reconhece que essas reformas não foram feitas pelo Governo no passado.

E.S - Trinta e dois anos depois da Revolução de Abril que comentários faz sobre o facto de existirem professores do Ensino Superior sesempregados sem terem direito ao fundo de desemprego?
SEABRA SANTOS - É lamentável o que se está a passar. Entendo que esses colegas devem ter direito ao subsídio de desemprego e concordo com a posição dos sindicatos no que diz respeito a esta matéria. Não faz sentido o que se está a passar.

E.S - Considera o professor Mariano Gago um bom Ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior?
SEABRA SANTOS - Por essa ordem!