O regime jurídico das instituições de ensino superior é apenas uma parte do que poderá estar em causa na definição de novos modelos institucionais. Importa compreender como se vai processar no futuro o exercício do poder nas instituições. A nomeação do reitor em lugar da sua tradicional eleição é apenas a ponta do iceberg. O SNESup tinha em preparação, à data em que encerramos esta edição, um inquérito por questionário que visava conhecer a sensibilidade dos colegas em relação a diversas alternativas quanto ao exercício do poder a nível de Universidade / Instituto Politécnico, de Escola e de Departamento. Contamos dar algumas indicações sobre os resultados apurados já no próximo número. I - REFERÊNCIAS E CARACTERIZAÇÃO DO(A) INQUIRIDO(A)
1. A sua instituição é
a) Uma Universidade [_] (1)
b) Um Instituto Politécnico [_] (2)
2. Indique qual___________________________________________________
3. Qual das seguintes situações se adequa à sua situação actual?
a) Professor [_] (1)
b) Assistente [_] (2)
c) Investigador [_] (3)
d) Outra [_] (4)
4. Em qual das condições se encontra presentemente?
a) Nomeação [_] (1)
b) Contrato [_] (2)
c) Outra situação [_] (3)
d) NS/NR [_] (-1)
5. É titular do grau de doutor?
a) Sim [_] (1)
b) Não [_] (2)
6. Integra ou já integrou o colégio eleitoral da sua instituição?
a) Sim [_] (1)
b) Não [_] (2)
c) NS/NR [_] (-1)
7. Em que ano nasceu? |__|__|__|__|
8. Sexo
a) Masculino [_] (1)
b) Feminino [_] (2)
II - QUESTIONÁRIO
9. O Reitor de Universidade / O Presidente de Instituto Politécnico deve ser
a) eleito por colégio eleitoral, nos termos que actualmente
se verificam na sua instituição [_] (1)
b) eleito por sufrágio universal dos docentes, investigadores,
funcionários não docentes e alunos, com voto ponderado [_] (2)
c) eleito por um órgão do tipo Senado ou Conselho Geral [_] (3)
d) objecto de outra forma de escolha. (Indique qual) ____ [_] (4)
e) NS/NR [_] (-1)
10. Na sua opinião, a solução mais adequada é que o Reitor / o Presidente de Instituto Politécnico seja
a) professor do topo da carreira, com nomeação definitiva, da própria Universidade / Instituto [_] (1)
b) professor ou investigador doutorado da própria
Universidade / Instituto [_] (2)
c) individualidade com curriculum adequado, vinculada
ou não à própria Universidade / Instituto [_] (3)
d) individualidade com curriculum adequado
obrigatoriamente não vinculada à própria Universidade
/ Instituto [_] (4)
e) outro requisito (Indique qual)______________________ [_] (5)
f) NS/NR [_] (-1)
11. O Senado / Conselho Geral deve ter
a) uma composição próxima da actual [_] (1)
b) uma maioria de professores [_] (2)
c) uma maioria de elementos externos à
Universidade / Instituto Politécnico [_] (3)
d) outra composição (Indique qual) __________________ [_] (4)
e) NS/NR [_] (-1)
12. O Director ou Presidente da Escola deve ser
a) eleito por colégio eleitoral, nos termos que actualmente se verificam na sua Escola [_] (1)
b) eleito por sufrágio universal dos docentes, investigadores, funcionários não docentes e alunos, com voto ponderado [_] (2)
c) nomeado pelo Reitor [_] (3)d) objecto de outra forma de escolha (Indique qual)______ [_] (4)e) NS/NR [_] (-1)
13. O Director / Presidente da Escola deve ser
a) professor do topo da carreira, com nomeação definitiva,
da própria Escola [_] (1)
b) professor ou investigador doutorado da própria Escola [_] (2)
c) individualidade com curriculum adequado, vinculado
ou não à própria Escola [_] (3)
d) outro requisito (Indique qual)_____ _______________ [_] (4)
e) NS/NR [_] (-1)
14. O Presidente do Departamento deve ser
a) eleito pelo próprio Departamento [_] (1)
b) nomeado pelo Director [_] (2)c) objecto de outra forma de escolha (Indique qual) ____ [_] (3)
d) NS/NR [_] (-1)
15. O Conselho Científico deve ser constituído
a) por todos os que detenham uma determinada
qualificação e estejam em tempo integral [_] (1)
b) por todos os que detenham uma determinada
qualificação, estejam em tempo integral e tenham
nomeação em lugar de quadro [_] (2)
c) pelos presidentes de departamento e por um
membro eleito por cada departamento de entre
os respectivos membros, como em algumas das
actuais comissões coordenadoras [_] (3)d) por uma lista eleita com base num programa,
por todos os que teriam direito a pertencer ao conselho
se este fosse constituído numa base de inerência,
como actualmente [_] (4)e) de uma outra forma (Indique qual) _________________ [_] (5)
f) NS/NR [_] (-1)
16. Os Conselhos Científicos e os órgãos equivalentes dos Departamentos, devem, quando esteja em causa a aprovação e a coordenação de programas:
a) ser órgãos de carácter deliberativo, sendo as suas
decisões vinculativas para o Reitor / Presidente ou Director,
que as deve executar [_] (1)b) ser órgãos cujo parecer favorável é necessário para
que o Reitor / Presidente ou Director, possam decidir [_] (2)c) ser meramente órgãos consultivos do Reitor / Presidente
ou Director, que poderão decidir de forma diferente [_] (3)d) ter um estatuto diferente do referido nas hipóteses
anteriores [_] (4)
e) NS/NR [_] (-1)
17. Os Conselhos Científicos e os órgãos equivalentes dos Departamentos, devem, quando esteja em causa a decisão de abertura de concursos e a nomeação de júris
a) ser órgãos de carácter deliberativo, sendo as suas
decisões vinculativas para o Reitor / Presidente ou
Director, que as deve executar [_] (1)b) ser órgãos cujo parecer favorável é necessário
para que o Reitor / Presidente ou Director, possam
decidir [_] (2)
c) ser meramente órgãos consultivos do Reitor /
Presidente ou Director, que poderão decidir de forma
diferente [_] (3)d) ter um estatuto diferente do referido nas hipóteses
anteriores (Indique qual)_ _________________________ [_] (4)
e) NS/NR [_] (-1)
18. Os Conselhos Científicos e os órgãos equivalentes dos Departamentos, devem, quando esteja em causa a decisão de proceder a uma nomeação definitiva ou de renovar um contrato
a) ser órgãos de carácter deliberativo, sendo as suas
decisões vinculativas para o Reitor / Presidente ou
Director, que as deve executar [_] (1)b) ser órgãos cujo parecer favorável é necessário
para que o Reitor / Presidente ou Director, possam
decidir [_] (2)c) ser meramente órgãos consultivos do Reitor /
Presidente ou Director, que poderão decidir de forma
diferente [_] (3)
d) ter um estatuto diferente do referido nas hipóteses
anteriores (Indique qual)____________________________ [_] (4)
e) NS/NR [_] (-1)
19. Os Conselhos Científicos e os órgãos equivalentes dos Departamentos, devem, quando esteja em causa a afectação de serviço docente
a) ser órgãos de carácter deliberativo, sendo as suas
decisões vinculativas para o Reitor / Presidente ou
Director, que as deve executar [_] (1)
b) ser órgãos cujo parecer favorável é necessário para
que o Reitor / Presidente ou Director, possam decidir [_] (2)c) ser meramente órgãos consultivos do Reitor /
Presidente ou Director, que poderão decidir de forma
diferente [_] (3)d) ter um estatuto diferente do referido nas hipóteses
anteriores (Indique qual)____________________________ [_] (4)e) NS/NR [_] (-1)
