O inquérito por questionário sobre possíveis alterações ao modelo de gestão das instituições de Ensino Superior, lançado pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) com preenchimento exclusivo on line, recebeu, até à data em que se decidiu proceder ao presente apuramento, 833 respostas.

I. Caracterização dos inquiridos

A maior parte dos respondentes ao inquérito são docentes de universidades (60%), sendo 40% oriundos do subsistema politécnico. Foram recebidas respostas de 43 instituições[1] diferentes. Uma larga maioria das respostas provem de instituições públicas (12 instituições - incluindo a Universidade Católica -, correspondendo a cerca de 20 das 833 respostas obtidas, são privadas). A Universidade Técnica de Lisboa é a instituição donde foram recebidas mais respostas (9,2% do total das respostas recebidas), seguida de Universidade do Minho (7,2%), Instituto Politécnico do Porto (7%), Universidade do Algarve (4,7%), Universidade do Porto (4,6%), Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (4,3%), Universidade de Aveiro (4,1%), Universidade de Coimbra (4,1%), Universidade Nova de Lisboa (4,1%), Universidade de Lisboa (4%), Universidade de Évora (3,8%), Instituto Politécnico de Lisboa (3,1%) e Instituto Politécnico da Guarda (3,1%).

Quase 2/3 dos respondentes (61,2%) são do sexo masculino e os restantes (38,8%) são do sexo feminino, sendo que, em geral, os homens possuem vínculos mais estáveis (47,8% dos homens contra 40,8% das mulheres encontra-se na condição de nomeação, ao passo que 53,3% das mulheres contra 45,5% dos homens se encontram sob contrato). A maior parte dos respondentes (42,8%, Gráfico 1) nasceu na década de 1960 (26,3% na década de 1950 e 21,1% na década de 1970).

Uma proporção significativa dos respondentes, quase 2/3 (Gráfico 2), é doutorada. Globalmente, 70,9% encontram-se na condição de Professor e 21,1% são assistentes (outras situações, como a de investigador, por exemplo são marginais). Quase metade (48,3%) está ligada à instituição por contrato e outra metade (45,3%) por nomeação. Mais de metade (51,3%) não integra, nem nunca integrou, o colégio eleitoral da instituição onde trabalha (embora essa característica apenas afecte 44% dos Professores e 69,3% dos Assistentes).

Esta caracterização sociográfica dos inquiridos é recortada transversalmente por subsistemas de ensino. No conjunto dos inquiridos, a condição de professor, face à de assistente, é mais frequente no subsistema universitário que no subsistema politécnico (76,8% contra 61,8%, Gráfico 3).

Gráfico 1

Gráfico 2
Situação dos respondentes em relação à posse do grau de doutor (%)

Já a relação doutorado/não doutorado (Gráfico 4) é mais vincada, separando claramente docentes universitários de docentes do politécnico (78,5% contra 32% dos respondentes, respectivamente, são doutores).

Gráfico 3
Relação professores/assistentes (% para Universidades e Politécnicos)

Gráfico 4
Relação doutores/não doutores (% para Universidades e Politécnicos)
                                                                         

Sensivelmente metade dos docentes que responderam ao inquérito fazem ou já fizeram parte dos colégios eleitorais das instituições onde ensinam (50,2% no subsistema politécnico e 47,7% no subsistema universitário).

Por último, é curial salientar que, entre os respondentes, os docentes do subsistema politécnico são tendencialmente mais jovens (Gráfico 5) e que, adicionalmente, o seu corpo docente, embora maioritariamente masculino, regista uma maior presença de mulheres que o do subsistema universitário (Gráfico 6).

Gráfico 5
Grupos etários dos respondentes (% para Universidades e Politécnicos)

Gráfico 6
Sexo dos respondentes (% para Universidades e Politécnicos)

II. Reitores, Presidentes e Directores

Confrontados com várias possibilidades de eleição do responsável máximo pela governação das instituições de Ensino Superior (Reitores no subsistema universitário ou Presidentes no subsistema politécnico), os docentes optam claramente (Gráfico 7) pela opção "eleito por sufrágio universal dos docentes, investigadores, funcionários não docentes e alunos, com voto ponderado" (63,1% - opção que é mais escolhida pelos docentes do subsistema politécnico, 69,2%, que pelos docentes do subsistema universitário, 58,8%). Menos de 1/5 (16,7%), defendem a forma de eleição actualmente vigente (Eleição por colégio eleitoral). E 10,3% advogam a eleição através de um órgão tipo Senado ou Conselho Geral. Por outro lado, é de relevar que a opção mais escolhida é sobretudo acarinhada pelos Assistentes, mais que pelos professores (Gráfico 7.1) e que a manutenção da situação actual é mais defendida pelos Professores que pelos Assistentes.

Gráfico 7
Eleição do responsável máximo pela governação (%)

Gráfico 7.1
Eleição do responsável máximo pela governação (Professores vs. Assistentes em %)

Gráfico 8
Eleição do Director ou Presidente da Escola (%)

O mesmo método de eleição é igualmente escolhido por uma larga maioria dos respondentes (62,5% na globalidade, 57,9% no subsistema universitário e 69% no subsistema politécnico) como o mais adequado para eleger o Director ou o Presidente da escola (Gráfico 8). Neste caso, a defesa da manutenção do actual método de eleição recolhe um pouco mais de opiniões favoráveis (20,5%) do que no que respeita à eleição do Reitor. Já a eleição do Presidente do Departamento recolhe a opinião quase consensual (86,9%, Gráfico 9) de método de eleição através dos membros do próprio departamento, embora 8,7% dos respondentes apontem a nomeação pelo Director como o método mais aconselhável.

Gráfico 9
Eleição do Presidente de Departamento (%)

No que respeita ao perfil, 36,7% dos respondentes (Gráfico 10) consideram que o Reitor da Universidade ou o Presidente do Instituto Politécnico deve ser um Professor do topo da carreira, com nomeação definitiva, da própria Universidade ou Instituto. Quase ⅓ acha preferível que o lugar seja ocupado por uma individualidade com curriculum adequado, vinculado ou não à própria Universidade ou Instituto.

Gráfico 10
Perfil do Reitor/Presidente (%)

Ainda assim, neste plano, as diferenças entre as opiniões do subsistema universitário e politécnico são notórias (Gráfico 10.1). A opção predominante junto dos docentes da Universidade (Gráfico 10.1) é a de que o Reitor deve ser um professor do topo da carreira (41,3% das respostas), ao passo que a que predomina junto dos docentes do Politécnico (33,5% das respostas) é a de que o Presidente deve ser uma individualidade com curriculum adequado, vinculado ou não ao próprio Instituto (logo seguida, com 29,9%, da opção que deve ser um Professor do topo de carreira. Assim como são igualmente notórias (Gráfico 10.2) as diferenças de opiniões entre Professores e Assistentes.

Gráfico 10.1
Perfil do Reitor/Presidente (Universidade vs. Politécnico em %)

Para Director ou Presidente da Escola (Gráfico 11) os docentes que responderam ao inquérito consideram que o perfil mais adequado é o de um docente ou investigador doutorado da própria escola (36,8%). Embora os perfis que apontam para uma individualidade com curriculum adequado, vinculada ou não à própria escola (30,7%), e para um Professor do topo de carreira, com nomeação definitiva, da própria escola (27,4%), se afigure também como opções viáveis para os inquiridos.

Gráfico 10.2
Perfil do Reitor/Presidente (Professores vs. Assistentes em %)

Gráfico 11
Perfil do Director/Presidente da escola (%)

III. Composição e competências dos órgãos de gestão

Relativamente à composição do órgão máximo de gestão das instituições de Ensino Superior (Senado no subsistema universitário e Conselho Geral no subsistema politécnico), quase metade (48%, Gráfico 12) defende que eles devem ser constituídos por uma maioria de Professores, embora ⅓ sustente que se deve manter a actual fórmula de composição e 6,5% que seria mais adequado que esses órgãos fossem compostos por uma maioria de elementos externos à Universidade ou Instituto Politécnico.

Gráfico 12
Composição do Senado/Conselho Geral (%)

Gráfico 13
Composição do Senado/Conselho Geral (%)

No que respeita aos Conselhos Científicos (Gráfico 13) predomina a ideia (53,9%) que o órgão deveria ser composto por todos os que detenham uma determinada qualificação e estejam em tempo integral. Essa ideia é partilhada, no caso do subsistema politécnico, por 46,3% dos Professores e por 63,9% dos Assistentes. A possibilidade de os Conselhos Científicos serem constituídos pelos Presidentes de Departamento e por um representante eleito por cada Departamento de entre os respectivos membros, como em algumas das actuais comissões coordenadoras, recolhe a simpatia de 16,9% dos respondentes ao inquérito. Já 14,4% consideram que o órgão deve ser composto por todos os que detenham uma determinada qualificação, estejam em tempo integral e tenham nomeação em lugar de quadro, sendo que essa ideia é partilhada, no caso do subsistema politécnico, por 25,9% dos Professores e por apenas 5,2% dos Assistentes. Em menor proporção, 8,9% são de opinião que o órgão deve ser composto por uma lista eleita com base num programa, por todos os que teriam direito a pertencer ao Conselho se este fosse constituído, como actualmente, numa base de inerência.

Gráfico 14
Competências dos Conselhos Científicos, ou órgãos equivalentes, em matéria de aprovação e coordenação de programas (%)

Gráfico 15
Competências dos Conselhos Científicos, ou órgãos equivalentes, em matéria de decisão de abertura de concursos e de nomeação de júris (%)

Em termos de competências, quer seja em matéria de aprovação ou coordenação de programas (Gráfico 14), quer seja em matéria de decisão de abertura de concursos e de nomeação de júris (Gráfico 15), quer seja em matéria de nomeação definitiva ou de renovação de contrato (Gráfico 16), ou ainda em matéria de afectação de serviço docente (Gráfico 17), sobressai, nas respostas dos inquiridos, uma clara opção em favor da autonomia dos Conselhos Científicos. Em todas as matérias, a eventualidade dos Conselhos Científicos funcionarem como meros órgãos consultivos dos Reitores, Presidentes ou Directores, com a prerrogativa de estes poderem decidir de forma diferente, não recolhe mais que 7% a 8% das respostas.

Em matéria de aprovação ou coordenação de programas (Gráfico 14) e em matéria de decisão de abertura de concursos e de nomeação de júris (Gráfico 15), a opção mais escolhida (por, respectivamente, 47,9% e 47,4%) é a de que os Conselhos Científicos devem funcionar como órgãos cujo parecer favorável é necessário para que o Reitor, Presidente ou Director possam decidir. E a segunda mais escolhida é a de que os Conselhos Científicos devem ser órgãos de carácter deliberativo, sendo as suas decisões vinculativas para o Reitor, Presidente ou Director, que as devem executar.

Estas duas possibilidades, mantendo-se como as mais escolhidas em matéria de nomeação definitiva ou de renovação de contrato (Gráfico 16) e em matéria de afectação de serviço docente (Gráfico 17), invertem as posições em termos das preferências manifestadas pelos respondentes ai inquérito. Para 45,5% dos respondentes, os Conselhos Científicos devem ter poder deliberativo em matéria de nomeação definitiva ou de renovação de contrato e para 48,8% devem ter essa mesma forma de poder em matéria de afectação de serviço docente.

Gráfico 16
Competências dos Conselhos Científicos, ou órgãos equivalentes, em matéria de nomeação definitiva ou renovação de contrato (%)

Gráfico 17
Competências dos Conselhos Científicos, ou órgãos equivalentes, em matéria de afectação do serviço docente (%)

Caracterização geral do subsistema universitário a partir das respostas ao inquérito

Caracterização geral do subsistema politécnico a partir das respostas ao inquérito

[1] A instituição refere-se ao organismo geral onde as escolas estão integradas. Por exemplo, os docentes do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) ou do IST (Instituto Superior Técnico) fazem parte da Universidade Técnica de Lisboa. Algumas (7) das 43 instituições não estão integradas, nem em universidades, nem em politécnicos, designadamente escolas superiores de enfermagem. Noutras, como por exemplo as relativas às universidades do Algarve e de Aveiro, as respostas dos docentes, conforme o caso, e de modo a não enviesar a leitura, são incluídas ou no subsistema universitário ou no subsistema politécnico.