Não se perde em discursos de circunstância. Tem uma ideia de Universidade e uma visão para o futuro da Universidade do Porto. A gestão da U.Porto é o centro da sua estratégia. Foi o promotor de um sistema de informação de uma extraordinária capacidade e eficiência - o SiGARRA. Uma das "montras" da U.Porto, chamou-lhe nesta entrevista. José Carlos Diogo Marques dos Santos, 60 anos, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto foi eleito Reitor com cerca de 70% dos votos, mas defende a nomeação dos reitores por concurso. Nunca pessoas impostas pelos governos. Para os Conselhos Científicos quer eleições, nomeações para os Directores das Faculdades, intervenção da gestão da universidade na nomeação de Professores Catedráticos, Associados, etc. Enfim, uma autonomia à la carte, novos centralismos, eficiência, novo management ou, qualquer que seja o significado, uma Universidade de qualidade, num lugar de destaque nos rankings europeus.

Ensino Superior: Prof. Marques dos Santos, que balanço faz deste primeiro ano de mandato como Reitor da UP?
Nós comprometemo-nos com um programa que é para um determinado período de tempo e todas as medidas que propusemos eram para ser feitas em paralelo. Não eram para ser feitas umas atrás das outras e é assim que as estamos a implementar. Neste primeiro ano, a equipa reitoral preocupou-se, inicialmente, em "arrumar a casa". Nenhuma organização pode funcionar se não tiver uma organização interna adequada. Considerámos importante mostrar que a Reitoria não pretendia ser uma carruagem puxada, mas ser uma locomotiva da Universidade, que não ia estar à espera que as coisas acontecessem. A equipa reitoral tomou a iniciativa de arrancar com vários projectos. Por exemplo, a Reitoria liderou o processo de Bolonha, conduzindo todas as actividades e envolvendo todos os agentes necessários. De modo que, em pouquíssimo tempo, ainda em Julho, foram aprovados os regulamentos necessários. No próximo ano lectivo, só três cursos não estarão adequados ao processo de Bolonha - Arquitectura, Desporto e Economia. Isto, essencialmente, porque há desacordo com o Ministério em relação à duração dos cursos.

Foi criado o Gabinete do Antigo Aluno, que já está a funcionar. Estamos a preocupar-nos com a formação pedagógica dos docentes e com a qualidade. Criou-se o gabinete da qualidade com a designação de Gabinete de Melhoria Contínua, já que é um processo que nunca está acabado. Já foi aprovado o modelo de avaliação institucional que vai ser aplicado de três em três anos, a primeira vez já este ano. Até ao fim de Dezembro estará concluído para cada Faculdade e depois serão avaliados todos os cursos. Vamos preparar-nos para as avaliações externas que vierem, porque é necessário ter montado um sistema de garantia da qualidade ou ninguém acredita que a qualidade possa existir. As avaliações serão feitas no sentido de melhorar a qualidade, para saber o que está mal para corrigir. Não para punir ou premiar de imediato. Apenas quando um mau resultado de avaliação ocorre repetidamente deverá haver consequências para quem não cumpre.

ES: Está a pensar no SIADAP (Sistema Interno de Avaliação da Administração Pública) e no que seria transpô-lo para os professores do ensino superior?
MS: Estou a pensar no SIADAP como modelo negativo de avaliar. Uma avaliação de um único ano tem repercussões para toda a vida. Este modelo de avaliação tem efeitos perversos muito negativos. É uma aberração que pode criar hábitos muito complicados nas instituições. Esperemos que o sistema seja melhorado. Por outro lado, cada curso terá que apresentar o seu relatório anual. Será quase tudo automático, uma vez que o sistema de informação tem a informação necessária. Apenas deverão ser acrescentados os comentários que o Director do curso entenda adequados. Com este procedimento, saberemos, no final de cada ano, como é que os cursos correram. Finalmente teremos que estender a avaliação aos docentes, com a mesma filosofia. Para já, implementámos o inquérito pedagógico que está neste momento a ser aplicado, tendo sido elaborado e validado pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação. Ficamos assim com todo um edifício de garantia de qualidade montado e pronto a receber auditorias externas. Quanto aos rankings, temos procurado perceber o que eles valorizam. Não queremos estar nos rankings, só por bandeira mas porque estar neles significa que estamos a cumprir a nossa missão com resultados distintivos pois estar no ranking significa ser-se excelente na investigação, na formação e em todos os parâmetros que estão ligados ao cumprimento da nossa missão. Isso depois tem consequências ao nível da atractividade da U.Porto para estudantes, recursos humanos e financeiros. Ao nível da internacionalização, estamos a alargar o âmbito das mobilidades e a procurar estabelecer protocolos de cooperação em áreas diversas com as melhores universidades europeias. Temos que nos preocupar com quem está ao nosso lado, mas também com quem está à nossa frente e serve de locomotiva, obrigando-nos a melhorar. Sentimos que a U.Porto está mobilizada, está viva, actuante e tem correspondido às nossas iniciativas. Temos procurado manter uma ligação activa às Faculdades através de uma reunião mensal com os Directores das Faculdades, para além das reuniões dos órgãos de gestão. Também pretendemos manter uma ligação constante com os estudantes, realizando pelo menos três reuniões por ano com os seus representantes, para saber os problemas que sentem. Temos mantido uma actividade muito grande na promoção da multidisciplinaridade e interdisciplinaridade na investigação e desenvolvimento, bem como nas áreas da transferência de conhecimento, do registo de patentes, da inovação e do empreendedorismo. Outro ponto a merecer destaque tem sido a ligação à cidade e ao exterior, num processo que vai tornando o papel da Universidade do Porto cada vez mais importante na sociedade e na região. Quanto ao sistema de informação, a Faculdade de Ciências, que era a única que faltava, acaba de aderir e assim vamos cobrir toda a Universidade com o sistema SiGARRA, que tem vindo a evoluir e que se está também a adaptar a Bolonha. É uma ferramenta de base de trabalho que não podemos dispensar e que, em Portugal, nos coloca à frente de todas as universidades. Isto é uma breve nota do que a equipa reitoral tem vindo a fazer, das muitas actividades que têm vindo a ser desenvolvidas e que estavam estabelecidas no nosso programa de candidatura - o qual a equipa reitoral está a levar a cabo com muita energia e com muita adesão, motivando as pessoas, tendo equipas a desenvolver um trabalho muito para além daquilo que seria expectável, mas de livre vontade, com alegria e com vontade de fazer.

ES: Voltando ao SiGARRA. Até que ponto este sistema de informação pode conduzir a uma excessiva centralização?
MS: Tem piada, hoje de manhã alguns Directores de Faculdades pediam-me que se centralizassem algumas funções. Mas não é possível centralizar algumas funções ao nível da reitoria. Temos que nos lembrar que existem três pólos (na U.Porto). Talvez possa ser adequado centralizar alguns aspectos ao nível de cada pólo, por exemplo criando neles centros de serviços. Não podemos encarar a autonomia no sentido em que se fala muitas vezes que é o de cada um cada um fazer o que muito bem entende. Não podemos esquecer que há custos associados, que não estamos sozinhos, na Faculdade, na Universidade, e que não é possível que cada um faça apenas o que quer, porque os desperdícios seriam muito grandes. E não é só desperdício de dinheiro, é também de tempo e de muita dedicação a projectos. Eu posso dar pequenos exemplos: departamentos duplicados em diferentes Faculdades, multiplicidade de bibliotecas, ...

ES: E curiosamente um professor de uma Faculdade, se quiser requisitar um livro de outra, tem de pagar!
MS: Mas isso já não se verifica pois recentemente foi aprovado um regulamento para as bibliotecas que eliminou essa discriminação. A duplicação de serviços e departamentos de que falava não é, na verdade, descentralização, mas sim má organização de uma instituição. Isoladamente, muitas Faculdades teriam dificuldade de terem visibilidade, a nível nacional mas sobretudo internacional. Na U.Porto, todos juntos conseguimos, uma presença e uma visibilidade muito mais significativas.

ES: Como avalia a actual política nacional para o Ensino Superior?
MS: Concordo com algumas, mas estou em desacordo com várias coisas que têm vindo a ser feitas, sobretudo as que se traduzem na perda de autonomia efectiva das Universidades. Em particular na área financeira, como sabemos, estamos a viver alguns problemas graves. É evidente que nós temos consciência de que as Universidades não podem ficar de fora do esforço nacional de contenção. O que me parece errado é, de um momento para o outro, sujeitarem-nos a um esforço tão grande como o que fomos obrigados a fazer, com cortes de 15%.

ES: Os cortes na área do Ensino Superior são muito superiores aos das outras áreas?
MS: E essa foi a inteligência dos nossos governantes. Na ciência, na investigação, houve um reforço grande. O ministério é o mesmo e não pode haver Universidade sem haver investigação.

ES: Mas investir em ciência é uma coisa, investir no ensino superior não é exactamente a mesma coisa!
MS: Mas o público em geral não tem essa percepção, entende que é igual. Reforçou-se com cento e sessenta milhões de Euros a ciência, tirando mais de cento e vinte milhões das Universidades. As Universidades nunca ultrapassaram, ao longo destes últimos anos, os seus orçamentos. Foram bem comportadas. O que não aconteceu em muitas entidades públicas. Repare-se que no primeiro trimestre de 2007, pelos números que foram divulgados, apesar do deficit do orçamento ter descido, a despesa subiu 4,7%. Se as Universidades tiveram um corte tão grande, por certo não são elas que estão a provocar esse problema. Então não as venham penalizar mais! Vejam antes quem está a deitar dinheiro fora e punam apenas esses. Quem cumpriu rigorosamente o que lhe impuseram, conseguindo até encontrar verbas extra, está a ser penalizado, pagando pelos outros que são despesistas. Onde está o incentivo à boa gestão?

ES: Há uma opinião generalizada de que os reitores têm sido pouco reivindicativos. Concorda?
MS: Eu devo dizer que não acredito numa actuação por oposição sistemática. Faz-me confusão na democracia as oposições terem que dizer sempre mal, nem que estejam a ver que aquilo está bem. Para construir um país, temos que nos saber unir à volta de um conjunto mínimo de coisas que são fundamentais, porque, se não, não se constrói. Devo dizer que, quando tenho que criticar qualquer medida tomada pelo ministério, procuro fazê-lo directamente com o ministro. Digo o que é preciso dizer. Só se não houver resultado eficaz deveremos fazê-lo publicamente. Uma coisa que eu não procuro é um tratamento especial para a Universidade do Porto, fora das regras estabelecidas. Mas pugno para que as regras saibam distinguir o que é diferente. Mas são regras conhecidas e que devem ser aplicadas como são. O que mais me aborrecia no passado era que quem tinha mais influência junto do ministro é que resolvia os problemas. Espero que tal situação não volte!

ES: Isto passa-se agora?
MS: Receio que isso possa vir a acontecer pois algumas regras desapareceram e outras estão a ser definidas tardiamente. Por outro lado faltam regras claras para muitas coisas. Por exemplo, temos que conhecer antecipadamente quais são os termos de referência para a avaliação e acreditação dos cursos e quais as consequências dessas avaliações. E é preciso dizer que para todas as circunstâncias é essencial conhecer as regras com antecipação. Eu não consigo aceitar o contrário. Não podemos voltar ao tempo em que com uma ida a Lisboa, conhecendo este e aquele, se resolviam as coisas. Não, tem que ser tudo muito transparente. Não tenho feitio nem quero andar a pressionar enquanto vejo que as regras estão a ser aplicadas correctamente. Agora, se vejo que não há regras ou as que existem estão a ser aplicadas erradamente, não hesito em denunciá-lo.

ES: Se a situação se agravar, irá manifestar-se de outra forma?
MS: Claro, como disse atrás. Muitas vezes tenho dito que não concordo. Eu não concordei com o Ministro em algumas ocasiões e disse-o publicamente, sempre que se tornou necessário. A decisão que tomou ao deslocar tanto dinheiro para a ciência em detrimento do ensino superior, da maneira tão brusca como o fez, penso que não foi a melhor medida. O Governo assumiu o compromisso da ciência chegar a uns tantos por cento do PIB. É importante apoiar a ciência, mas não pode ser em detrimento do resto. Porque não pode haver boa ciência se não houver bom ensino, boas universidades ou bons professores.

ES: Por exemplo, a questão do subsídio de desemprego para os professores do Ensino Superior está por resolver!
MS: Isso é um problema que temos feito ver ao Ministério que tem que acabar. É um disparate absoluto. Creio que mais cedo ou mais tarde isso vai ser resolvido.

ES: Porque é que não têm conseguido resultados?
MS: Ora, da mesma forma pela qual os sindicatos não têm conseguido. Porque os Governos não aceitam.

ES: Chegam-nos também notícias de que há colegas que são forçados a aceitar uma condição contratual menos favorável, continuando a fazer o mesmo trabalho. Isso tem acontecido na Universidade do Porto?
MS: Não é permitido baixar de categoria. Podem, nos casos em que tal seja legalmente possível, no caso de pessoal docente especialmente contratado, ter passado para outro contrato que não seja a tempo inteiro, mas obviamente com o tempo de trabalho ajustado. Mas na U.Porto não tenho conhecimento de situações como as que refere.

ES: As universidades noutros países da Europa contam com um aumento do número de estudantes nos próximos anos, pelo alargamento do acesso ao ensino superior. E, portanto, vão precisar de mais professores. E em Portugal?
MS: Mas isso é uma coisa ainda mais complexa. O ensino superior em Portugal, para ingresso no ano lectivo 2006/2007, já oferecem três mil vagas a mais do que os candidatos. É preciso notar que após o 9º ano há uma perda enorme de alunos. O mesmo se passa ao nível do ensino secundário. É necessário inverter esta situação. A U.Porto está a tentar organizar com a DREN programas de cooperação com o ensino básico e secundário que possam contribuir para a redução das saídas extemporâneas de estudantes.

ES: Há professores a mais nas Universidades?
MS: Pois claro que há. Há professores a mais. Compare-se com os parâmetros internacionais. Nós, em Portugal, temos um rácio médio de docente aluno de um para treze, na Dinamarca é de um para dezoito, na Austrália é de um para vinte, nos Estados Unidos chega a ser de um para vinte e dois. Em muitas universidades estrangeiras utilizam-se os alunos de doutoramento como apoiantes nas aulas, não sendo necessário contratar docentes, para dar alguns tipos de aulas, como por exemplo as de laboratório e certos tipos de aulas chamadas práticas.

ES: Esse tipo de aulas são adequadas, funcionam bem?
MS: Funcionam. Os alunos de Doutoramento funcionam de forma impecável naqueles tipos de aulas. Podem mesmo funcionar melhor do que muitos docentes de carreira que se podem sentir menos motivados para esse tipo de aulas.

ES: Isto de pôr alunos de doutoramento a dar aulas não é de alguma maneira, e desculpe a expressão, arranjar mão-de-obra barata?
MS: Não. Isto é uma prática muito antiga em muitas universidades estrangeiras. Recordo-me que quando fiz a minha pós-graduação em Inglaterra, já lá vão trinta anos, éramos contratados para leccionar aqueles tipos de aulas.

ES: Não há efectivamente um risco de ser um processo habilidoso de reduzir os custos salariais e eventualmente pôr em perigo a qualidade?
MS: É exactamente o contrário. Devo dizer que neste momento há professores catedráticos que dizem que não têm motivação para vigiar testes e para leccionar aulas práticas.

ES: Mas o objectivo não é reduzir os professores, é ter melhores aulas, não é?
MS: Melhores aulas e professores melhores preparados para o fazer, que é isso que falta. O processo de Bolonha faz apelo a uma mudança do paradigma de ensino/aprendizagem. Temos que trabalhar nesse sentido. Daí que a avaliação seja tão importante! Para corrigir o que não estiver bem!

ES: Não se vai correr o risco de nessa "limpeza" deitar fora a água do banho com o bebé lá dentro?
MS: Mas aqui entra o modelo de gestão que temos hoje, o qual considero absurdo. É um modelo em que toda a gente participa, em que os geridos e os gestores estão todos do mesmo lado, em que são os geridos que elegem os gestores... Neste momento, ninguém é responsável por nada. Eu só sou responsável perante o Tribunal de Contas, para o cumprimento de regras na parte financeira. Do resto, ninguém me avalia e eu devia ser avaliado. Se eu for responsabilizado pelos resultados e se souber que o meu vencimento está indexado a isso, só por manifesta inconsciência é que contrato quem não seja bom. Com o docente sério, com qualidade, não tenho que me preocupar. Tenho que me preocupar é com os que não querem ser sérios, porque também os há. Quem é que vai eleger um reitor que diz que vai ser rigoroso, que vai avaliar toda a gente e que isso vai ter consequências? Tenho uma visão muito desprendida do exercício de funções dirigentes. Não estou lá por qualquer preço. Por exemplo, quando fui Director da Faculdade de Engenharia, tinha como condição ser também Presidente do Conselho Científico por considerar isso essencial a uma boa gestão, evitando a existência de poderes paralelos na mesma instituição. No dia em que não fosse escolhido para Presidente do Conselho Científico, demitir-me-ia, porque considerava não ter condições para exercer o cargo de Director, não estando pois agarrado ao cargo. Aliás, diga-se que o Conselho Científico é, de facto, o órgão menos democrático que nós temos, isto no conceito de "gestão democrática" de que tanto se fala. Normalmente, só se lá está por inerência. Não é, normalmente, um órgão eleito. E eu acho piada que quem defende a visão democrática da gestão aceite isso!

ES: Mas o Conselho Científico é suposto constituir uma espécie de controlo do Conselho Directivo!
MS: Esse é o grande problema. Em várias Faculdades, havendo escassez de recursos financeiros, insiste-se na contratação de docentes, mesmo contra a vontade do Conselho Directivo. Mas não interessa: é preciso contratar! Aqui temos um exemplo de poderes paralelos conflituantes. Claro que nas instituições, com estas pressões e com as crescentes complexidades da gestão universitária, acontece que cada vez há mais gente a dizer que não quer assumir cargos de gestão. Dizia-me um director: "eu vou despedir os meus pares?". Meus pares porque está ao "lado" deles, na mesma carreira. Insisto na necessidade de haver independência de quem dirige relativamente aos dirigidos. Em Portugal, há três instituições que estão com problemas graves e não é por falta de dinheiro (a educação em Portugal em geral dispõe de verbas ao nível da média dospaíses da OCDE): a educação, os tribunais e os hospitais (estes em mudança). Todos autogeridos. Eu defendo que os gestores universitários deviam ter uma carreira própria e ser avaliados pelo que fazem nessa função e não pelo que fazem na docência ou na investigação. Poderiam ser professores que, tendo competências para tal, abandonavam a sua carreira docente passando a ser gestores universitários. Quanto ao modelo de governação da Universidade, parece-me que um modelo razoável seria baseado num Senado pequeno, na ordem das vinte e poucas unidades, todas pertencentes à própria Universidade, docentes, estudantes e não docentes. Este órgão teria a seu cargo as funções académicas da Universidade e competir-lhe-ia ainda indicar três pessoas para um conselho geral da Universidade. O Governo indicava outros três, porque é a sociedade que paga as Universidades e, por isso, tem direito a ter aí alguém. Estes seis escolheriam mais três, externos à Universidade e era este grupo de nove pessoas, cuja maioria deveria ser externa à Universidade, que escolhiam o Reitor, aprovavam o plano estratégico da Universidade, os planos anuais, os relatórios anuais e que avaliava e podia demitir o Reitor. O Reitor, por sua vez, era seleccionado num concurso.

ES: A verdade é que chegam ao sindicado muitas queixas: deficit democrático nas escolas, falta de transparência nos concursos, etc. Como Reitor como é que vê isso dentro da Universidade do Porto?
MS: Deficit democrático, estranha-se pois, teoricamente, estamos num sistema de governo dito democrático. Teoricamente! Eu gostaria que não houvesse injustiças.

ES: Mas há!
MS: Há, por certo, alguns casos. Não somos perfeitos! De qualquer modo não me parece uma situação que cause preocupação na U.Porto. Mas repare que a gestão não tem intervenção directa nas promoções de que fala. Tal está a cargo de júris nomeados para o efeito, restando aos órgãos de gestão aceitar as suas decisões. Afinal, quem é a pessoa ou a entidade que tem mais poder na Universidade? Ou a única que tem de facto poder?

ES: Não nos vai dizer: "afinal são os conselhos científicos!"
MS: Não, não, é o professor catedrático! Na minha óptica - que não agrada a muita gente - seria importante assegurar que o Reitor ou Director da Faculdade interviessem no processo de selecção do professor catedrático e do professor associado. Ele teria que obter a opinião de um comité de selecção, mas depois ele é quem decidiria. Não é o que acontece. Qual é a responsabilidade de um gestor universitário no pessoal que tem, em particular o docente? Zero!

ES: Para o bem e para o mal!
MS: Para o bem e para o mal. Para o bem, porque, pelo menos, não lhe acontece nada por isso.

ES: Mas acha que não pode fazer nada nessa área?
MS: Posso e estamos a trabalhar para que se mude o modelo de gestão. Por outro lado, há novas regras nos concursos para professor catedrático e associado, aprovadas na Secção Permanente do Senado da U.Porto. Nos editais de abertura dos concursos passarão a constar o júri e os critérios de avaliação. Isto assegurará maior transparência.

ES: Acha que a Universidade do Porto deveria passar a fundação?
MS: Qualquer que seja o sistema, seja ele instituto público ou fundação, o que eu acho fundamental é que o governo respeite a autonomia que esteja estabelecida e nunca se meta a ultrapassá-la como está a fazer agora. Isto é, se há regras, não distorçam as regras, não levantem obstáculos, não interfiram na micro-gestão das entidades, imiscuindo-se na gestão interna como tem acontecido ultimamente com cativações, inclusive, de receitas próprias. Isso é contrário a todas as regras!

ES: Que perspectivas tem para o futuro?
MS: Um ponto que eu acho relevantíssimo é que os professores têm que se empenhar fortemente nesta mudança de paradigma de ensino ou de ensino/aprendizagem, sem o qual Bolonha não vingará. Ou seja, se mantivermos rigorosamente a mesma metodologia de ensino, teremos problemas. Muita gente já tem essa preocupação e tem vindo a investir nisso, mas é preciso que os docentes invistam ainda mais, participando nas acções de formação que têm sido e vão continuar a ser promovidas. Os tempos são de mudança. Mudanças profundas vão acontecer! Acredito que o futuro nos reserva grandes e motivadores desafios. Vamos por certo empenharmo-nos activamente para vencer, com muita energia, esses desafios. A U.Porto quer e vai estar entre as melhores universidades europeias

ES: Muito obrigado!

Curriculum Vitae

José Carlos Diogo Marques dos Santos, natural de Bolama, Guiné-Bissau, 60 anos, é Reitor da Universidade do Porto desde Julho de 2006. Licenciado em Engenharia Electrotécnica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), com Mestrado e Doutoramento no Instituto de Ciências e Tecnologia da Universidade de Manchester (UMIST), no Reino Unido, e Agregação em Engenharia Electrotécnica na FEUP. É, desde 1989, Professor Catedrático nesta última Faculdade. Foi Director da FEUP de Outubro de 1990 a Maio de 2001. Foi Vice-reitor da U.Porto de 2002 a 2006. O ponto forte da sua carreira científica centra-se na investigação e coordenação de mais de 30 projectos de I&D na área da Engenharia Electrotécnica e na docência e orientação de um grande número de teses de doutoramento e mestrado. Desde 1990, enquanto Director e Presidente do Conselho Científico da FEUP, tem vindo a desenvolver actividades de gestão universitária. Da sua actividade na gestão universitária destaca-se a reorganização e criação de Serviços na FEUP, a participação na concepção do sistema de informação da U.Porto (SiGARRA), a organização ou reorganização dos Gabinetes UPIN (Universidade do Porto Inovação), GATIUP (Gabinete de Apoio para as Novas Tecnologias na Educação da Universidade do Porto), de Formação Contínua e da Melhoria Contínua, o estímulo e acompanhamento à definição das políticas da U.Porto na área da formação didáctica/pedagógica para docentes, da formação pós-graduada para seniores, da cultura e desporto, entre outros.