Conforme a Ensino Superior - Revista do SNESup escreveu em tempo (nº 8 de Janeiro/ Fevereiro de 2003, "As Assembleias Gerais do SNESup") o nosso Sindicato alia, na sua organização interna, elementos típicos de um modelo de organização baseado na participação directa dos associados - consagração da assembleia geral de associados como órgão máximo do Sindicato, eleição directa da Direcção do Sindicato - com elementos típicos de um modelo de organização baseado na eleição, por sistema de representação proporcional, e por círculos correspondentes às várias Secções Sindicais, de um Conselho Nacional e de um Congresso.

Dada a extrema dispersão geográfi ca dos locais de trabalho dos associados, as Assembleias Gerais são necessariamente descentralizadas, com amplas garantias aos associados que entendam suscitar a convocação de assembleias gerais e apresentar propostas, funcionando o próprio Conselho Nacional como uma mesa alargada do processo de discussão. O funcionamento está regulado pela forma descrita em http://www.snesup.pt/, Quem Somos, Estatutos e Regulamentos, Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral e exemplificado na convocatória da Assembleia Geral de 19 de Junho de 2007, publicada no Diário de Notícias de 21 de Maio, que aqui reproduzimos.

A revisão estatutária de 1992, à semelhança do que vinha a suceder em outras associações sindicais, transferiu muitas competências, inclusive a de aprovar o Relatório e Contas anual, para o Conselho Nacional, não se tendo realizado até 2001 qualquer Assembleia Geral não eleitoral. Em Julho de 2001 e em Abril de 2003 realizaram-se contudo, a pedido das Direcções, Assembleias Gerais que definiram orientações para a revisão dos Estatutos de Carreira, e se pronunciaram sobre a aprovação ou revisão de regulamentos.

A Assembleia Geral marcada para 19 de Junho funcionou assim por secções de voto (poucas, mas que, graças ao empenho de muitos delegados sindicais, funcionaram como uma montra do SNESup e até grangearam novas sindicalizações) admitindo o voto por correspondência

- a actualização de orientações sobre a revisão dos Estatutos de Carreira, para o que a Direcção do Sindicato elaborou uma versão final da proposta que já publicitou em 2006 como base de trabalho, inclusive no nº 22, de Setembro / Outubro de 2006, da Revista;

- a ratificação da deliberação do Conselho Nacional sobre o Relatório de Contas de 2006, formalmente desnecessária, mas que a Direcção, conforme compromisso de candidatura, pretende institucionalizar no Sindicato para este e para os futuros Relatórios e Contas;

- a ratificação de um Regime Disciplinar previsto nos Estatutos desde a revisão de 1992 mas que só agora chega à fase final do processo estatutário que prevê a elaboração do Regulamento pela Comissão de Fiscalização e Disciplina, com aprovação em Conselho Nacional e ratificação em Assembleia Geral, tendo-se entendido que a aprovação da tramitação relativa aos recursos deveria constar não do próprio Regime Disciplinar mas do Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral, que assim terá de sofrer um aditamento.

No próximo número publicaremos uma nota sobre os resultados.

Convocatória

Nos termos e ao abrigo da alínea a) do nº 3 do artigo 12º dos Estatutos do Sindicato e para os efeitos previstos na alínea f) do nº 2 do mesmo artigo, convoco para 19 de Junho de 2007 a Assembleia Geral do SNESup, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1- Deliberação sobre a orientação a seguir em processos negociais e sobre as formas de actuação a desencadear.

2 - Ratificação do Relatório e Contas de 2006, já aprovado pelo Conselho Nacional.

3 - Ratificação do Regime Disciplinar proposto pela Comissão de Fiscalização e Disciplina e já aprovado em Conselho Nacional, e deliberação sobre a introdução de alterações ao Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral, designadamente relativas à tramitação dos recursos de eventuais medidas disciplinares.

Poderão ser apresentadas propostas em qualquer das sedes do Sindicato até 31 de Maio às 17 horas, realizando-se em 1 de Junho, pelas 11 horas, na sede nacional, com a participação de todos os proponentes, o debate preparatório em Conselho Nacional e a reunião da Mesa que decidirá, nos termos do Regulamento da Assembleia Geral, sobre o método de votação.

Os documentos que forem recebidos serão colocados no sítio do Sindicato na INTERNET,

http://www.snesup.pt/ / Iniciativas / Reuniões de órgãos do SNESup.

Em 16-5-2007

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL

Paulo Cruchinho