Desde o início do mês de Março 30 docentes equiparados do Instituto Politécnico de Beja, vivem a angustiante situação de verem reduzida a dois terços a sua retribuição mensal, por alegada falta de verbas para renovação dos contratos, que conduziu a Escola Superior Agrária a propor a sua renovação a tempo integral sem exclusividade, apesar de se manterem nesta situação. Estes colegas, é bom esclarecê-lo, têm todos serviço atribuído, nalguns casos em excesso, e estavam / estão praticamente todos envolvidos num esforço de valorização académica.

Alertado pelos interessados através do delegado sindical, colega Luís Luz, logo que a situação se tornou conhecida, o SNESup estabeleceu de imediato contactos quer com o Conselho Directivo, quer com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, cedo se tornando evidente que a Presidência do Instituto Politécnico de Beja, que começou por negar à tutela que existisse sequer um problema, não estava a funcionar como um factor favorável à ultrapassagem da situação. A partir daí o nosso sindicato, em tomadas de posição públicas, passou a responsabilizar quer o Ministério - que deixou de responder às nossas tentativas de contacto - quer a Presidência do IP Beja pela procura de uma solução. Isto sem prejuízo das diligências que o nosso representante sindical foi realizando junto da Presidência, acolhidas, é justo dizê-lo, de forma cordata.

Era aqui decisivo - como o SNESup alertou os colegas desde o início do processo, em reunião com eles realizada - que se não assinassem contratos com renúncia "voluntária" à exclusividade, ou que, caso tal fosse feito sob ameaça de não pagamento de vencimentos, que ficasse documentada a coacção.

Entretanto, o Sindicato manifestou a sua disponibilidade para, caso o assunto se não resolvesse, decretar greve por tempo indeterminado, com mobilização do seu Fundo de Greve, a exemplo do que havia feito na ESTG da Guarda em 1999, em movimento que acabou por se saldar por uma vitória.

Março concluiu-se com uma meia sucesso: o pagamento fez-se a dois terços do montante legal, isto é, sem exclusividade, mas não houve qualquer pressão para "legalizar" a situação assinando-se os contratos.

Em Abril, todavia, os interessados foram instados para comparecerem nos serviços da Presidência para assinarem contratos em que, com data anterior e "de livre vontade" renunciavam à exclusividade, e tomavam nota de que qualquer futura renovação se faria sem exclusividade. Em algumas horas apenas, todos os visados assinaram uma carta ao Presidente do IP Beja explicando a sua posição. José Luís Ramalho reconheceu que não poderia haver retirada da exclusividade nestas condições.

Uma postura mais firme do IP Beja e a comunicação da disponibilidade do SNESup para iniciar uma greve por tempo indeterminado acabaram por fazer a tutela prometer o envio de fundos, a título de pagamento dos CET. Só que tudo se complicou. Mais reuniões de docentes da ESAB, inclusão do tema na reunião do "Mês de luta pelo ensino superior e pela carreira" realizada em Beja, reunião do Presidente do IP Beja com a Direcção do SNESup. Abanada outra vez a árvore caiu dinheiro, desta vez do próprio Instituto. Espera-se que em Julho caia na conta dos interessados.

Que em Setembro terão de lutar outra vez, agora pela prorrogação dos contratos.