Durante a cerimónia, que serviu também como base para a apresentação do referido concurso, foram anunciadas algumas medidas, com vista à modernização e (re)qualificação do ensino superior, nomeadamente:

- Descongelamento da admissão de quadros doutorados por parte das instituições académicas;

- Revisão dos actuais quadros do ensino superior;

- Revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica;

- Aumento do número de bolsas de investigação a serem atribuídas.

De todas estas medidas, sem dúvida que aquela que implica um maior desafio é a relativa à revisão dos actuais quadros do ensino superior. Com efeito, se essa revisão não for efectuada de forma profunda, eficaz, séria e isenta, todas as restantes medidas tornam-se ilusórias e até

mesmo inúteis.

Mas, o que se passa nas instituições de ensino superior em Portugal? Vejamos:

- Existem instituições que adquirem determinados contornos das chamadas "empresas familiares", contratando sucessivamente recursos humanos, por estes possuírem algum tipo de relacionamento com alguém que "é da casa" e não pelo seu mérito científi co-pedagógico.

- Existem instituições demasiadamente proteccionistas, que optam por recrutar recursos humanos que frequentaram (ou frequentam) os seus cursos e, mais uma vez, fazem-no sem ter a preocupação de recrutar os mais qualificados.

- Existem instituições que simplesmente têm "horror" a candidatos altamente qualificados, não vá uma boa contratação abalar o estado de tranquilidade e de inércia em que se encontram.

- Existem instituições que possuem vários docentes que insistem em não evoluir em termos científicos. São os eternos potenciais investigadores, que se assumem como constantes promessas dentro do sistema, mas não passam disso - de uma promessa! E, por vezes, nem sequer atingem esse estatuto.

- Existem instituições que dispensam (ou não contratam) recursos humanos altamente qualificados e se comprometem com outros de menor ou até reduzida qualidade, sendo o grau desse comprometimento directamente proporcional ao nível de afinidade que possuem com os mesmos.

Enfim, muitas outras situações poderiam ser aqui descritas, mas estas já são mais do que suficientes para proporcionar alguns momentos de reflexão sobre algo que necessita de mudanças profundas.

Note-se que embora estas situações estejam presentes em todo o tipo de ensino superior português

- do politécnico ao universitário e do público ao privado

- não pretendem assumir uma natureza generalista, pois o reconhecimento daqueles que se esforçam por um sistema educativo e científico de qualidade não deve ser posto em causa nem suplantado por casos como os descritos, que mancham o bom funcionamento da Academia em Portugal. Além disso, é inegável que, em vários casos, algumas das situações mencionadas faziam-se sentir mais fortemente no passado, em épocas em que a sua existência era mais tolerada e a sua exposição era menos visível.

No entanto, a verdade é que ainda persistem (embora variem no que diz respeito à intensidade, quantidade e instituição em questão), o que se torna cada vez menos tolerável na actualidade, razão pela qual nunca será demais "tocar na ferida" enquanto a "ferida" não estiver "sarada" (é claro que pequenos "arranhões" subsistem sempre, até nos melhores sistemas de ensino e investigação).

Acresce, ainda, que as situações atrás descritas apenas são parte do problema, pois o mais complicado não é constatá-las, mas sim ultrapassá-las. E se nos centrarmos na actual realidade, que tem como pano de fundo o aumento do desemprego de investigadores e de docentes do ensino superior, sendo que muitos desses profissionais são inequivocamente mais qualificados do que muitos dos que fazem parte do actual sistema, o problema ganha ainda maior relevância.

Se é verdade que parte desse desemprego está amplamente relacionado com a diminuição do número de alunos no ensino superior e com as reestruturações provocadas pelo Tratado de Bolonha (não devendo aqui ser desvalorizado o relativo aumento da oferta de quadros qualificados), não é menos verdade que essa situação poderia não ser tão grave caso a taxa de desemprego em questão não compreendesse profi ssionais de grande mérito, como ocorre. É claro que muitos desses desempregados não o são propriamente, podendo antes ser chamados de disponíveis já que, em muitos casos, vários desses profissionais vão sobrevivendo às custas de bolsas de investigação, não sendo por isso considerados desempregados.

Porém, como é do conhecimento público, estão longe de ter a mesma estabilidade e os mesmos direitos de quem lecciona e não se encontram a exercer a actividade docente apenas porque não têm lugar nas instituições do ensino superior português.

E tudo isto porquê? Porque em Portugal a verdadeira meritocracia ainda não se faz sentir como seria desejável, o que é particularmente grave se observarmos que a qualidade dos recursos humanos ainda é escassa, assim como os níveis de competitividade, o que torna ainda mais urgente a modernização da Ciência e da Tecnologia no nosso país.

Acresce a isto o facto de estarmos a assistir à exportação de muitos dos nossos quadros superiores, o que pode não ocorrer num número muito elevado em termos absolutos, mas certamente que é preocupante se pensarmos em termos relativos. Com efeito, Portugal é um país que (ainda) não se pode "dar ao luxo" de dispensar mão-de-obra qualificada e apesar de essa realidade ser muitas vezes positiva e até desejável em termos económicos, sociais, culturais, políticos e científico-tecnológicos, só poderia e deveria ser incentivada e encarada com normalidade e optimismo caso o país não se encontrasse com níveis de qualificação e de competitividade tão abaixo da média (entenda-se, europeia), como é o caso.

Neste âmbito, as medidas anunciadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com vista à modernização e (re)qualificação do ensino superior português não serão suficientes se as reformas realmente necessárias, no que diz respeito aos quadros do ensino superior, não forem levadas a cabo de uma forma séria e empenhada.

Com efeito, não adianta contratar 1000 investigadores doutorados de grande mérito se, findos os seus contratos, esses profissionais não puderem dar continuidade às suas actividades de forma integrada, estável e satisfatória. Do mesmo modo, não adianta aumentar a atribuição de bolsas de investigação, se os seus destinatários não obtiverem inserção no mercado de trabalho após a conclusão dos respectivos projectos. E essa inserção deve dizer respeito não só às instituições de ensino superior onde, como se sabe, a actual admissão de novos quadros qualificados está altamente comprometida (mais numas áreas do que noutras), mas também ao tecido empresarial, o qual não possui uma cultura organizacional compatível com a contratação de quadros de elevado potencial. Perante este cenário, é legítimo perguntar: até que ponto os actuais financiamentos da FCT (e/ou da União Europeia, se quisermos ser mais precisos) não serão uma forma de camuflar o que actualmente acontece ou de compensar todos aqueles que, vergonhosamente, não têm lugar num país onde a mediocridade, o comodismo e a questão relacional chegam a dar mais pontos do que a qualidade, a inovação e a meritocracia?

Não adianta descongelar a admissão de quadros doutorados por parte das instituições académicas se não houver coragem para dispensar quem deve ser dispensado e admitir quem deve ser admitido.

Não adianta rever o Estatuto da Carreira Docente Universitária ou o Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, se os mesmos não se pautarem por rigorosos critérios de exigência, qualidade e seriedade, tanto em termos teóricos como (e sobretudo) em termos práticos.

Por fi m, não adianta rever os quadros do ensino superior se a cultura da lógica relacional não for substituída pela cultura da lógica meritocrática.

Talvez uma das principais medidas para ultrapassar esta situação seja mesmo o corte orçamental, no sentido de se financiarem as instituições de uma forma directamente proporcional à sua qualidade (o que, aliás, já se começa a fazer sentir e já ocorre com as Unidades de I&D). De resto, certamente que a nomeação definitiva alcançável na carreira docente do ensino superior também contribui para a inércia e falta de qualidade existente no sistema, pois são muitos (não todos, felizmente) os que, obtendo o seu "lugar ao sol", se isentam das suas verdadeiras responsabilidades académicas.

Talvez se aqueles que têm o poder para decidir quem fica, quem sai e quem entra virem a sua própria estabilidade profissional ser posta em causa, pela falta de recursos financeiros decorrente da falta de recursos qualificados e, consequentemente, da falta de clientes (que o sistema insiste em chamar de alunos), a questão deixe de ser encarada de um modo relacional e passe a ser vista de uma forma puramente profissional.

Talvez se as medidas que perseguem a modernização e a (re)qualificação do ensino superior português forem acompanhadas por uma fiscalização isenta e eficaz por parte dos órgãos responsáveis, as instituições académicas compreendam (ou sejam forçadas a compreender) que também elas (e sobretudo elas) devem ser um exemplo de responsabilidade social para com a sociedade em geral, na medida em que tendo o seu foco na educação e sendo esta a pedra basilar para o desenvolvimento de um país, têm a obrigação de se fazer pautar por princípios éticos, transparentes, idóneos, profissionais, competentes e competitivos.

Porém, corremos o risco de, no caso de tais medidas tentarem ser efectivamente implantadas, se buscarem "soluções" rápidas e cómodas, que visem manter o actual sistema, mas de forma camuflada. Tais "soluções" podem passar pela pseudo-qualificação dos quadros existentes, mediante projectos de investigação medíocres e a obtenção de graus académicos viciados e escandalosamente facilitados ou pela instauração de critérios de acesso ao ensino superior unicamente baseados nos numerus clausus, sem sequer serem considerados pré-requisitos norteadores de uma qualidade minimamente exigente (veja-se o que está a acontecer, em algumas instituições, com o acesso ao ensino superior de pessoas com mais de 23 anos). E estas são apenas duas das saídas mais fáceis que muitas instituições académicas podem procurar, caso a busca por critérios de qualidade e de excelência não seja uma prioridade, mas sim manter o actual status quo, o que, se acontecer, certamente conduzirá a níveis de desqualificação e de descrédito do ensino superior ainda maiores do que aqueles que actualmente existem. Eis, pois, mais uma razão para as medidas anunciadas serem implantadas com fortes níveis de seriedade, profundidade e controlo.

Por fim, cabe a todos os que participam activamente no sistema científico-pedagógico cultivar a qualidade em torno de si, mas também em torno dos outros, actuando com profissionalismo, consciência crítica e integridade e assumindo uma posição e uma responsabilidade em relação às fraquezas e às perversidades do sistema, de forma justa, isenta e conforme à qualidade do ensino superior e da investigação em Portugal.

Enfim, não só com vontade política, mas também social, é que poderemos construir um futuro de forma sustentável e deixar como legado às gerações vindouras algo de que elas se possam orgulhar. E nós também!

* Carla Marisa Magalhães (marisamagalhaes@clix.pt) é pesquisadora e doutoranda em Ciências Empresariais, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em parceria com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.