O Mês de Luta pelo Ensino Superior e pela Carreira

Esta iniciativa, delineada na reunião de representantes e activistas sindicais realizada em 10 de Março no IST, viria a dar lugar a um conjunto de reuniões que, entre 25 de Maio e 19 de Junho reuniram docentes de várias Universidades e Institutos Politécnicos, articulando o SNESup, por um lado, e o SPN, o SPRC, e o SPZS, por outro. Com um grau de participação variável, permitiram dar expressão a preocupações de muitos colegas.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e a revisão dos Estatutos de Carreira Docente foram os temas mais abordados, Num ou noutro caso, foram trocadas impressões sobre a greve geral convocada pela CGTP para 30 de Maio.

Um dos objectivos deste "Mês de Luta"" era levar o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a comprometer-se com uma metodologia e calendário de revisão dos Estatutos de Carreira.

O que foi parcialmente conseguido.

Da  reunião realizada com o Ministro Mariano Gago em 5 de Junho último, decorre que este tem  ideias muito  restritivas  sobre o papel dos Sindicatos enquanto  parceiros:

- não enviou o projecto de RJIES aos Sindicatos  e assume que estes  deveriam  ter conhecimento dele apenas por via da sua circulação  nas Escolas;

- recusa a negociação do despacho  de congelamento  de admissões;

- mesmo em relação aos Estatutos  de Carreira parece encarar a participação sindical como uma mera formalidade legal, embora, o que é positivo, e corresponde aos objectivos assumidos pela FENPROF e pelo SNESup, tenha aceitado envolver os Sindicatos no diálogo desde a fase de apresentação de grandes princípios por parte do Ministério.

Da troca de impressões havida, são de reter três ideias

- a reforma legislativa   do   ensino superior fica no essencial  concluída com  a aprovação  do   RJIES;

- irão ser revistos os três estatutos de carreira (universitária, politécnica e de investigação) ,que não serão fundidos num só, mas poderão prever intercomunicabilidade;

- o Ministro  insiste em que quer fazer apenas uma revisão e não novos Estatutos.

© copyright SNESup | Todos os direitos reservados

 
visitas