Ponderadas as razões de descontentamento identificadas e avaliadas as diferentes condições e sensibilidades existentes nas instituições, delibera:

1. Apelar à subscrição de uma petição ao Primeiro-ministro:

a) Expressar o desagrado pela diminuição dos vencimentos e degradação das condições contratuais dos docentes do ensino superior e investigadores,

b) Expressando as preocupações dos docentes do ensino superior e investigadores com os bloqueios que afectam o ensino superior e as carreiras,

c) Protestar contra a falta de resposta do Ministério da Educação e Ciência;

2. Apelar à realização de uma concentração junto ao Palácio das Laranjeiras (Sede do MEC), em 6 de Junho, para exigir o desbloqueamento das dificuldades mais imediatas que afectam as carreiras, designadamente:

a) A falta de transição para professor auxiliar e adjunto com a correspondente remuneração,

b) O não reposicionamento remuneratório subsequente à agregação,

c) O atraso na progressão através de ponderação curricular,

d) A permanência de muitos docentes no índice 100 independentemente de tempo de serviço e de qualificações, e o esvaziamento do PROTEC;

3. Emissão de pré-aviso de greve para esse dia, para facilitar a participação, pagando o Fundo de Greve e Solidariedade aos associados que estiverem presentes na concentração a remuneração perdida pela adesão;

4. Convocar reuniões de docentes em todas as instituições para as semanas anteriores, com vista à preparação da concentração, decretando luto académico, e mandatar a Direção para proceder à seleção das modalidades mais adequadas a cada instituição e a constituição da correspondente estrutura dinamizadora;

5. Divulgar desde já como base de apoio a adaptar a cada caso concreto os materiais preparados pela Direção do SNESup;

6. Reforçar junto dos associados o pedido de afixação dos cartazes já impressos;

7. Mandatar a Direção para assegurar a divulgação das iniciativas na comunicação social.

A data de 6 de Junho para a concentração junto ao MEC com emissão de pré-aviso de greve foi objecto de decisão separada.

O próximo número da Newsletter InfoSnesup publicará a totalidade das propostas aprovadas.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup
em 14 de maio de 2012