Novos órgãos sociais do SNESup iniciaram funções
No passado dia 21 de Junho tomaram posse os novos órgãos sociais do SNESup, eleitos nos dias 5 e 6 de Junho, que, em conformidade com o previsto nos Estatutos e no seu regulamento de funcionamento interno, elegeram as suas estruturas e titulares de cargos de coordenação.
A Mesa do Conselho Nacional e da Assembleia Geral ficou constituída por Álvaro Borralho (Universidade dos Açores) como Presidente, por Elisabete Freire (Faculdade de Arquitectura da UTL), Manuela Magno (Universidade de Évora), André Melo (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto) e João Leitão (Escola Superior de Saúde da Guarda) como Vice- Presidentes, e por outros quatro elementos como Secretários.
A Direcção elegeu Gonçalo Xufre, do ISEL, como Presidente, tendo ainda constituído uma equipa de Vice-Presidentes que apoiará este colega na representação institucional do Sindicato, equipa essa integrada por João Cabral (Universidade dos Açores), Teresa Nascimento (Universidade da Madeira), Paulo Cruchinho (Escola Superior de Saúde do IP Setúbal) e Catarina Fernando (Universidade da Beira Interior), e designado uma Comissão Permanente de sete elementos. A participação eleitoral foi mais reduzida do que em anos anteriores (471 votantes, tendo votado 436 a favor da lista eleita para a Direcção, 30 em branco e 5 contra).
SNESup escreve à AR a propósito da Lei do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
A Proposta de Lei nº 209/X (Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas) esteve em discussão pública em tempo recorde - até à última 4 ª feira 25 de Junho - e foi pouco depois aprovada pelo Plenário, muito provavelmente sem que os deputados tivessem tempo de ler as respostas.
O SNESup pronunciou-se, alertando a Assembleia da República para que não haviam, ao contrário do que se afirma na "Exposição de motivos", sido observados os procedimentos da Lei nº 23/98 (uma vez que o SNESup não foi chamado à negociação) e manifestando-se contra a estipulação inconstitucional de que só as Confederações Sindicais (em detrimento dos próprios sindicatos do sector) poderão de futuro negociar convenções colectivas de âmbito geral no âmbito da função pública.
Nas linhas programáticas com que a Direcção agora empossada foi eleita este era, recorda-se, um ponto prévio a toda a actuação prevista.
Relação do Porto suspende despedimento no ISMAI
O Tribunal da Relação do Porto suspendeu o despedimento de um colega do ISMAI ao qual, inconformada com a reintegração decidida em anterior processo de despedimento, a entidade patronal tem vindo, como oportunamente informámos, a levantar sucessivos processos disciplinares. O nosso colega foi representado pelo Dr. Paulo Veiga e Moura.
A Direcção do SNESup já disponibilizou os seus bons ofícios para a ultrapassagem da situação de conflito existente. Aliás já celebrou um protocolo com a Maiêutica, entidade titular do ISMAI, no âmbito dos benefícios aos sócios do SNESup.
IP Setúbal regulariza pagamentos
O SNESup tem mantido com o IP Setúbal e com o seu Presidente, Prof. Doutor Armando Pires, um diálogo institucional sempre transparente e leal, o qual, apesar de subsistirem pontos de divergência, vem dando alguns frutos.
O IP Setúbal já pagou com retroactivos as remunerações (pelos índices 135 e 140) devidas aos assistentes de 1º triénio que passaram a assistentes de 2º triénio, e do mesmo modo, dos equiparados a assistentes de 1º triénio que passaram a equiparados a assistentes do 2º triénio.
Diligenciamos agora pela resolução de outras situações. O Presidente do IP Leiria informou que o Ministro, perante uma proposta da Secretaria-Geral que solucionaria muitas situações, optou por colocar o assunto à Procuradoria-Geral da República. Afirmou que já estava regularizada a situação dos assistentes de carreira, mas há colegas que nada receberam ainda.
SNESup E FENPROF Reuniram com Mariano Gago
No passado dia 27 de Junho, o SNESup e a FENPROF reuniram com Mariano Gago, numa reunião que foi mais do que o encontro anual que o Ministro costuma dedicar aos sindicatos mais perto do Verão (31 de Julho em 2006 e 5 de Junho em 2007). Não é ainda o processo negocial que se pretendia obter com a petição "É urgente negociar vínculos e remunerações no ensino superior" (ver caixa) e muito menos a revisão dos Estatutos de Carreira que o SNESup aliás considerar dever servir para nivelar exigências e garantias nos vários subsistemas e não para retirar direitos no subsistema universitário. O SNESup e a FENPROF divulgaram comunicados separados, com diferentes apreciações sobre a reunião (ver caixas).
A 27 de Junho, teve finalmente lugar a reunião com o Ministro Mariano Gago solicitada em Abril pelo SNESup e pela FENPROF, que decorreu de acordo com uma agenda de sete pontos previamente enviada, os quais o Ministro considerou todos susceptíveis de negociação sindical, à excepção do relativo ao subfinanciamento do ensino superior, sobre o qual contudo as associações sindicais não deixaram de apresentar as suas preocupações.
O SNESup e a FENPROF entregaram ao Ministro um exemplar da petição "É urgente negociar vínculos e remunerações no ensino superior" com mais de 3500 assinaturas de docentes e investigadores.
No que respeita a vínculos, as associações sindicais chamaram a atenção para as dificuldades que se vêm sentindo desde a publicação da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a qual, apesar de o Ministério entender que só é aplicável após a revisão dos Estatutos de Carreira, está já a condicionar a gestão do pessoal docente por parte das instituições, com base em interpretações próprias, e a criar fortes apreensões, tendo sido dado o exemplo da apresentação antecipada de relatórios com vista a nomeação definitiva.
De igual modo sustentaram as associações sindicais que os mapas de pessoal para 2009 devem incluir todo o pessoal ao serviço, independentemente do vínculo, entendimento que também é o do Ministério, e que deve ser operada a transição para contrato por tempo indeterminado da generalidade do pessoal neste momento em regime de contrato administrativo de provimento.
Em matéria de remunerações foi iniciada uma troca de impressões sobre o descongelamento de escalões e a aprovação de tabelas salariais, tendo o SNESup alertado para a necessidade de repor em todas as instituições a equiparação salarial dos leitores aos assistentes, que não ficou clara no Decreto-Lei nº 373/99, de 18 de Setembro.
Ficou prevista a realização, já em Julho, de uma reunião a nível técnico, explicando o Ministro que tanto a reunião de 27 de Junho como a reunião apontada para Julho se integrariam num ciclo de reuniões com os Sindicatos.
O Ministério, contudo, só admite realizar reuniões com carácter negocial no quadro da revisão dos Estatutos de Carreira, e difere esta revisão para momento posterior ao da aprovação da Lei do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Mariano Gago precisou que toma como marco a aprovação da referida Lei e não a sua entrada em vigor. Neste contexto, é possível que o processo de revisão seja desencadeado a partir de Setembro de 2008.
No que respeita à pretensão de fazer retroagir a Lei nº 11/2008 relativa ao subsídio de desemprego, Mariano Gago afirmou não ser o seu Ministério o interlocutor institucional para esse efeito, mas pediu às associações sindicais que o informassem sobre situações concretas de que tivessem conhecimento.
Foi manifestada pelo Ministro, aliás acolhendo sugestão formulada em Setembro do ano passado pelo SNESup e pela FENPROF, a disponibilidade para organizar sob a égide do Ministério um processo de diálogo entre a APESP e as organizações sindicais acerca do diploma relativo ao exercício de funções docentes e de investigação no ensino particular e cooperativo previsto no RJIES, sendo entendimento do Ministro que os estatutos das instituições apresentados para registo não podem constituir "leis especiais".
As associações sindicais foram convidadas, na sequência do interesse que manifestaram neste ponto, a apresentar propostas concretas sobre a institucionalização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos, que o Ministério encaminhará para o CRUP e o CCISP, visando obter um entendimento alargado sobre a matéria.
O SNESup faz uma avaliação positiva da forma como decorreu a reunião e das perspectivas de diálogo abertas, indo trabalhar no sentido de delas retirar o máximo benefício para os docentes e investigadores seus representados.
Alerta entretanto os colegas para a necessidade de reportarem ao Sindicato quaisquer desenvolvimentos que se vão verificando nas Escolas.
Reuniões de docentes universitários não doutorados
O SNESup tem promovido, Universidade a Universidade, reuniões de assistentes e outros docentes não doutorados, que têm de se organizar com vista a defender os seus direitos na revisão do ECDU. Teve assim lugar em 18 de Abril uma reunião na Universidade do Minho, na qual participaram três dos nossos dirigentes e no dia 16 de Maio foi também realizada uma reunião na UTAD.
Os temas abordados foram os direitos de progressão na carreira dos actuais assistentes e outros docentes não doutorados, tratou-se também a situação dos professores auxiliares sem nomeação definitiva, a liberdade de colaboração com centros de investigação não sedeados na própria universidade e, em geral, a organização das carreiras.
Registamos a boa participação no debate e agradecemos, aos nossos delegados sindicais a forma como fomos recebidos.
Havia sido pensado realizar em Junho uma reunião na Universidade do Porto mas com a mudança de equipa na Direcção do SNESup a iniciativa irá em princípio ser diferida para Setembro.
Reuniões com docentes do politécnico
Para negociar, é preciso informar os colegas nas Escolas e escutar o que nos têm a dizer sobre o que nelas se vai passando.
A Direcção do Sindicato realizou já reuniões em 9 de Abril e 23 de Abril na Escola Superior de Artes Plásticas das Caldas da Rainha, em 15 de Abril, na Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal (a reunião mais fortemente participada de todas as que aí se realizaram) e na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, e em 18 de Abril no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave uma reunião com docentes das respectivas Escolas.
Também em 16 de Maio se realizou uma reunião com docentes do Instituto Politécnico de Bragança.
Contactos Institucionais
O SNESup e a FENPROF mantiveram no passado dia 6 de Junho uma reunião com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
Desde 4 de Junho que, a pedido conjunto das duas organizações sindicais se têm também realizado reuniões com Presidentes de Institutos Politécnicos, mais concretamente com os de Leiria, Portalegre, Guarda, Coimbra, Setúbal, Lisboa, Castelo Branco e Beja.
De um modo geral, pode-se considerar as reuniões já realizadas como positivas. Os Presidentes dos Institutos Politécnicos, têm-se mostrado receptivos e solidários com as reivindicações apresentadas, expressas na petição, mas ao mesmo tempo preocupados com as limitações financeiras das instituições.
No momento do encerramento desta edição estavam já marcadas ou em vias de marcação reuniões com os Presidentes dos Institutos Politécnicos de Santarém, Cávado e do Ave e Bragança. Dos Politécnicos de Viana do Castelo, Porto e Viseu, bem como da Reitoria da Universidade do Algarve não tinha vindo ainda qualquer resposta.
Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português apresentam Projectos de Resolução sobre Ensino Superior na Assembleia da República
O projecto de resolução do BE. que "Recomenda ao Governo a adopção de um sistema plurianual de financiamento das instituições de ensino superior, tendo em vista assegurar a sua sustentabilidade e limitar o esforço financeiro de alunos e famílias", enfatiza:
Que haja uma plena assumpção das responsabilidades do Estado no financiamento das instituições de ensino superior;
A necessidade de adopção de um modelo de financiamento plurianual das instituições de ensino superior, A fixação de um limite percentual. no contexto das fontes de financiamento das instituições de ensino superior, relativamente à contribuição financeira exigida aos alunos de ensino superior e suas famílias, que impeça um agravamento dos por eles suportados.
O projecto de resolução do PCP, "Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior", visando a reposição da capacidade das Instituições de Ensino Superior para suportar as suas despesas de funcionamento e o fim da imposição de contratos de saneamento financeiro que limitem drasticamente a sua autonomia, acentua:
A necessidade de reposição da capacidade de remuneração do pessoal das instituições a partir das dotações de Orçamento do Estado;
A urgência em dotar as instituições de um montante adicional para fazer face aos descontos para a CGA, como, aconteceu no caso das autarquias;
A eliminação do "congelamento" dos saldos transitados, começando por aceitar o princípio de que o limite de saldo transitado a não ultrapassar seja igual ao que se verificou quando essa medida foi tomada;
A celebração de contratos programa ou contratos de desenvolvimento das instituições de Ensino Superior, de forma a viabilizar-Ihes planos estratégicos que se integrem nos processos de desenvolvimento regional e nacional.
Ciência 2008 - Mais cientistas para Portugal
Mariano Gago apresentou, a 12 de Maio, na Universidade de Aveiro, 4 iniciativas no domínio da Ciência, para 2008: a integração de 5000 estudantes do primeiro ciclo do ensino superior nas unidades de investigação; a criação de cátedras convidadas para investigadores estrangeiros nas Universidades com o apoio do Estado e das empresas; o lançamento de concursos para novas bolsas de investigação (ver notícia abaixo); e a contratação de 500 investigadores doutorados para as unidades de I&D.
Trata-se de medidas positivas no sentido de garantir o reforço das actividades em Ciência e Tecnologia.
Esperava-se, todavia, que entre as medidas apresentadas figurasse a abertura de concurso para apresentação de candidaturas a financiamento de projectos de investigação em todas as áreas científicas. Recorde-se que só muito recentemente foram ultimadas as avaliações de projectos submetidos em 2006 e que, desde aí, não voltou a ser aberto pela FCT concurso destinado a todas as áreas científicas.
Sem dúvida, que são precisos mais cientistas para Portugal. Mas também se precisa de mais oportunidades para realização de investigação científica. Promover o recrutamento de pessoal científico sem serem criadas oportunidades para a realização de investigação resulta na criação de uma forma empolada com conteúdo minguado.
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior: Governo designa Conselho de Curadores
No passado 23 de Maio, o Conselho de Ministros designou, sob proposta do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os cinco membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Os curadores designados são os professores Alfredo Jorge Silva, António de Almeida Costa, Irene Fonseca, João Lobo Antunes e José Joaquim Gomes Canotilho (presidente).
A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior é uma fundação dotada de regras claras de independência, representatividade e competência técnico científica, sendo responsável pela avaliação e acreditação das instituições e cursos de ensino superior, pelos procedimentos de garantia da qualidade desse ensino e pela inserção de Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior.
Labor e Assombro Percursos Habitados no Espaço Monástico
11 de Julho a 21 de Setembro de 2008
O Mosteiro de São Martinho de Tibães inaugura no próximo dia 11 de Julho, a partir das 18h, uma intervenção artística colectiva em que participam Alexandra Sacadura Cabral (Alsaca), Eduarda Coquet, Helena Santos, João FoldenJjord e Lúcia David.
Esta exposição antecipa de forma simbólica a expectativa que se vive em Tibães com o anunciado término das obras no Noviciado, Ala Sul e Claustro do Refeitório. Com a sua conclusão o Mosteiro vai voltar a ser um espaço habitado, passando a albergar uma pequena comunidade religiosa feminina responsável pela manutenção de uma hospedaria e de um restaurante abertos ao público. A inauguração da exposição vai contar com a participação da Arte Total (dança contemporânea), Al-rayel (dança oriental) e de Nuno Meireles (performance/leitura). Nesse mesmo dia às 20:30 acontece o tradicional jantar conventual com que o Mosteiro comemora o dia de São Bento (inscrições até 8 de Julho).
O Mosteiro de Tibães é um espaço situado a 6k da cidade de Braga que foi nos seus tempos áureos a Casa Mãe da Congregação Beneditina de Portugal e do Brasil. Com um espaço museológico exemplarmente recuperado e um relacionamento muito próximo com a comunidade rural envolvente, o Mosteiro é palco de inúmeras e diversificadas iniciativas ao longo do ano. Está rodeado por uma cerca conventual murada de 40 hectares que, com o prémio "Cado Scarpa per il Giardino", atribuído pela Fundação Benetton em 1998, viu reconhecido o seu valor patrimonial e paisagístico e a qualidade e importância da sua reabilitação.
Avelino Volta a Convidar Avelino
Comunicado do Director
6.ª Sessão do Seminário de Investigação do ano lectivo 2007/2008
Investigador Convidado: Prof. Doutor Manuel Avelino de Jesus
Tema: "Microeconomia do Incitamento Público"
Lembro que na próxima segunda-feira, 30 de Junho, entre as 17H00 e as 18H30, se realiza, no Salão Nobre do ISG, a 6.ª sessão do Seminário de Investigação do presente ano lectivo.
Apelo à participação dos docentes que possam estar presentes.
Por outro lado, solicito, igualmente, a presença dos estudantes do mestrado. Esta participação é particularmente importante para a dinamização das teses de mestrado em curso ou a iniciar.
ISG, 30 de Junho de 2008
Prof. Doutor Avelino de Jesus
Passados dois anos o ISG volta a reeditar os seus conhecidos seminários de Investigação (cfr. Ensino Superior - Revista do SNESup nº 22, Outubro/Novembro de 2006, "Avelino convida Avelino") e volta a ser apanhado em flagrante delito de inbreeding.
Lusófona faz Revolução no ISG
Um novo Modelo de Gestão
"A Lusófona colocou no ISG um denominado Professor-Administrador, segundo a peça, de facto um Administrador-Aluno, uma vez que está a fazer o Mestrado em Gestão na própria Escola de que é Administrador.
Surpreendidos? Então leiam como o ISG dá cursos sobre a coisa pública a partir de um corpo docente que "conhece bem o sector público mas não vive nele".
Histórias de sucesso.
