A publicação recente de um artigo de Paulo Peixoto na revista Ensino Superior do SNESup, sobre "A Modularização do Ensino Superior" e a discussão limitada que tem existido sobre este assunto, levaram-me a escrever algumas palavras, como contributo para a conversa.

Paralelamente, e como docente de uma escola que se preocupou, desde cedo, com os problemas da reestruturação do Ensino Superior Politécnico e integração dos ajustamentos requeridos por Bolonha, parece-me importante fazer apelo à disponibilidade de todos e, principalmente, dos órgãos científicos e pedagógicos, para uma análise séria de ideias que foram lançadas mas, muitas vezes, mal compreendidas.

A questão dos Módulos e da Modularização foi levantada, na nossa escola, logo no início, quando uma leitura mais atenta dos documentos sobre ECTS's e as experiências desenvolvidas noutros países, nos obrigaram a reflectir sobre formas de obrigar os docentes a um trabalho mais profundo de definição de conteúdos, sem cairmos  na transferência directa dos capítulos dos anteriores programas.

Para além de todo o processo de identificação dos objectivos de aprendizagem e de definição dos conhecimentos e competências a adquirir em cada um dos Planos Curriculares e sua distribuição pelas Unidades Curriculares, tratava-se de encontrar uma ferramenta metodológica de organização dos Planos, facilitadora do planeamento e da comunicação entre todos.

Desde muito cedo que surgiu uma proposta no sentido de estabelecer Módulos de ensino e formação definidos como Unidades Autónomas de Aprendizagem, passíveis de avaliação e de leccionação independente. Estes Módulos não teriam ECTS's atribuídos mas facilitariam o processo de avaliação, a organização individual do professor e do aluno, assim como a coordenação entre os dois. Um outro aspecto que esteve presente no estabelecimento dos Módulos (e defendemo-los particularmente para o Ensino Politécnico) é a aproximação evidente ao ensino profissional, através da responsabilização pelos CET's. Por outro lado, todos mostravam e mostram preocupação em estabelecer a ligação entre os actos profissionais previstos pelas associações de classe (nem sempre devidamente clarificados) e as competências, conhecimentos e capacidades garantidas pela estrutura curricular adoptada. Se nos lembrarmos que um processo equivalente, ao nível do IEFP, tem demorado uma eternidade, uma vez que se torna necessário dar uma sequência correcta às diversas fases e tal exige o envolvimento de múltiplas e diferentes entidades, compreendemos que tal não se compatibilizaria com a urgência e a dispersão dos intervenientes.

Este seria mais um caso, entre muitos, em que o esperar pela clarificação e pelas directivas dos governos e dos ministros apenas nos ofereceria a apatia e a inacção. Uma vez estabelecidas as regras fundamentais, a autonomia das instituições e a sua capacidade de iniciativa poderia e deveria fazer o resto.

Os Módulos podem, ainda, trazer vantagens ao nível da intervenção de mais do que um docente numa mesma Unidade Curricular, de oferta ao exterior de unidades de formação não qualificantes e da integração de matérias de outras áreas em cursos específicos (por exemplo, um módulo de Desenho de Experiências numa Unidade Curricular de Gestão).

Não estamos a dizer que estas questões estão integralmente assumidas e testadas, estamos a levantar hipóteses de trabalho e a contribuir para uma reflexão séria sobre o assunto. Nesse sentido também reconhecemos que inúmeros aspectos burocrato-administrativos não estão devidamente discutidos e solucionados. Mas é nestes problemas que as nossas organizações poderão evidenciar a sua maioridade, dando corpo a uma democracia de participação e de responsabilidade.

Na nossa escola o trabalho ficou a meio, uma vez que caímos no velho problema de confundir as propostas de grupos de trabalho com as decisões de órgãos eleitos e reconhecidos pela estrutura organizativa. Se não for assim as mudanças deixam de ter um rosto, as decisões são fracas e os assuntos são discutidos pela rama.

Mas o mais importante é que o que se acabou de referir não nos retira a capacidade de trocar opiniões e aprofundar os verdadeiros problemas que se colocam  à implementação dos Módulos, definidos eles de acordo com as opções de cada instituição.

Como funciona a avaliação de cada Módulo? Como é dado o resultado final da Unidade Curricular em função dos Módulos avaliados? Quantos Módulos será aconselhável que tenha cada Unidade Curricular? Os Módulos não sendo completamente independentes poderão ir funcionando como integradores de conhecimentos de Módulos anteriores, conduzindo à dispensa de uma avaliação positiva nos primeiros? Um aluno que seja reprovado num Módulo poderá guardar essa nota para o ano seguinte quando for obrigado a repetir a Unidade Curricular? Porque não são atribuídos Créditos aos Módulos?

Ficam estas questões para a discussão.

Rui Pulido Valente
Docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre
Abril 2008