O SNESup e a Fenprof reuniram com o Ministro Mariano Gago a 27 de Junho. Até aqui, dada a prática consumada desde 2006 pelo Ministro da tutela, orientado para reunir, sob pressão e com agendas incipientes e inconsequentes, com os Sindicatos em ante-véspera de férias, nada de novo.
Desta vez, porém, dada a composição das delegações (a ministerial, a do SNESup e a da Fenprof) e a formalização prévia da agenda em 7 pontos, 6 dos quais (excluindo o sub-financiamento do Ensino Superior, considerados pela tutela como passíveis de negociação: Ver "Breves"), sem que se tratasse ainda de qualquer acto negocial, foram dados passos importantes para aquilo que o SNESup classifica como "a urgência de um processo negocial". A marcação de uma reunião técnica entre Ministério e Sindicatos, neste mês de Julho, constitui um indicador do avanço alcançado.
Não deixa de ser preocupante, tal como o manifestámos na reunião, que os mapas de pessoal docente para 2009 estejam a ser elaborados num contexto de asfixia financeira das instituições de Ensino Superior. Mas, a título de exemplo, para referir um dos seis pontos que, para o SNESup, constitui matéria negocial, não deixa de ser igualmente preocupante que uma das carreiras mais avaliadas no âmbito da administração pública se encontre perante uma situação de "congelamento de escalões salariais" por falta de enquadramento das suas especificidades na legislação geral que vem sendo aprovada. E que, ironicamente, por inaplicabilidade reconhecida pela tutela, se encontre perante a situação legal de "carreira não avaliada".
Mantendo a sua dinâmica de pró-actividade, o SNESup saberá responder, em tempo útil e com propostas concretas, aos reptos e às metas traçadas para o período pré-negocial. As propostas que vem antecipando e a agenda que sustenta o seu caderno reivindicativo são uma garantia dessa certeza. Certos que o futuro das carreiras é um processo colectivo, que resulta do empenho activo de todos e de cada um, resta-nos poder contar com a colaboração e a confiança de todos os docentes e investigadores das instituições de Ensino Superior.
Paulo Peixoto
paulo.peixoto@snesup.pt
