A Ensino Superior - Revista do SNESup entrevista neste número Luísa Mesquita.

Professora, isto é, nossa Colega, com carreira desenvolvida tanto no Ensino Secundário como no Ensino Superior, quer público (Escola Superior de Educação de Santarém), quer privado. Mestre em Literatura e Cultura Portuguesa Contemporânea com uma tese sobre José Saramago (1994) não publicada,  que nos diz acreditar ser a primeira tese sobre a prática narrativa do escritor.

Civicamente empenhada como Deputada do PCP, sendo a sua primeira eleição no círculo de Santarém em 1983/85 e tendo saído para continuar a sua vida académica,  regressando em 1995. Conhecida pelo seu trabalho na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde chegou a ser Vice-Presidente. Vereadora muito interveniente na Câmara de Santarém desde 2001, onde, como é público, entrosou eficazmente a sua intervenção com os Presidentes de Junta eleitos da CDU no concelho. 

Recebeu do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, a Cruz de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

Embora o seu relacionamento com o SNESup sempre tenha sido puramente institucional, invariavelmente na postura de ouvinte atenta, sem uma palavra a mais e muito menos uma inconfidência, aceitou conceder-nos esta entrevista e falar um pouco de si.

Repare-se no entanto que num caso ou noutro em que as nossas perguntas terão sido indiscretas, as respostas não o foram.

 

Pertenceu à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência  e Cultura durante vários mandatos. Pode referir-nos os momentos mais importantes que viveu na Comissão e as iniciativas mais importantes que dinamizou nesta, ou em geral no Parlamento ?

Durante estes anos na Assembleia da República integrei várias comissões como deputada mas sempre estive na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura,. em todas as legislaturas.

É difícil seleccionar momentos importantes e decisivos porque são sempre muitos, quando se trabalha; mas, correndo o risco de ser muito selectiva, escolho quatro.

Como primeiro, a  apresentação de um projecto de lei sobre o subsídio de desemprego para todos os docentes, incluindo, naturalmente, os docentes do Ensino Superior que, como é público, só foi parcialmente aceite pelo governo do PS, que optou por excluir os docentes do Ensino Superior.

Foi o início de um processo, do qual nenhum governo se conseguiu distanciar.

Em todas as legislaturas seguintes retomei a matéria que tinha ficado excluída - o Ensino Superior, incluindo, posteriormente, os investigadores sobre quem se abatia também o flagelo do desemprego.

O segundo momento foi a apresentação e aprovação unânime, em Comissão, de uma proposta que levou deputados de todos os partidos a discutir com o País os seus projectos de alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, na legislatura de 2002/2004.

Percorremos o país, ouvindo centenas de pessoas.

O terceiro momento foi também uma proposta que apresentei e também aprovada por unanimidade e que levou, pela primeira vez, os deputados de todos os partidos políticos a ouvir a comunidade portuguesa residente no estrangeiro e a propor em sede da Assembleia da República uma iniciativa legislativa, subscrita por todos os grupos parlamentares, com um vasto conjunto de medidas capazes de defender e valorizar a Língua Portuguesa no Mundo.

O quarto momento foi muito emocionante.

Apresentei um projecto de lei que garantia a indexação das pensões de reforma, desactualizadas, de muitos docentes aos salários dos docentes em actividade.

As galerias estavam repletas de docentes de todas as idades.

Rómulo de Carvalho/António Gedeão tinha sido um dos subscritores desta denúncia e tinha-nos deixado havia muito pouco tempo.

Foi mais uma questão resolvida e reposta a justiça.

É muito injusto seleccionar estes quatro momentos mas a vossa revista tem matérias muito mais importantes para dar a conhecer aos docentes.

 

 Temos a percepção de que, no funcionamento diário  da Assembleia, sobretudo no das  Comissões, é fácil estabelecerem-se relações de cooperação entre os deputados de vários partidos, apesar das diferentes posições políticas. A sua experiência confirma-o ?

Considero que em qualquer área de trabalho, e sobretudo na vida política, é indispensável dialogar com todos, saber ouvir sem excepções, tomar atenção particular às críticas e estar sempre disponível para perceber que não há verdades nem soluções únicas e que podemos sempre aprender com qualquer contributo, por mais simples que nos possa parecer.

 

 Ser deputado permite influenciar efectivamente a vida pública ? Pode referir resultados que tenha obtido  na sequência de iniciativas do seu grupo parlamentar por si protagonizadas ?

De facto foram muitas as iniciativas na área da educação, da ciência e da cultura entre 1995 e 2006.

Recordo que algumas iniciativas aconteceram pela primeira vez, que eu tenha conhecimento.

Por exemplo, o papel da ciência e da investigação na sociedade portuguesa, ocorreu duas vezes e foi muito gratificante poder contar com professores e investigadores, quer do sector público, quer do sector privado.

O primeiro destes encontros foi exactamente em 1999.

Relembro os projectos de lei sobre o funcionamento e o financiamento do Ensino Superior e da Acção Social Escolar.

 

O apoio de assessores é imprescindível para o exercício do mandato de deputado ? Mesmo no caso de se conhecer o sector ?

 Quando se é responsável por uma área tão vasta como a Educação, a Ciência e a Cultura e se o objectivo é trabalhar, naturalmente que é imprescindível ter apoio, mesmo conhecendo o sector.

No grupo parlamentar do PCP a assessoria é diminuta e o trabalho tem que recair muito nos deputados.

Dir-vos-ei que o apoio externo vindo de todos os actores das diversas áreas que me faziam chegar a sua experiência, as suas reflexões e análises ou as suas propostas foi de uma enorme valia.

 

Manteve, no quadro do seu grupo parlamentar, um bom relacionamento institucional com entidades ligadas ao ensino superior (CRUP, CCISP, Sindicatos). Esse relacionamento era valorizado pelo seu Grupo Parlamentar ? A sua recente "transferência" da Educação para outras áreas, depois de se recusar a ceder o mandato, pode ser lida como uma manifestação de desconfiança ou de receio ? Era considerada excessivamente popular ?

Penso que a questão da visibilidade das propostas é muito mais da responsabilidade das inúmeras audiências que me foram pedidas e que tiveram sempre resposta positiva

 

Soube ser, sobretudo no que se refere ao subsídio de desemprego, uma interlocutora muito apreciada pelo SNESup, que aliás passou a receber institucionalmente do seu grupo parlamentar informação sobre as iniciativas deste em matéria de educação. É no entanto conhecido que, de forma geral, o PCP não está muito aberto a um relacionamento com o nosso Sindicato. A sua postura foi bem aceite dentro do grupo parlamentar ?

Enquanto fui responsável pela coordenação do trabalho na área da Educação, Ciência e Cultura nunca deixei de ouvir todos os interlocutores, independentemente do seu posicionamento político ou partidário.

Um deputado não pode, na minha opinião, seleccionar o que quer ouvir ou quem quer ouvir.

A não ser que pretenda representar e defender uma fatia de pequenos interesses que garantam a sua presença e continuidade na vida política.

Mas ficará a saber muito pouco da vida e será muito pouco útil ao país.

 

Pode referir momentos, na área da Educação, em que, por disciplina partidária, tenha "dado a cara" por iniciativas com que não concordava ?

Nunca votei nenhuma proposta na área da educação, com a certeza de que era uma má proposta.

Nunca saberei estar na vida com esses incómodos.

  

Nas vésperas da sua "transferência" a FENPROF e o SNESup procuraram, em entrevista consigo, sensibilizar o seu Grupo Parlamentar para a necessidade de, em matéria de subsídio de desemprego, se defender uma solução que abrangesse toda a Administração Pública e não apenas o ensino superior. Prometeu ver este ponto  com os seus assessores e colocá-lo ao grupo parlamentar. No dia seguinte lemos nos jornais que tinha sido afastada da área da Educação. Admirámos na altura a sua discrição, mas será que agora já está livre  de nos dizer a sua opinião pessoal ?

A proposta apresentada pela FENPROF e pelo SNESUP relativa ao alargamento do subsídio de desemprego à Função Pública era, na minha opinião, justa e adequada à realidade.

Os despedimentos e o desemprego na Função Pública existem e considero que a legislação deve ser preventiva e atempada e não ter como objectivo aguardar o agravamento da situação para, posteriormente, propor a terapêutica.

 

Tendo em conta a sua experiência de Deputada, que conselhos daria a colegas do ensino superior que venham a ser convidados para integrar candidaturas à Assembleia da República ?  No seu caso, acha que valeu a pena ?

Quanto à Vida, vale sempre a pena. E deveremos sempre tomar as rédeas da nossa vida em todos os momentos.

Assumir as nossas decisões, clarificá-las se for necessário mas nunca entregar a outrem o que só a nós diz respeito.

E por isso e apesar de tudo, irei continuar a cumprir os meus deveres nos dois mandatos para os quais fui eleita.

Neste momento aguardo com limites temporais por mim definidos, que a direcção do PCP conclua um processo que iniciou, para que aqueles que me deram o seu voto de confiança possam continuar a contar comigo.

Penso que em 2009, os eleitores, quando chegar o momento de votar, poder-se - ão questionar se estarão a votar em verdadeiros candidatos ou em angariadores de votos, descartáveis quando chegar uma qualquer hora...

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