Na altura em que Portugal presidia à União Europeia, as prioridades para a ciência e tecnologia não podiam ser mais ambiciosas. Os decisores políticos reconhecem que a Europa precisa de mais cientistas e de emprego científico. Mas a intenção de apostar nos recursos humanos esconde, no caso português, outra realidade: o trabalho precário dos bolseiros.

Lisboa, segunda semana de Outubro, auditório principal da Fundação Calouste Gulbenkian. A sala tornou-se pequena para acolher os participantes da Conferência de Alto Nível sobre o Futuro da Ciência e da Tecnologia na Europa. Cientistas, directores de laboratórios, presidentes de agências de financiamento e investigadores universitários ficaram atentos ás palavras de Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O governante português fez questão de mencionar aquela que é a aspiração europeia para a próxima década: "atingir 5 por cento de crescimento no movimento de atracção para estudos e profissões científicas".

No discurso de abertura da conferência, o responsável pela pasta do Ensino Superior em Portugal fez questão de sublinhar a necessidade de apostar "nos recursos humanos mais qualificados" e no desejo de "atrair e fixar investimento, inovação e emprego."

Janez Potocnik trouxe, de Bruxelas, alguma preocupação. O Comissário para a Ciência e Investigação esclarece que "houve progressos desde o ano 2000. Mas se olharmos para a velocidade a que o mundo está a mudar, só podemos concluir que o nosso progresso é lento e tímido." A afirmação foi precedida, de resto, pela constatação de que países como a Índia e a China estão a assumir a dianteira em determinadas áreas do conhecimento. Potocnik considera que a Europa não deve perder o comboio, até porque a qualidade dos nossos investigadores é inegável.

Os bolseiros

Como atrair, no fim de contas, investigadores para o sistema científico nacional? A questão tem-se colocado nos últimos anos, a partir do momento em que a «fuga de cérebros» se acentuou um pouco por toda Europa. E Portugal não é excepção. Para a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) - a precariedade e a falta de perspectivas estão na origem do fenómeno. Num comunicado divulgado em Julho, a organização denuncia que existem "muitos casos de investigadores e técnicos que são bolseiros há 8 ou 10 anos."

Para a ABIC, a situação é grave, na medida em que mais de 10 mil bolseiros estão abrangidos por um estatuto que, dizem, facilita o abuso: não só "para preencher lacunas dos quadros de pessoal das instituições", como também "para satisfazer necessidades permanentes dos serviços".

Estas críticas já são, de resto, antigas. Os bolseiros há muito que reivindicam o acesso ao sistema de segurança social e, por conseguinte, a outras regalias - como subsídio de desemprego.

Um novo estatuto

Depois de um período de alargada discussão, a ABIC fez chegar a vários organismos - onde se incluem o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) - uma proposta de alteração ao estatuto do bolseiro. Uma das medidas enunciadas no documento, tornado público em Março, é a "generalização de contratos de trabalho para os investigadores" que desenvolvem actividade nos laboratórios. De acordo com a entidade que representa os bolseiros, não houve, até ao momento, resposta aos pedidos de audiência para debater o conteúdo da proposta. No entanto, a promessa de rever o estatuto já havia sido feita pelo próprio presidente da FCT, João Sentieiro, durante a Conferência Nacional de Emprego Científico, realizada em Novembro de 2006, na cidade de Braga. A apresentação da revisão do estatuto deveria ter acontecido há cerca de 6 meses, mas ainda não se conhecem quaisquer avanços.

Os contratados

Anunciado como sendo integrante do programa do Governo, a FCT abriu, este ano, um concurso internacional para a admissão de mil investigadores doutorados. Esta medida é, no entender da ABIC, bastante positiva. Contudo, a associação representativa dos bolseiros frisa que é também restritiva e insuficiente. No último boletim informativo, alerta para o facto das bolsas serem - nestas situações - substituídas por avenças: "em vez de ser assinado um contrato a termo, o investigador ou técnico assina regularmente um recibo verde", pode ler-se.

Entretanto, há pouco menos de 3 meses deu entrada na Assembleia da República um projecto-lei que pretende estabelecer o regime jurídico aplicável ao pessoal de investigação científica em formação. A proposta do grupo parlamentar do PCP contempla a celebração de contratos entre os investigadores e as entidades financiados (com duração mínima de 6 meses), a afectação ao regime geral da Segurança Social e o direito à garantia de protecção social.

Protesto sobre rodas

O descontentamento pelas condições precárias levou, em finais de Setembro, um grupo de bolseiros para a estrada. A iniciativa foi promovida pela ABIC e pelo FERVE (Movimento Fartos d'Estes Recibos Verdes). Foram percorridos 194 km em 12h30. Nem a chuva nem os declives acentuados desalentaram os investigadores que reclamam um regime de contratação que assegure o direito a subsídio de férias, de Natal ou mesmo de desemprego. O itinerário incluiu a ligação entre 3 centros de investigação universitários: Porto - Braga; Braga - Viana do Castelo; e, finalmente, Viana do Castelo - Porto.

Por detrás dos números

Há quase 1 ano, a ABIC realizou um inquérito nacional aos jovens investigadores. Mais de 1.300 bolseiros participaram no estudo - metade dos quais com idades compreendidas entre os 26 e os 30 anos. Do universo de inquiridos, estes foram os resultados apurados:

• 25% são bolseiros há mais de 5 anos;
• 44% contam concorrer a nova bolsa;
• 76% são bolseiros da FCT;
• 89% não têm actividades para além da bolsa;
• 81% estão insatisfeitos ou pouco satisfeitos com o actual estatuto de bolseiro;
• 59% usufrui de seguro social voluntário.