Nos termos dos artigos 12º e 18º dos Estatutos, e de acordo com o artigo 2º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral do Sindicato Nacional do Ensino Superior (associação sindical de docentes e investigadores) para os dias 5 e 6 de Junho, podendo continuar no dia 30 de Junho, todos de 2008, a fim de se proceder à eleição dos órgãos nacionais:

• Conselho Nacional;
• Direcção;
• Comissão de Fiscalização e Disciplina

Os processos eleitorais para o Conselho Nacional, para a Direcção e para a Comissão de Fiscalização e Disciplina são independentes, embora sejam temporalmente coincidentes. Nos termos dos Estatutos, a eleição dos membros do Conselho Nacional, em cada um dos círculos, e a eleição da Comissão de Fiscalização e Disciplina (9 membros) processam-se de acordo com o princípio da representação proporcional.

A eleição da Direcção (9 membros efectivos e 16 membros suplentes) processa-se pelo sistema maioritário de duas voltas, só havendo segunda volta se nenhuma das listas obtiver um número de votos superior a ½ dos votantes. A segunda volta será disputada entre as duas listas mais votadas que, no prazo de 48 horas após a divulgação dos resultados da primeira volta, não tenham desistido.

De acordo com o artigo 13º dos Estatutos o número de membros a eleger para o Conselho Nacional por cada círculo, correspondente a cada Secção Sindical é no mínimo de 1 efectivo, dispondo os membros eleitos por cada secção sindical com não mais de 3 associados de voto meramente consultivo, enquanto esse número não for ultrapassado.

O mapa de lugares a preencher nas eleições para o Conselho Nacional será publicado em aditamento à presente convocatória em http://www.snesup.pt/ logo que afixados os cadernos eleitorais.

Chama-se a atenção para que as listas para os vários círculos eleitorais do Conselho Nacional podem conter efectivos e suplentes, e não necessitam de ser completas.

O Regulamento da Assembleia Geral Eleitoral encontra-se publicado em http://www.snesup.pt/

Calendário eleitoral

Publicação da convocatória da Assembleia Geral Eleitoral - 21 de Abril de 2008.

Afixação dos cadernos eleitorais - 30 de Abril de 2008,  nas três sedes.

Apresentação de candidaturas - até 20 de Maio de 2008, às 18 horas, na sede nacional.

Acto público de verificação de candidaturas pela Comissão de Fiscalização e Disciplina no dia 20 de Maio na sede nacional, das 18 às 20 horas, com comunicação das eventuais deliberações às listas apresentadas, cujos mandatários se consideram convocados para o efeito, e ao Presidente do Conselho Nacional, até ao fim do acto público.

Correcção de deficiências nas candidaturas - até às 20 horas do dia 22 de Maio, na sede nacional.

Acto eleitoral - 5 e 6 de Junho de 2008

Escrutínio público dos votos por correspondência, apuramento dos resultados, e proclamação dos eleitos para o Conselho Nacional, Direcção e Comissão de Fiscalização e Disciplina -18 de Junho de 2008, das 15 às 18 horas, na sede nacional.

Reuniões entre a Direcção cessante, e a Direcção eleita, e entre a Comissão de Fiscalização e Disciplina cessante e a Comissão de Fiscalização e Disciplina eleita, para passagem de informação sobre os assuntos mais sensíveis - 18 de Junho, às 18 horas, na sede nacional.

Tomada de posse dos novos órgãos nacionais - 21 de Junho às 15 horas, na sede nacional - precedida de reunião para eleição da Mesa do Conselho Nacional - às 14 horas.

Havendo necessidade de segunda volta para a Direcção, esta terá lugar no dia 30 de Junho de 2008, com escrutínio público dos votos por correspondência, apuramento dos resultados, proclamação dos eleitos para a Direcção no dia 8 de Julho das 15 às 18 horas, na sede nacional, e tomada de posse às 18 horas do mesmo dia, no mesmo local.

Oportunamente serão publicados os locais e horários de funcionamento das mesas de voto.

O Presidente do Conselho Nacional

Paulo Cruchinho

Lisboa, em 21  de Abril  de 2008