U. Beira Interior: as perseguições
O que se tem vindo a passar desde Julho na Universidade da Beira Interior desafia qualquer esforço de imaginação:
marcação de faltas injustificadas, sem prévia audição, a um assistente que deu as aulas em causa e pode prová-lo;
instauração de processos disciplinares, a este e a outro assistente, com vista a demissão, com fundamento nas alegadas faltas e também por não terem sido transmitidas competências aos alunos durante as cinco semanas que durou uma greve em que ambos participaram;
formulação, no mesmo âmbito, de acusação de violação da dedicação exclusiva, por publicação de artigos em revistas estranhas à UBI;
idem, de violação de regulamentos internos por realização de doutoramento em outra universidade pública.
instauração de processo judicial à outra universidade visando impugnar o doutoramento.
Esta última, verdadeiramente a cereja em cima do bolo.
Alguém deveria dizer a Pedro Guedes de Carvalho, Presidente do Departamento de Ciências do Desporto, que um Doutor em Economia, deslocado do seu originário Departamento de Economia e Gestão, não se deveria pronunciar sobre o mérito de doutoramentos na real thing, isto é, em Ciências do Desporto, e que, lá por se ter feito um doutoramento aos cinquenta anos, não se deve desdenhar de um doutoramento feito aos trinta por ser "demasiado rápido". A um colega, e para mais subordinado, que se doutora, não se instauram processos disciplinares nem judiciais. Dão-se-lhe os parabéns.
U. Beira Interior: a ilegitimidade
Uma Universidade pública que, como se não tivesse outra forma de se afirmar no panorama educativo e científico e nacional, processa outra para impugnar um doutoramento que concedeu, arrisca-se a passar por duas vergonhas: a de sair a notícia nos jornais (sem que haja a coragem de a confirmar) e a de o juiz a declarar parte ilegítima.
Foi o que já aconteceu.
Mário Laima
U. Évora condenada em Providência Cautelar
O Professor Doutor Mário Laima, afastado da Universidade de Évora em circunstâncias que não passaram no controlo da justiça, deveria há muito ter sido reintegrado naquela Universidade, que tem feito arrastar a situação de forma inadmissível (http://mariolaima.dk/site/evora/evora.htm).
Não sendo embora este Colega nosso associado à data em que ocorreram os acontecimentos, nos contactos que teve com o SNESup, o último dos quais no corrente ano, fizemos o possível para contribuir com o aconselhamento e a informação possíveis.
Foi agora levado ao nosso conhecimento que, por força de uma providência cautelar, a Universidade foi já condenada a pagar ao interessado um montante mensal certo, até que seja decidida a acção principal entretanto colocada pelo seu advogado Filipe Palma Carlos.
Mariano Gago nos Açores
A presença de Mariano Gago na Universidade dos Açores e as declarações que aí proferiu, e em que se ofereceu para mandar realizar uma auditoria à Universidade dos Açores, motivaram um depoimento do Delegado Regional do SNESup nos Açores, tendo as mesmas merecido um amplo destaque na imprensa, designadamente no Diário dos Açores, no Açoriano Oriental e no Correio dos Açores.
A ideia que "existe manifestamente uma clara desproporção entre a actividade da Universidade dos Açores, em matéria de ensino, investigação e produção de serviços, e os recursos que os contribuintes de todo o país entregam anualmente à instituição", exige ser confrontada com as especificidades de uma Universidade sedeada em três pólos, com o padrão de qualificação gradual do corpo docente e com a afirmação progressiva das unidades de investigação da Universidade dos Açores.
SNESup na Escola Superior de Saúde da Guarda
O SNESup esteve reunido, a 10 de Outubro, com associados e docentes da ESSG. A reunião, realizada nas instalações da escola, permitiu debater a entrada em vigor do RJIES, questões relativas aos estatutos de carreira e casos de natureza laboral. Na reunião, assumiu particular destaque a análise e formas de resolução da situação de docentes que, pertencendo a quadro de instituições não ligadas ao ensino, se encontram em comissão de serviço extraordinária na ESSG. Eventuais mudanças na natureza jurídica das instituições de origem dos docentes e efeitos extemporâneos da antecipação do Regime de Vínculos, Remunerações e Carreiras podem confrontar algumas instituições de Ensino Superior com a ameaça da estabilidade do seu corpo docente.
Chegam-nos aliás inquietações de outras escolas de saúde de todo o país.
Delegados Regionais na Região Autónoma da Madeira
A Direcção do SNESup passou a contar com duas representantes directas suas na Região Autónoma, ou seja Teresa Nascimento (subsistema universitário) e Fátima Pontes (subsistema politécnico), com o estatuto de Delegadas Regionais, mantendo-se em funções os delegados sindicais eleitos oportunamente pelos associados de cada Secção Sindical.
Valter Lemos lança a Perturbação também no Ensino Superior
Dois sucessivos despachos do Secretário de Estado da Educação lançaram a perturbação nas instituições de ensino superior em que uma parcela significativa do corpo docente é constituída por professores do quadro dos ensinos básico e secundário que exercem funções em regime de comissão de serviço extraordinária.
A um primeiro despacho, que mandava todos apresentarem-se nas escolas de origem sob a ameaça de medidas disciplinares, sucedeu-se um outro que considerava os professores de nomeação provisória como continuando em comissão de serviço extraordinária e os restantes s como requisitados até ao fim do ano lectivo de 2007/2008, ignorando a situação dos colegas que exercem funções como professores auxiliares e assistentes no ensino universitário e como assistentes no ensino politécnico, e pondo em causa o reconhecimento do serviço prestado para efeitos de prosseguimento de carreira no ensino superior.
O facto é que o regime de comissão de serviço extraordinária prevê que o exercício de funções nesta situação, que se enquadra na mobilidade entre carreiras, nem sequer depende de autorização do serviço de origem.
Já ouvimos que Valter Lemos teria sido vítima de uma armadilha, mas o facto é que se baseou num parecer que encomendou não aos serviços mas a dois juristas do seu Gabinete, juntando-lhe um despacho manuscrito com notas de ameaça. Para um ex-Presidente de um Instituto Politécnico, é muito desconhecimento da lei. Verdade seja que também deu origem a numerosos processos judiciais aquando do exercício dessas funções.
O SNESup denunciou amplamente a situação, interveio junto do Ministério da Educação e está a dar aconselhamento jurídico aos colegas afectados.
I Conferência Portuguesa de Assédio Moral no Local de Trabalho
O SNESup, que tem vindo a prestar particular atenção à problemática do assédio moral no local de trabalho, resolveu apoiar a realização da 1ª Conferência Portuguesa sobre Assédio Moral no Local de Trabalho que teve lugar no ISEG, em Lisboa, a 29 e 30 de Novembro. (http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/conf1/index.shtml)
Trata-se de uma realidade que, infelizmente, conhecemos bem em algumas instituições do ensino superior e que, não raro, o nosso Sindicato tem tido ocasião de denunciar.
Reforçada Equipa de Coordenação de Lisboa
Os Delegados Regionais Elisabete Freire (F. Arquitectura UTL) e Gonçalo Xufre (ISEL) estão a ser coadjuvados por Marc Jacquinet (U. Aberta) e Luís Cavique (E.S. Comunicação Social).
Prémio
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais atribuiu o prémio internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá - Edição 2007 na categoria académica e profissional ao trabalho A convergência contabilistica nos países lusófonos, da autoria de Luís Lima Santos, a cujo livro Contabilidade Internacional nos referimos no nº 25 da Ensino Superior - Revista do SNESup.
