Candidata à Direção do SNESup
Como temos vindo a defender, um Sindicato deve representar e defender os seus associados, dando-lhes um espaço de debate e de apresentação de propostas, com a força de um grupo, amplificando “vozes”, dando-lhes uma coerência agregadora das vontades individuais.
O SNESup é, e deverá continuar a ser, um Sindicato Independente, um Sindicato de Causas. Um Sindicato ativo, dinâmico, solidário, íntegro e atento.
A preocupação primordial do SNESup deverá continuar a passar pela capacidade de inovar e de procurar garantir as condições que efetivamente correspondam a um núcleo de direitos essenciais.
Neste sentido, e na linha da matriz dos programas de Direções anteriores, e dando continuidade ao trabalho que por elas foi desenvolvido, propomo-nos defender:
- a dignificação das carreiras docentes e de investigadores no quadro do Ensino Superior, como condição básica que garanta o desempenho eficiente das funções exigidas a estes profissionais;
- as condições de trabalho, com uma adequada compatibilização da vida profissional com a vida familiar, num quadro de desenvolvimento sustentado assegurando uma efetiva melhoria do Ensino Superior e da Ciência;
- a independência da investigação, promovendo boas práticas de contratação em termos de emprego científico e docente, enquanto favores essenciais a uma produção de conhecimento inovador e de qualidade.
Esperamos contribuir para um Sindicato que continue a garantir a defesa dos direitos dos docentes. Um Sindicato que se preocupa e empenha na qualidade do ensino prestado e da investigação realizada. Um Sindicato que considera o Ensino Superior e a Ciência como instrumentos de desenvolvimento e de integração, fundamentais para a diminuição de assimetrias. Um Sindicato que não aceita cortes cegos ou desinvestimentos no Ensino Superior e na Ciência.
Mas porque é essencial que o SNESup continue a ser um Sindicato que tem uma visão de futuro, de construção crítica do Ensino Superior e da Ciência em Portugal, continuaremos a trabalhar em prol de:
- Carreiras do Ensino Superior e Ciência com elevados níveis de exigência, qualificação e responsabilidade;
- uma reposição salarial que reflita a dignidade das carreiras de acordo com as exigências que têm de ser feitas num Ensino Superior e numa Ciência de qualidade;
- um Ensino Superior Privado onde cada instituição tenha um corpo docente próprio e devidamente qualificado, e onde seja dado cumprimento à legislação do trabalho;
- um debate sobre as grandes questões do Ensino Superior e da Investigação, dando continuidade à realização dos Encontros do SNESup;
- um Sindicato que continue a ser um fator de identificação e de coesão profissional;
- uma maior participação dos associados do SNESup nas atividades do Sindicato, nomeadamente através da participação ativa nos seus órgãos;
- um reforço da imagem do Sindicato junto da sociedade e da opinião pública;
- um apoio aos associados numa resposta integrada e personalizada de acordo com as suas necessidades;
- um programa de comemoração dos 25 anos do SNESup que contará com a realização do IV Congresso do SNESup.
Ao nível das áreas de intervenção do SNESup propomo-nos ainda desenvolver, entre outras, as seguintes linhas de atuação:
Área de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem
- Marcar o 25º aniversário do SNESup como um momento de reunião e reflexão sobre o Ensino Superior e a Ciência;
- Aumentar a visibilidade do Sindicato na sociedade e na opinião pública, sensibilizando e criando condições para a compreensão do que é hoje a realidade do Ensino Superior e da Ciência;
- Dinamizar a comunicação entre os docentes e investigadores e, em particular, entre os associados, criando uma maior ligação na comunidade académica através do SNESup;
- Aprofundar a colaboração com outras associações representativas de profissões de elevada exigência técnica, intelectual e qualificação académica;
- Fomentar o relacionamento institucional com os órgãos de soberania e os vários agentes políticos;
- Aprofundar o relacionamento com estruturas sindicais internacionais fomentando colaborações e parcerias.
Área de Política Reivindicativa e Apoio Jurídico
- Negociar a revisão e alargamento dos regimes transitórios do ECDU e ECPDESP, bem como a vinculação de docentes e investigadores, promovendo a aplicação da Diretiva 1990/70/CE, visando a estabilidade contratual;
- Continuar a acompanhar e verificar o cumprimento do ECDU e do ECPDESP, intervindo na regulamentação dos mesmos, em especial quanto aos regula- mentos de avaliação de desempenho e de serviço docente;
- Promover a concretização do diploma sobre o exercício da docência e da investigação nas instituições privadas, intervindo no processo legislativo de criação e implementação do mesmo;
- Continuar a lutar pela manutenção do reconhecimento do direito do SNESup à negociação coletiva;
- Continuar a intervir na regulamentação coletiva, em particular na implementação de acordos coletivos de entidades empregadoras públicas;
- Reforçar a eficiência e rapidez das respostas ao nível do apoio jurídico, bem como monitorizar a eficiência e a qualidade das mesmas;
- Fortalecer a informação jurídica, aperfeiçoando e atualizando a informação disponível e promovendo ações de formação;
- Reforçar o acompanhamento dos concursos de contratação de docentes e investigadores, denunciando situações ilegais ou em que não se verifiquem boas práticas;
- Continuar a promover a resolução extra- judicial dos conflitos apelando à adesão ao Centro de Arbitragem Administrativa e à constituição de Comissões Paritárias em cada instituição.
Área de Política Educativa, Organização do Ensino e Pedagogia
- Continuar a acompanhar e intervir nos processos de reorganização da Rede de Ensino Superior e das suas Instituições, quer públicas, quer privadas, atendendo em especial à salvaguarda dos direitos do pessoal docente e investigador;
- Promover a discussão sobre a intenção do poder político em aprofundar o sistema binário através da diferenciação da natureza e papel das diversas Instituições de Ensino Superior;
- Acompanhar e tomar posições sobre questões de política do Ensino Superior;
- Promover debates sobre questões pedagógicas no Ensino Superior;
- Acompanhar e contribuir para a melhoria dos procedimentos e instrumentos de avaliação pedagógica;
- Contribuir para o desenvolvimento de uma política de Ensino Superior que promova uma evolução sustentada e coerente do país;
- Continuar a reunir informação e documentação, tratá-la e disponibilizá-la através do Centro de Documentação do SNESup.
Área de Política Científica e Apoio aos Investigadores
- Acompanhar e tomar posição sobre questões de política científica;
- Continuar a lutar pela consolidação dos vínculos através da vinculação extraordinária de investigadores contratados a termo pelo programa Ciência e/ou Investigador FCT, tendo por base as reais necessidades do sistema científico e tecnológico nacional e dando cumprimento à Diretiva 1999/70/CE;
- Promover e negociar a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica visando, entre outras, a estabilidade dos investigadores;
- Promover a revisão do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica da Fundação para a Ciência e Tecnologia para que a sua aplicação se restrinja penas à contratação de pessoas cuja atividade de investigação conduza à obtenção de um grau académico;
- Diligenciar para a incorporação nos orçamentos anuais das Instituições de Ensino Superior de uma verba destinada ao financiamento de atividades de Investigação e Desenvolvimento que propicie as condições mínimas para que todos possam desenvolver investigação;
- Acompanhar as iniciativas da Fundação para a Ciência e Tecnologia;
- Incrementar a sindicalização dos investigadores e a constituição de secções sindicais próprias.
Área de Organização Sindical
- Reforçar a influência e visibilidade do SNESup, consciencializando para as vantagens da associação ao SNESup, criando campanhas de sensibilização regulares e prosseguindo o empenho no aumento do número de associados visando chegar ao associado n.º 6000;
- Apelar a uma maior participação dos delegados sindicais, dando-lhes apoio mais efetivo, nomeadamente através de ações de formação, e promover o aumento das representações sindicais;
- Ampliar o número de entidades com quem o SNESup tem protocolos e acordos de desconto bem como promover a sua divulgação junto dos associados.
É este o rumo que nos propomos prosseguir para que o SNESup continue a ser um Sindicato Independente, um Sindicato de Causas, um Sindicato que se caracteriza pelas iniciativas e pelo diálogo na busca das soluções mais eficientes para o desenvolvimento do Ensino Superior e da Ciência.
Apresentamo-nos, assim, como candidatos à Direção do SNESup, procurando dar continuidade ao trabalho desenvolvido e respeitando os valores do SNESup, conscientes das dificuldades e resistências que poderemos encontrar, mas certos de que os desafios que assumimos e que encontraremos enquanto Direção só serão ultrapassados com a colaboração e contributos de todos que queiram participar.
