Colega

Reunimos no passado dia 23 de Junho com o Presidente do Instituto Politécnico de Santarém tendo como ponto de trabalho a questão do Despacho 68-2016.

Tivemos ocasião de contactar com a situação de dificuldade orçamental, que atinge com especial intensidade as instituições que operam em contextos socioeconómicos mais difíceis. Contudo, tal como referimos ao Presidente do IPS, não pode esse subfinanciamento prejudicar os docentes, sendo que existe uma responsabilidade sobre o exercício de asfixia financeira das instituições. É tão culpado o que subfinancia, como o que pactua com esse subfinanciamento prestando-se a tais cortes, tanto mais que, como referimos recentemente, os cortes dos últimos anos no Ensino Superior totalizam mais de 300 milhões de euros, representando para cima de 30% do orçamento do sistema. O reforço orçamental do IPS representa um valor insignificante dentro deste orçamento, sendo que, mesmo conjugando as necessidades de reforço dos diferentes politécnicos, tal não chegaria a representar 0,5% do orçamento.

A vontade política surge também da pressão que exista perante a mesma, sendo que não podemos assistir a esta contínua degradação das instituições. Os cortes foram já longe demais e é preciso consubstanciar a aposta no Ensino Superior e Ciência num verdadeiro investimento em termos de Orçamento de Estado, que permitam um desenvolvimento estrutural.

Chegados aqui e verificando-se que existe entendimento sobre a situação concreta de subfinanciamento, trabalhamos sobre o despacho, o qual possui uma necessidade imperativa de revisão por força de várias matérias, incluindo também a aplicação das 35h semanais.

Trabalhámos ponto a ponto sobre os elementos referidos, procurando que fossem assim corrigidas várias questões lesivas. Obtivemos acolhimento dessas propostas por parte do Presidente do IPSantarém, que deverá apresentar novo documento aos órgãos competentes.

Entretanto, é necessário que as Distribuições de Serviço Docente não validem o quadro injusto e prejudicial, que conduza a uma maior degradação.

Regressaremos ao IPSantarém em breve, para promover nova reunião com os colegas docentes e investigadores neste instituto.

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
6 de julho de 2016