Progressões Remuneratórias 2018

Colega,  

este mês inicia-se o pagamento das progressões remuneratórias por efeito da avaliação de desempenho.  

Têm direito à progressão todos os colegas que possuem 10 ou mais pontos acumulados na mesma categoria e escalão.   
Cada 10 pontos acumulados dão direito à progressão de um escalão, o que significa que os colegas com 20 pontos acumulados na mesma categoria e escalão progridem dois escalões.  

A progressão deve ser paga já no mês de janeiro, tendo o Governo determinado que o pagamento seja de apenas 25% do valor total de aumento pela progressão. Este valor vai sendo alterado a cada seis meses, passando progressivamente para 50%, 75% até atingir os 100% no 2º semestre de 2019.  

Em sede de Orçamento de Estado procurámos que o Orçamento Privativo dos diversos estabelecimentos de ensino superior contivesse a provisão do valor das progressões. No entanto, nenhum partido apresentou qualquer proposta nesse sentido, nem o Governo corrigiu os quadros, apesar de o impacto já ser conhecido através de um trabalho realizado pela DGAEP.  

O impacto com a progressão remuneratória de todos aqueles que a ela têm direito é de 8,5 milhões de euros, representando 0,7% da dotação dos estabelecimentos de Ensino Superior e 0,3% do orçamento do Ensino Superior e Ciência.  

É absolutamente inaceitável que tal valor não tenha sido incluído desde logo em sede de Orçamento, sendo que aqui a culpa recai não só no Governo, mas também sobre as instituições que não souberam fazer valer a autonomia no sentido correto.  

Já é tempo de as instituições defenderem a valorização dos docentes e investigadores. Deveriam também tê-lo ​sabido ​defender em sede de Orçamento de Estado, mais ainda quando são estes mesmos docentes e investigadores que são responsáveis pela captação de pelo menos 600 milhões de euros, ou seja, cerca de 30% do orçamento dos estabelecimentos de ensino superior.  

Aqueles que são efetivamente responsáveis pela maior captação de fundos externos que financiam efetivamente as universidades e politécnicos, cujos sacrifícios são o que permite que as instituições possam funcionar, são assim tratados (e assim se deixam tratar, ao não se sindicalizarem e não procurarem defender-se e valorizar-se). Não haja dúvidas que "stakeholders" somos nós e é bom que nos saibamos afirmar como tal, pois ninguém o irá fazer por nós.   Desvalorizar o conhecimento e a qualificação não é sinal de boa gestão, ou de maior eficácia. Antes pelo contrário e mais ainda no Ensino Superior e Ciência.    

Este é o espaço em que construímos o futuro e a valorização da sociedade. É bom que saibamos defendê-lo e que saibamos valorizá-lo.    

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

18 de janeiro de 2018

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