Colega,
 
o SNESup tem trabalhado na produção de consensos alargados que permitam resolver vários problemas no Ensino Superior e Ciência (o célebre "bipartisanship").
 
Neste quadro conseguimos importantes avanços, quer na apreciação parlamentar da Lei de Estímulo ao Emprego Científico, quer no Regime Transitório, quer ao nível de medidas a aplicar na Lei de Orçamento de Estado para o Ensino Superior e Ciência, entre outras.
 
Infelizmente, ontem não foi possível alcançar esse resultado.
 
O voto contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS inviabilizaram a clarificação das progressões remuneratórias obrigatórias.
 
Podemos afirmar que esta votação nos causou alguma estupefacção perante as posições que os diversos partidos tinham assumido anteriormente, mais ainda perante o texto do projeto de resolução apresentado pelo PSD.
 
A Assembleia da República existe para legislar e a oposição faz-se de propostas. Não é enjeitando responsabilidades para o Governo que se constroem alternativas. 
 
O SNESup realiza a sua ação nesse quadro propositivo e não desistimos.
 
Claro está que no debate parlamentar de ontem foi particularmente notada a presença de um grupo de docentes mobilizados pelo SNESup, como cidadãos diretamente interessados e afetados nas decisões a tomar pelos deputados. Literalmente conta quem está. Os emails, cartas e petições são importantes, mas como nos indicaram alguns deputados, a quantidade de pessoas que estão mesmo presentes tem um peso importante na hora de votar.
 
Nada está perdido e existe ainda um projeto de resolução que tem de ser votado.
 
Entretanto, iremos dar entrada em tribunal de uma ação para cumprimento da obrigação do despacho conjunto previsto no n.º 2 dos artigos 35.º-C do ECPDESP e 74.º-C do ECDU.
 
A resiliência é uma das nossas características. Mas, a resolução destas situações implica mesmo o seu envolvimento e a sua presença.

 
Saudações Académicas e Sindicais,
Direção do SNESup
 
28 de março de 2019