Reuniões Bruxelas Horizonte Europa

Colega,

A Direção do SNESup reuniu com o Comissário Carlos Moedas, com a eurodeputada Marisa Matias e com a equipa da Comissária Corina Cretu, com vista a preparar o Horizonte Europa e o quadro de política regional 2021-2027.

Tal como afirmámos na primeira sessão da Convenção do Ensino Superior, é fundamental que exista uma articulação entre os fundos estruturais e o Horizonte Europa, potenciando a lógica de Missões.
 
Neste conjunto de reuniões tivemos ocasião de analisar o desenho institucional europeu, nacional e regional.
 
Chamámos a atenção para a precarização das instituições portuguesas, não só em termos dos vínculos laborais, como da própria natureza das instituições que trabalham no Ensino Superior e Ciência.
 
Abordámos também o sistema de candidaturas, com vista a um redesenho que permita uma melhor avaliação, maior transparência e maior participação da comunidade.
 
Dentro da política de boas práticas europeias defendemos a necessidade do cumprimento da Carta Europeia do Investigador e Código de Conduta de Contratação de Investigadores como condição de acesso ao financiamento europeu. O emprego qualificado, estável e bem remunerado é condição fundamental para o desenvolvimento da estratégia de Missões.
 
Para uma maior transparência e participação nos processos de decisão, propusemos o desenvolvimento de fóruns de partes interessadas ("stakeholders meetings") a nível regional, como forma de articulação com a lógica de Missões.

O SNESup dará já o seu contributo com a realização do Fórum de Ensino Superior e Ciência que terá lugar no Centro Cultural de Belém no dia 6 de abril, numa iniciativa que reúne reitores e presidentes, associações académicas, docentes e investigadores, líderes de empresas e representantes da sociedade civil, num modelo em linha com a agenda da Comissão Europeia.
 

Saudações Académicas e Sindicais 
A Direção do SNESup

11 de março de 2019

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