Progressões Remuneratórias: Esclarecimentos

Colega,

em comunicado recente, divulgámos as declarações públicas do Presidente do CRUP, dando nota de que as Universidades iam começar a cumprir com o pagamento das progressões remuneratórias dos docentes, dado que possuíam um parecer da Secretaria Geral de Educação e Ciência com os devidos esclarecimentos.  

Contudo, em Coimbra, o reitor João Gabriel enviou um email à comunidade, adicionando algum ruído à questão. Assim, o reitor cita umdocumento genérico de Perguntas Frequentes da DGAEP, para dar azo a dúvidas quanto à diferenciação de mérito na avaliação de desempenho dos docentes de ensino superior, supostamente, por não serem aplicadas cotas, surgindo, novamente, o fantasma do um ponto por ano.  

Curiosamente, o princípio da diferenciação de mérito está presente na alínea l) do artigo 74-A.º dos Estatutos de Carreira Docente Universitária, pelo que nos parece estranho que existam resultados homologados sem que tenha sido respeitado tal princípio (e foram homologados, e mais que uma vez, incluindo pelo atual reitor da Universidade de Coimbra).  

Há duas questões a refletir sobre esta comunicação. Por um lado, a própria representatividade do CRUP. Após o seu Presidente anunciar publicamente que se irão proceder aos pagamentos, surge a voz de um reitor a criar um ruído desnecessário. Por outro, a apreensão já demonstrada pelo SNESup, perante as intenções de desvalorização enunciada por alguns dirigentes, que procuram prejudicar os docentes e os investigadores.  

O SNESup vai hoje mesmo convidar o Presidente do CRUP para uma reunião, para que possamos trabalhar sobre esta matéria, procurando reduzir a entropia, dando seguimento à disponibilidade demonstrada pelo reitor Fontaínhas Fernandes nas declarações à Antena 1.  

Esperamos que assim se possam resolver as questões relativas a esta matéria, contribuindo para um clima de diálogo, reconhecimento do mérito e valorização dos docentes e investigadores.

 

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup

28 de março de 2018

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