Superavit e mérito

Colega,

há situações que merecem toda a atenção. Uma das mais prementes tem a ver com a existência de superavites orçamentais no sistema de Ensino Superior mais subfinanciado da OCDE. Hoje, no jornal Público, chamamos a atenção para esta questão.

É inaceitável que os mesmos reitores que tantos obstáculos criaram à conversão de bolsas em contratos, que promovem contratos sem remuneração, que tanto dizem aos seus colegas que não há dinheiro para progressões remuneratórias, ou de categoria, estejam sentados sobre um pote de acumulação de superavites, que nalguns casos alcançam já os 100 milhões de euros em saldos de gerência.

Note-se, alguns destes saldos acontecem nas mesmas universidades onde os Diretores denunciaram ruturas financeiras.

O sistema de Ensino Superior como um todo apresentou um superavit de 67 milhões de euros, isto quando os dados da OCDE demonstram o seu subfinanciamento crónico e os desequilíbrios são por demais evidentes.

Agora note, os dados da DGAEP demonstram que são precisos apenas 17 milhões de euros para o descongelamento das progressões remuneratórias.

Compare: 67 milhões de euros de superavit para 17 milhões de euros para as progressões remuneratórias.

Acresce ainda que está previsto um reforço orçamental para os Estabelecimentos de Ensino Superior. O CRUP indicou a necessidade de um aumento de 100 milhões de euros. Mesmo que fossemos mais contidos e o aumento estivesse na casa dos 50 milhões de euros, teríamos 117 milhões de euros.

O ano de 2018 tem de ser o ano do prémio ao mérito. Quando dizemos mérito não estamos a falar das progressões remuneratórias automáticas que a maior parte dos dirigentes guardaram para si próprios (e ainda queriam impor um sistema de quotas aos demais). Estamos a falar do prémio pelo trabalho que tem permitido o aumento do número de alunos, dos resultados dos projetos de investigação, da captação de financiamento externo e, sobretudo, do trabalho de docência e investigação em que temos estado assoberbados.

Colega, essa conquista não vai ser conseguida por nenhuma ação do sindicato em tribunal, nem por outro que faça por si. Ela depende mesmo da sua mobilização.

Não podemos deixar de referir que também é um bom momento para que muitos colegas sejam confrontados com a questão: já é nosso associado? É que faz mesmo toda a diferença. Todos temos visto o poder e resultado da mobilização das diversas classes profissionais. Nós temos uma causa justa e condições financeiras para que a mesma seja atendida. Temos lutado bastante e conseguido outros resultados, mas esta causa depende de si.

Não é verdade que os docentes e investigadores já não se saibam mobilizar. Ainda recentemente tivemos auditórios cheios na UTAD e no IPPorto, testemunho da forte mobilização dos colegas face à injustiça criada por diversos regulamentos de avaliação de desempenho.

Colega, quando reunirmos na sua instituição, vai participar? Quando for necessário vai dizer presente?

 

Sabe que pode contar connosco, mas todos precisamos de poder contar consigo.

 

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup
19 de setembro de 2017

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