Concursos Progressões Categoria

Colega,

o número de concursos necessários para atingir o rácio de 50% nas categorias superiores é de 1535 no universitário e 1606 no politécnico. Isto significa que terão de ser abertos cerca de 3141 concursos de progressão interna para as categorias superiores.

Para que se tenha uma ideia da dimensão desta questão em 2018, o total de concursos abertos para todas as categorias foi de 442, dos quais 372 no universitário e 70 no politécnico. Em termos de categorias superiores, realizaram-se 135 concursos para Professor Associado, 60 para Professor Catedrático, 23 para Professor Coordenador e 4 para Professor Coordenador Principal, num total de 222 concursos.

Portanto, até 2022, é necessário um aumento de cerca de 477%/ano no número de concursos para as categorias superiores.

Apresentamos de seguida tabelas com o número de concursos internos necessários por estabelecimento de Ensino Superior, conforme dados de 2017/2018:

 

Número de concursos  necessários Universitário

Rácio em2017/2018

Universidade Aberta

48

11%

Universidade dos Açores

66

13%

Universidade do Algarve

60

27%

Universidade de Aveiro

90

33%

Universidade da Beira Interior

92

23%

Universidade de Coimbra

170

33%

Universidade de Évora

158

16%

Universidade de Lisboa

236

40%

Universidade da Madeira

48

16%

Universidade do Minho

119

36%

Universidade Nova de Lisboa

122

34%

Universidade do Porto

142

40%

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

103

25%

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

85

23%

 

 

Número de concursos necessários Politécnico

Rácio Politécnico em 2017/2018

Universidade dos Açores

3

40%

Universidade do Algarve

79

12%

Universidade de Aveiro

47

10%

Universidade de Évora

2

44%

Universidade da Madeira

2

36%

Universidade do Minho

7

27%

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

5

29%

Instituto Politécnico de Beja

36

21%

Instituto Politécnico de Bragança

93

17%

Instituto Politécnico de Castelo Branco

76

13%

Instituto Politécnico de Coimbra

119

21%

Instituto Politécnico da Guarda

55

10%

Instituto Politécnico de Leiria

165

12%

Instituto Politécnico de Lisboa

192

18%

Instituto Politécnico de Portalegre

44

12%

Instituto Politécnico do Porto

257

12%

Instituto Politécnico de Santarém

66

17%

Instituto Politécnico de Setúbal

83

17%

Instituto Politécnico de Tomar

48

13%

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

60

13%

Instituto Politécnico de Viseu

101

15%

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

12

37%

Escola Superior de Enfermagem do Porto

13

34%

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

18

29%

Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

19

14%

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

11

0%

 

Sendo estes os dados ao nível do estabelecimento, parece-nos que é ainda importante que conheça este cálculo por unidade orgânica. Em breve iremos divulgar também essas tabelas.

Estamos certos que compreende assim a razão pela qual chamamos a atenção para a questão dos critérios e para os impactos desta medida. Estão em causa mais lugares do que a soma dos contratos realizados pela norma transitória do emprego científico somado ao CEECI2017 e CEECI2018.

Falta apurar os custos financeiros e quem os assumirá. A norma prevista na Lei de Execução Orçamental parece subentender que a despesa será suportada por Transferências da Administração Central, dado que também não é indicado que os concursos apenas serão abertos mediante as disponibilidades orçamentais das instituições. Se é certo que é possível acomodar parte desta despesa quanto os concursos são ganhos por docentes já em funções, a verdade é que existe também outra margem por via das aposentações.

Toda esta matéria suporta o que temos vindo a reivindicar: são necessários critérios claros, justos e universais. 

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

02 de julho de 2019

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