Ano Letivo 2019/2020

Colega,

o início de mais um ano letivo é um momento que nos traz tanto o regresso a uma profissão que escolhemos por vocação, como uma via crucis de reuniões, comissões e mil e uma tarefas, recordando a sobrecarga a que estamos cada vez mais submetidos.
 
Para muitos colegas este é o início de um novo contrato, num percurso cada vez mais marcado por abusos. Há milhares de colegas em que o "novo contrato" testemunha um aviltante esquema em que os contratos deixaram de ter 12 meses, para passar a ter apenas 10 (algo que já mereceu a condenação de outros países pelo Tribunal Europeu). Ainda pior, no caso de alguns milhares, o contrato não possui qualquer remuneração, seja pela reinvenção esclavagista da figura do "professor visitante" , seja pela pretensa cobertura à lecionação sem remuneração pela Lei do Emprego Científico (algo completamente falso).
 
As sobrecargas horárias demonstram cada vez mais a desregulação galopante deste sistema, em que a lei se tornou letra morta e nenhuma entidade atua, ou fiscaliza. A apatia e a passividade constroem o outro tanto da degradação da nossa profissão, agravada por uma falta de solidariedade que a todos deprecia.
 
Neste quadro, alguns colegas de carreira têm-nos escrito descrevendo o Ensino Superior e Ciência como o órfão da retoma, numa carreira discriminada negativamente no sistema de progressão, onde as perspetivas são amputadas desde cedo.
 
Ora, a questão que cada um deve fazer é até onde é que está disposto a deixar que esta situação continue.
 
Seja qual for o tipo de vínculo, as questões da degradação da nossa profissão deveriam mobilizar-nos a todos.
 
Sem estarmos unidos e mobilizados, continuaremos a ser uma presa fácil.
 
Quando confrontados com a degradação das suas condições de trabalhos, muitos colegas consideram mudar de instituição e/ou de profissão. Essa tem sido a escolha de muitos, explicando o fenómeno de emigração qualificada que continua a afetar-nos.
 
O facto dessa ser a primeira (senão mesmo única) escolha na grande maioria dos casos, faz com que o sistema continue a degradar-se. As instituições vivem bem com quem não está, procurando sempre alguém novo que aceite as condições piores que as dos anteriores. Resulta daí uma  inversão da esperança geracional: quando antes se procurava que os próximos pudessem ter melhores condições do que as que tivemos, hoje a realidade é o tanto pior e o não interessa.
 
Os poucos que recorreram aos tribunais (como no caso das alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório), descobriram que a justiça não tarda quanto ao negar de direitos, tanto quanto tem vindo cada vez mais a tardar e a falhar na defesa dos direitos dos mais frágeis.
 
Num Verão que demonstrou que as greves possuem poder reivindicativo e que não se dão apenas no setor público, convém que estejamos mais despertos e mobilizados.
 
No Ensino Superior e Ciência temos demonstrado saber usar o exercício do direito à paralisação de forma bastante criteriosa e eficaz. Perante as cargas horárias excessivas, a sobrecarga a que estamos cada vez mais sujeitos e todos os atropelos a que temos vindo a ser sujeitos, há um tempo em que devemos dizer que o que é demais é demais.
 
O ano letivo 2019/2020 testemunha que esta degradação não advém por quebras demográficas, ou qualquer outro fator externo. O único senão está na capacidade reivindicativa da nossa profissão.
 
Neste ano letivo é tempo de fazer ouvir a nossa voz.
 
#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

16 de setembro de 2019

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