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Regime transitório

 • Assistentes e equiparados
 
 • Em que consiste o regime transitório do ECDESP revisto no caso dos assistentes e equiparados a assistentes?
(2010-06-23)
 • Nomeação provisória
 
 • Em que consiste o regime transitório do novo ECDU e ECDESP no caso dos professores em nomeação provisória?
(2010-06-23)
 • Professores auxíliares de nomeação provisória
 
 • Existe obrigatoriedade, por parte da instituição, de informar um professor auxiliar de nomeação provisória cujo contrato se encontra a findar, qual a sua situação contratual após a entrada em vigor do ECDU revisto ?
(2010-06-23)
 • Direito ao contrato
 
 • O direito dos docentes usufruirem de um contrato de 3 anos mais 3 anos, aplica-se àqueles que tenham 12 anos de serviço à data da promulgação do Decreto-Lei n.º207/2009 de 31 de Agosto, ou a todos os que perfaçam os 12 anos nesse ano civil?
(2010-06-23)
 • Professores auxíliares de nomeação provisória
 
 • Pode um Professor auxiliar sem nomeação definitiva optar por gozar um período experimental de 5 anos a partir da data da publicação do estatuto revisto ? Tal decisão implica perda de direitos adquiridos?
(2010-06-23)
 • Finalização de doutoramento e reingresso como prof
 
 • Qual o prazo que uma instituição tem para se pronunciar sobre requerimento feito por ex-assistente, de reingresso na instituição como professor auxiliar, por conclusão de doutoramento?
(2010-06-23)
 • Assistentes e equiparados
 
 • Qual o regime legal aplicável a um docente equiparado a assistente do 2º triénio que tenha obtido o grau de mestre e requerido a passagem a equiparado a professor adjunto, com a entrada em vigor do ECDESP revisto?
(2010-06-23)
 • Professores auxíliares de nomeação definitiva
 
 • Qual o regime legal aplicável a um professor auxíliar com nomeação definitiva aprovada antes do termo do contrato como professor auxiliar de nomeação provisória, com a entrada em vigor do ECDU revisto ?
(2010-06-23)
 • Qual o regime legal aplicável a um professor auxíliar com nomeação definitiva, com a entrada em vigor do ECDU revisto ?
(2010-06-23)
 • Dos Assistentes convidado (ECDU)
 
 • Qual o regime legal aplicável aos assistentes convidados com a entrada em vigor do novo ECDU?
(2010-06-23)
 • Um assistente convidado a 50%, que obtém o grau de Doutor pode solicitar a passagem a tempo integral e o enquadramento na categoria de professor auxiliar à luz do novo estatuto?
(2010-06-23)
 • Um assistente convidado a exercer funções na data da entrada em vigor do ECDU revisto, deve entregar a tese de Doutoramento no prazo de 3 ou de 5 anos?
(2010-06-23)
 • Requisição
 
 • Um professor auxiliar nomeado definitivamente em situação de requisição num instituto de investigação pode manter a sua colaboração nos termos referidos após a entrada em vigor da Lei n.º12-A/2008?
(2010-06-23)

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