A sede de Coimbra encontra-se encerrada para férias de 31 de julho a 17 de agosto.

A sede do Porto encontra-se encerrada para férias de 16 de agosto a 7 de setembro.




Progressões: Reclamação Passo A Passo

O vencimento deste mês marca a diferença entre instituições que cumprem a lei e efetuaram as progressões obrigatórias com 10 pontos e as que continuam numa prática de desvalorização dos seus docentes, de forma injusta e ilegal.
 
Não é normal que em julho de 2018 a Lei de Orçamento de Estado ainda não tenha sido cumprida (contrastando com a "celeridade" e diligência com que os cortes foram aplicados nos vencimentos).

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Pedido De Contributos - Audição Sindical RADD - ESS/IPP

O SNESup recebeu o projeto de (alteração) do Regulamento Específico de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto para audição sindical.
 
Muito agradecemos o envio dos seus contributos sobre este projeto até ao dia 21 de agosto, sendo importante que os mesmos se possa constituir pela apreciação do documento, bem como de sugestões concretas de alteração do articulado e disposições constantes no mesmo.

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Tomada de posse de todos os órgãos nacionais do SNESup - 2018-2020

No passado dia 14 de julho, ocorreu a eleição da Mesa do Conselho Nacional e a tomada de posse de todos os órgãos nacionais, em cerimónia pública, realizada no Hotel Altis, perante vários convidados, destacando-se a presença dos Srs./Sras. Deputados Nilza de Sena e Duarte Marques, da bancada parlamentar do PPD-PSD, Luís Monteiro, da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda e Ana Rita Bessa, da bancada parlamentar do CDS-PP; do Sr. Tenente-Coronel António Augusto Proença da Costa Mota, Presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas; do Professor Doutor Henrique Curado, Vice-Presidente do Instituto Politécnico, do Porto; do Doutor Daniel Carapau, do Núcleo dos Bolseiros Doutorados, da FCT; dos/das Srs./Sras. Advogados/as Dra. Celeste Dias Cardoso, Dr. José António Covas, Dra. Rita d’Eça e do Dr. Tiago Matos Fernandes.

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Progressões: ministro defende violação do princípio da equidade

Na audição de ontem, o ministro Manuel Heitor defendeu uma solução profundamente injusta. Para ele, não ser avaliado resulta como mais vantajoso.

A solução defendida pelo Governo implica que o direito à progressão fique restringido aos seis anos de menção máxima, sendo os 10 pontos apenas aplicados às instituições que não procederam à avaliação.

Esta posição do Governo viola o princípio da equidade. Note-se, a Lei de Orçamento de Estado apenas fala na atribuição automática de 1 ponto por ano, mas nada refere sobre qual o limite que confere o direito à  progressão. Isto significa que o Governo considera aplicável a Lei Geral a uns casos (os não avaliados) e retira-a a outros (os avaliados), como se não fizessem todos parte da mesma carreira e não estivessem todos sujeitos às mesmas regras. Não ser avaliado passa a ser uma condição que compensa.

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Webinar Renovação/Prorrogação de Bolsas

Relembramos o Webinar que irá ocorrer esta sexta-feira, dia 20 de julho, pelas 17:30, sobre as questões legais inerentes à nova legislação sobre Renovação/Prorrogação de Bolsas (Lei n.º 24/2018).

A sessão contará com a presença dos nossos ilustres advogados, Dra. Celeste Dias Cardoso e Dr. José Henriques Martins.

Para assistir, basta aceder à ligação para a sessão já agendada (ligação atualiazada a 20/7/2018) no nosso canal de Youtube.  

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Webinar Bolsas/Contratos - Questões legais 57/2016 e 24/2018

O SNESup vai organizar um Webinar, esta sexta-feira dia 20 de julho, pelas 17:30, sobre as questões legais inerentes à nova legislação sobre Renovação/Prorrogação de Bolsas (Lei n.º 24/2018).  

Nesta sessão pretendemos dar resposta a diversas questões que nos têm sido colocadas sobre esta matéria, incluindo quais os procedimentos legais a desencadear.  

A sessão contará com a presença dos nossos ilustres advogados Dra. Celeste Dias Cardoso e Dr. José Henriques Martins.

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