Progressões Remuneratórias 2019

Uma vez aprovado o Orçamento de Estado para 2019, é importante que no Ensino Superior e Ciência se evitem as situações de indefinição e protelamento de processamento das progressões remuneratórias que assistimos em 2018.
 
Note-se que o Orçamento de Estado de 2019 traz uma novidade, ao permitir as alterações gestionárias de posicionamento remuneratório.
 
Tal significa que para 2019 terá de existir o célebre despacho conjunto do Ministro das Finanças e do Ministro da Ciência Tecnologia do Ensino Superior referido no número 2 quer do artigo 74.º-C do DL 205/2009 (ECDU), quer do artigo 35.º-C do DL 207/2009 (ECPDESP).
 

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Pedido de contributos - Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

O SNESup recebeu a proposta de alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa para audição sindical.

Muito agradecemos o envio dos seus contributos sobre este projeto até ao dia 10 de dezembro, sendo importante que os mesmos se possa constituir pela apreciação do documento, bem como de sugestões concretas de alteração do articulado e disposições constantes no mesmo.

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Audição Sindical - Posição do SNESup Sobre Regulamento Geral dos Concursos para Recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da UTAD

Já se encontra disponível no nosso site as propostas do SNESup em sede de audição sindical referentes ao projeto de (alteração) Regulamento Geral dos Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da UTAD.

Aconselhamos a sua leitura, sendo que de acordo com o n.º 1 do art.º 68.º do Código de Procedimento Administrativo pode a qualquer momento o SNESup constituir-se como parte interessada, iniciando o procedimento de revisão deste regulamento.

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OE2019 1º dia votações

O Parlamento aprovou ontem a proposta de aplicação do subsídio de insularidadedefendida pelo SNESup. Trata-se de uma medida da mais elementar justiça, que vai abranger o universo de trabalhadores das Universidades dos Açores e da Madeira, permitindo assim dar um sinal positivo para com as regiões insulares e ultra-periféricas e repondo a equidade e a justiça (recordamos que este subsídio já foi pago anteriormente e que dele beneficiam hoje todos aqueles que possuem vínculo sob a alçada dos Governos Regionais).
 
Infelizmente, não foram aprovadas as propostas relativas à não cativação da Fundação de Ciência e Tecnologia, matéria também apresentada e defendida pelo SNESup. Nesta questão, não podemos deixar de manifestar a estranheza pela abstenção do Grupo Parlamentar do PSD, relativamente à proposta apresentada pelo CDS-PP. 

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Aprovado: Subsídio de Insularidade

o Parlamento aprovou ontem a proposta de aplicação do subsídio de insularidade defendida pelo SNESup.   

Trata-se de uma medida da mais elementar justiça, que vai abranger não só os docentes e investigadores, mas também todos os trabalhadores das Universidades dos Açores e da Madeira.  

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Encontro Precariedade - UTAD 30 novembro

A recente denúncia sobre a situação dos colegas convidados na UTAD permite perceber o nível de precariedade e abuso a que têm vindo a ser sujeitos muitos colegas.
 
Não é possível ficar indiferente perante esta situação.
 
Em solidariedade com os colegas e em organização conjunta com a Comissão Sindical da UTAD, o SNESup organiza um Encontro dedicado à temática da precariedade, no dia 30 de novembro, pelas 15h, no Auditório da Escola Superior de Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro.


 

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Revista Ensino Superior 62/63

“Concursos e Progressões” é o número mais recente da Ensino Superior – Revista do SNESup - www.snesup.pt/es/
 
Neste número duplo (62/63) pode ler:
- O último é sempre o princípio de alguma coisa (Editorial);
- Espirais (Opinião, por Gonçalo Leite Velho);
- Propostas de alteração à proposta de Lei nº 156/XIII;
- Ata da Assembleia Geral Eleitoral;
- Composição dos Órgãos nacionais para o Biénio 2018-2020;
- Discurso de tomada de posse do Presidente do Conselho nacional do SNESup;
- Concursos no Ensino Superior Público 2009-2018;
- Provas de agregação e concurso para associado;
- A hora do mérito;
- Comparação sobre a formulação e implementação de políticas de ensino superior em Portugal e na Finlândia;
- Academia e vaidade;
- O regime transitório do ensino superior politécnico.

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Debate: Financiamento das Universidades Públicas: Os Modelos e as Práticas

Divulgamos a sessão debate: "Financiamento das Universidades Públicas: Os Modelos e as Práticas", a ocorrer na Casa da Cultura Municipal, em Coimbra, no dia 8 de novembro (5ª feira), pelas 20h30m.  

A sessão surge numa altura importante em que se discutem novos modelos de financiamento do ensino superior público e em particular das universidades, contando com um amplo espetro de oradores. 

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