A sede do Porto encontra-se encerrada de 14 de agosto a 1 de setembro, reabrindo dia 4 de setembro.

 


Publicadas alterações DL45/2016

Foi hoje publicada a Lei 65/2017 que contém o conjunto de alterações resultantes da Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 45/2016 referente às regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico.

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Promulgadas as alterações ao DL45/2016

O Presidente da República promulgou ontem o diploma que contém as alterações ao Decreto-Lei n.º 45/2016 e que foram produzidas em sede de apreciação parlamentar.

Fica assim para muito breve a publicação da Lei, a qual permite corrigir diversas situações face ao anterior diploma.

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Publicadas alterações Emprego Científico

Foi hoje publicado o diploma que reúne o conjunto de alterações ao diploma de Estímulo ao Emprego Científico. Tais alterações resultam dos trabalhos de Apreciação Parlamentar sobre esta matéria.

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Tribunais reconhecem direito à transição e à remuneração

É conhecida a morosidade da justiça, em particular dos tribunais administrativos. Tal ter servido para um benefício dos infratores, criando alguma ideia de impunidade. Outras das matérias comuns é o recurso das organizações de ensino superior indicando interpretações extemporâneas da Lei, como forma de restringir direitos.

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Audição Gestão FCT e Bolseiros

O SNESup foi ouvido na passada terça-feira, em audição conjunta com a ABIC, relativamente à situação da perseguição a bolseiros na FCT, bem como aos atrasos no pagamento de bolsas (veja o registo vídeo).

Como podemos apresentar, a situação demonstra falhas extremamente graves na gestão da atual Direção da FCT.

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Revista Ensino Superior n.º 58

Está em distribuição o número 58 da Ensino Superior – Revista do SNESup.

Como novidade, apresentamos a funcionalidade de acesso à revista integralmente em formato digital (apenas disponível a associados), através da entrada "Revista" situada no menu que se encontra no topo da página.

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Entrega abaixo-assinado ULisboa pelo Emprego Científico

Divulgamos abaixo a iniciativa de colegas docentes e investigadores da ULisboa, à qual o SNESup se associa e convida à participação, sobretudo dos colegas desta universidade...

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Procedimentos Emprego Científico

O Presidente da República promulgou as alterações resultantes da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei 57/2016 (Estímulo ao Emprego Científico). Estará assim mais próxima a publicação deste diploma.

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Sessão de esclarecimento - Implementação do diploma de emprego científico

A sessão de esclarecimento sobre a implementação do diploma de emprego científico é hoje às 17:30, no Campus Tecnológico e Nuclear. Como habitualmente, procuraremos que a mesma possa ser transmitida em direto, na nossa página do Facebook.

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Problemas na UCoimbra

Como demos a conhecer, a reitoria da Universidade de Coimbra foi autora de um dos despachos mais aviltantes e atentatório de direitos, ao quebrar com toda a lógica de proporcionalidade e equidade na contratação de docentes convidados.

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Investigadores exigem medidas

O SNESup mantém-se firme na defesa de uma Estratégia Nacional para Investigação Científica robusta e integradora das pessoas e das organizações que têm na sua missão a investigação científica, a qual requer a estabilidade laboral dos cientistas (investigadores e docentes do Ensino Superior) e exige a integração dos investigadores e docentes com vínculos precários nas respetivas carreiras.

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Último dia para candidaturas ao PREVPAP

Termina hoje o prazo para que os colegas que se encontram em situação precária se candidatem ao PREVPAP.

Se está nesta situação (contrato a termo, contrato a termo incerto, bolsa, ou prestação de serviços) e trabalha suprindo necessidades permanentes, não pense duas vezes: pode e deve candidatar-se!

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FCT despede bolseiros

Aquilo que muitos consideravam impensável aconteceu. A Direção da FCT cancelou unilateralmente os contratos de bolsa dos bolseiros que contribuíram com propostas para a Apreciação Parlamentar do diploma de Estímulo ao Emprego Científico.

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Aprovação AR Regras Complementares RT

O plenário da Assembleia da República aprovou na passada sexta-feira, dia 23 de junho, o conjunto de alterações às Regras Complementares ao Regime Transitório do Ensino Superior Politécnico.

Tal como noticiamos aquando da aprovação em sede de Comissão Parlamentar, estas modificações acolhem as propostas que foram elaboradas pelo SNESup (não deixamos de estranhar o reivindicar de louros por organizações que tinham optado por propostas mínimas, que não continham grande parte do que foi aprovado).

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PREVPAP - Esclarecimento

O Ensino Superior e Ciência está a ter algumas das suas mais importantes alterações no sentido da valorização e dignificação do exercício da docência e da investigação.

Temos trabalhado afincadamente para inverter o quadro de precariedade e desvalorização que se tornou regra, por culpa, quer do subfinanciamento, quer das lógicas que se institucionalizaram e se tornaram predominantes.

Por todas estas razões, o PREVPAP é uma oportunidade de vinculação que nenhuma instituição deveria perder. Mais ainda quando estamos a falar de pessoal altamente qualificado.

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Regime Transitório - Aprovadas alterações ao DL 45/2016

É com prazer que informamos que foram conseguidas alterações substanciais ao Decreto-Lei 45/2016, em linha com as propostas apresentadas pelo SNESup. Mais uma vez assistimos a votações em que o Partido Socialista foi deixado isolado. A responsabilidade de PSD, BE, PCP e CDS demonstra, cada vez mais, que o Ensino Superior e Ciência é um espaço de amplos consensos positivos para o país.

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UPorto rende-se à LGTFP?

Uma das vantagens que tem vindo a ser propalada como inerente ao modelo fundacional é o da contratação ao abrigo do Código do Trabalho (CT). Tal poderia significar a aplicação da transição automática para contratação sem termo após 36 meses de contrato, ou três renovações. Infelizmente, a realidade é que tal norma não tem sido aplicada...

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Esclarecimento Emprego Científico

aprovação das alterações ao Decreto-Lei 57/2016 em sede de Apreciação Parlamentar implicam que se tomem passos decisivos para a aplicação do mesmo.

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Direção FCT persegue bolseiros

Tivemos conhecimento de que a Direção da FCT levantou um inquérito disciplinar dirigido a 3 bolseiros de gestão de ciência e tecnologia que participaram nas negociações do emprego científico (DL 57/2016).

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Regime Transição Leitores - Proposta

Recebemos do gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior o anteprojeto de decreto-lei que estabelece os termos de referência para um regime de transição de leitores para contratos de trabalho em funções públicas.

Tal representa um sinal claro de resposta à determinação com que o SNESup sempre enfrentou a precariedade no Ensino Superior, e designadamente, a que tem afetado os leitores.

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Apreciação parlamentar do Regime Transitório marcada para 1 de junho

Está marcada para 1 de junho, quinta-feira da próxima semana, a apreciação parlamentar do DL 45/2016 referente às Regras Complementares ao Regime Transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico.

Das três propostas em discussão, as propostas do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português estão em linha com as propostas do SNESup e respondem aos principais problemas e injustiças que este DL não resolveu ou veio mesmo agravar.

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Reunião PREVPAP - Emprego Científico

Amanhã, dia 24 de maio, às 18h00, no Aud. B2.03, edifício II  ISCTE-IUL, vai ter lugar uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP), sendo que irá ser abordado também o texto final do Decreto-Lei do Emprego Científico.

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Reunião PREVPAP

Tendo em conta as necessidades técnicas inerentes à transmissão online da nossa reunião de informação relativa ao PREVPAP, houve necessidade de alterar o local e a data. Assim sendo, a reunião ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 24, pelas 18h, na sala B203 do ISCTE.

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Exclusão PREVPAP

O Governo determinou excluir o sindicalismo autónomo e independente de filiação em federações sindicais, das Comissões de Avaliação Bipartida. É uma interferência histórica e sem paralelo na história da democracia.

No caso do Ensino Superior e Ciência o caso é tão mais grave quanto se trata da exclusão do SNESup, a associação sindical mais representativa. Inaceitável.

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PREVPAP Online

Já se encontra disponível a plataforma do PREVPAP, incluindo a entrega online do requerimento para admissão ao programa.

Chamamos a atenção, para o cuidado no preenchimento do campo funções, devendo descrever sumariamente as funções que desempenha

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Decisões Emprego Científico

Chegamos ao momento decisivo da Apreciação Parlamentar do DL 57/2016. O impacto deste diploma pode ter consequências sérias para todo o Ensino Superior e Ciência. É de ter atenção ao que está em causa.

Como está recordado, o SNESup sempre defendeu em sede negocial a necessidade de convergência e integração na carreira científica. Deixar cair esta linha é contribuir para a desvalorização e degradação das carreiras como um todo.

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PREVPAP no Ensino Superior e Ciência

É hoje capa do jornal Público a inclusão do Ensino Superior e Ciência no programa de regularização de vínculos precários.

Na notícia, é possível constatar que o Ministério do Ensino Superior e Ciência garante que estão abrangidas situações que correspondem ao exercício de funções equiparadas a categorias da Carreira Docente Universitária, da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico e da Carreira de Investigação Científica.

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Publicada Portaria PREVPAP

Foi hoje publicada a Portaria n.º 150/2017 que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado.

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Valorização do Emprego Académico e Científico

É com redobrado interesse que verificamos o artigo de opinião publicado ontem pelo primeiro ministro num jornal nacional. O sinal para a dignificação e valorização profissional aí expressos não podem ser encarados com mero cinismo. Se um primeiro-ministro assume um compromisso, ele terá de o cumprir.

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Atualização: Regularização Precariedade

É hoje notícia um projeto de portaria do Governo que estabelece as regras relativas à aplicação do Programa de Regularização de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP). Segundo essas mesmas notícias, as carreiras especiais foram incluídas no Programa, exceto aquelas "em relação às quais exista legislação reguladora da integração extraordinária de pessoal”, o que significa a exclusão do processo apenas dos docentes do básico e secundário.

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SNESUP Divulga: Juntem-se à iniciativa Marcha pela Ciência, 22 de Abril Lisboa

Gostaríamos de convidar-vos a juntarem-se à iniciativa ‘Marcha pela Ciência’, que terá lugar em Lisboa, e faz parte de um evento global de apoio à ciência e à educação, que tem por base um evento semelhante nos EUA. A marcha irá realizar-se no Dia da Terra, dia 22 de Abril. O comité da marcha nos EUA escolheu esta data como resposta às tentativas de supressão de políticas de controlo das mudanças climáticas pela administração Trump e empresas privadas.

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Reunião MCTES Vínculos e Valorização

O SNESup reuniu ontem, dia 3 de abril, com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, com vista a abordar o programa de estímulo ao emprego científico, a regularização dos vínculos precários, os professores convidados e os leitores das Universidades.

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Assembleia Geral - 20 de março de 2017

Por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (Processo 461-16.6T8LSB) e ao abrigo do artigo 12.º dos Estatutos e do artigo 2.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral convoca a Assembleia Geral do Sindicato Nacional do Ensino Superior para reunir no dia 20 de Março de 2017.

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Atualização: Valorizar e Regularizar Vínculos

A nossa reunião com o ministro Manuel Heitorfoi alterada para a próxima segunda-feira, dia 3 de abril. Como informámos, trata-se do seguimento da reunião que mantivemos no passado dia 20 de fevereiro, na qual iniciámos o desbloqueio da aplicação da Regularização de Vínculos Precários no Ensino Superior e Ciência.

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Apreciação Parlamentar 45/2016

Iniciou-se hoje o processo de Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 45/2016 que estabelece um conjunto de normas complementares ao regime transitório do Estatuto de Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico.

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Atualização: Regularização de Vínculos Precários

No próximo dia 27 de março, iremos reunir com o ministro Manuel Heitor para discutirmos o programa de estímulo ao emprego científico, a regularização dos vínculos precários, os professores convidados e os leitores das Universidades.

Esta reunião encontra-se no seguimento da  que mantivemos no passado dia 20 de fevereiro, na qual procurámos desbloquear a aplicação da Regularização de Vínculos Precários no Ensino Superior e Ciência.

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Carreiras - Valorização Remuneratória

é de ter em atenção a notícia sobre a limitação das progressões remuneratórias .Trata-se de um assunto que irá dominar em muito a negociação do próximo Orçamento de Estado.

A notícia demonstra que as carreiras têm sido consecutivamente penalizadas desde 2003-2005. São longos anos, apenas com um interregno no ano de 2009, que significam um enorme prejuízo, acentuado nas carreiras de mérito.

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Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho - Resposta da APESP

resposta da APESP à nossa proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é significativa. A APESP não respondeu conforme estabelecem os requisitos legais previstos no Código do Trabalho.

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Regularização de Vínculos

Relatório de Levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária na Administração Pública demonstrou os elevados níveis de precariedade existentes no Ensino Superior e Ciência. A concentração dessa precariedade nos mais qualificados tornou-se bem evidente, nos docentes (convidados) e investigadores (bolseiros e contratados a termo).

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Progressão - Aplicar e cumprir a lei

O direito à transição para a categoria de professor adjunto (com o correspondente devido posicionamento remuneratório nessa mesma categoria) dos assistentes e equiparados a assistentes que se qualificaram e cumprem com o previsto no art.º 5.º do Decreto Lei 45/2016 é hoje claro e notório, por força da aplicação da Lei de Orçamento de Estado para 2017.

Em defesa do valor da lei e do estado de direito, o SNESup apresenta um parecer, robusto e claro, que demonstra de forma definitiva que a transição destes colegas tem de ser aplicada imediatamente. 

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PREVPAP e Estabilização de Vínculos: Valorização das Carreiras

Os problemas de precariedade, que afetam a carreira académica e científica, significam uma desvalorização do trabalho qualificado, que penaliza Portugal de uma forma particularmente aguda. Os estudos internacionais demonstram-no: esta é matéria geracionalmente gravosa, com sérias consequências para o sistema de segurança social, para a continuação da melhoria da qualidade do trabalho desenvolvido nas instituições de ensino superior e para a sociedade como um todo. Esta situação tem puxado o sistema para uma espiral negativa, colocando os mais qualificados numa situação de semi-jorna (ou mesmo trabalho realizado à peça).

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Relatório Precariedade no Estado

Num momento em que se debate a questão da precariedade no Estado, sendo que se encontra próximo a divulgação dos números presentes no relatório preparado pelo Governo sobre esta questão, recordamos uma matéria previamente trabalhada pelo SNESup no Ensino Superior e Ciência, a qual esteve já presente nos diversos meios de comunicação social nos últimos anos, sendo dados oficiais.

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O que esperam os dirigentes para cumprir a Lei?

Foi-nos transmitido que alguns dirigentes solicitaram um esclarecimento do MCTES sobre a progressão remuneratória dos assistentes e equiparados a assistentes. Sendo a lei clara, as instituições podem e devem efetuar este reposicionamento e respetivo pagamento. Não se percebe a razão de uma atitude que significa a auto limitação e desvalorização da sua autonomia.

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Posicionamento Remuneratório Politécnico

O direito ao posicionamento remuneratório dos colegas assistentes e equiparados a assistentes encontra-se previsto no n.º 17 do art.º 38º da Lei 82-B/2014, onde consta claramente...

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Revisão DL Emprego Científico

O recuo e abertura à revisão do Decreto-Lei 57/2016, apresentada ontem no Parlamento pelo ministro Manuel Heitor, traduz o seu reconhecimento público da ineficácia da política científica que tem sido seguida pelo atual governo.

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Perfil dos Docentes e Investigadores

Na sequência de iniciativas semelhantes, o SNESup disponibiliza, a partir de hoje, uma nova edição da infografia "Perfil dos Docentes e Investigadores do Ensino Superior Português”.

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OE2017

Foi hoje aprovada no Parlamento parte da proposta 146C (apresentada pelo Bloco de Esquerda), referente ao aditamento de um nº. 6 no art.º 18º da Lei de Orçamento de Estado para 2017, que permite reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título de agregado.

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Petição Precariedade no Ensino Superior e Ciência

A precariedade no Ensino Superior e Ciência é uma matéria que diz respeito a toda a comunidade académica.

Como comunidade é fundamental agirmos para resgatar a dignidade do sistema.

Convidamo-lo por isso a fazer parte deste movimento e a assinar a petição. Contamos com a sua colaboração e muito agradecemos que possa partilhar esta petição, por forma a intervirmos seriamente neste problema.

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Propostas correção OE2017

Durante as últimas semanas trabalhámos intensamente para que as nossas propostas pudessem ser incluídas em sede de Orçamento de Estado. É com satisfação que informamos o acolhimento das mesmas pelos grupos parlamentares de diversos partidos.

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Acordo Precariedade

As recentes notícias sobre um acordo de princípio para a inclusão de uma norma orçamental no sentido da integração nos quadros dos trabalhadores que prestam serviço na administração pública e ocupam postos que correspondem a necessidades permanentes do Estado, mas sem o vínculo laboral correspondente, podem ir ao encontro das reivindicações expressas pelo SNESup, quer em termos do cumprimento da Resolução 53/2016, quer muito concretamente das nossas propostas de alteração do proposta de Lei de Orçamento de Estado com implicações diretas no quadro do emprego científico e no geral da precariedade no Ensino Superior e Ciência.

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