A sede de Coimbra encontra-se encerrada de 13 a 15 de fevereiro.




Carta Aberta por uma carreira de investigação científica

O SNESup chamou a atenção desde o primeiro momento para a forma como as medidas de Estímulo ao Emprego Científico não estavam a acautelar os percursos com mais maturidade, incluindo a prossecução de contrato e integração na carreira dos investigadores doutorados contratados pelos programas Ciência e o Investigador FCT.

Já na altura de anúncio desses programas chamámos a atenção para a forma como estavam a ser criadas uma espécie de para-carreiras assentes em contratos precários e sem qualquer estruturação ou continuidade.

Foi por esse mesmo motivo que o SNESup propôs, ainda em 2016, duas propostas, quer ao nível de Orçamento de Estado, quer para aplicação da Diretiva Comunitária 1999/70 aos investigadores doutorados, procurando uma integração na carreira.

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Progressões: Já escreveu ao seu deputado?

Um simples email pode fazer toda a diferença. Impedir a injustiça no sistema de progressões e avaliação de desempenho no Ensino Superior depende também de si e de um simples gesto.
Se ainda não o fez, aproveite alguns minutos e escreva aos grupos parlamentares indicando a injustiça da sua situação.

gp_psd@psd.parlamento.pt  
gp_ps@ps.parlamento.pt   
bloco.esquerda@be.parlamento.pt  
gp_pp@cds.parlamento.pt  
gp_pcp@pcp.parlamento.pt  

Contacte o deputado que elegeu com o seu voto, ou os diversos grupos parlamentares e exponha a injustiça criada com o sistema de progressões que nos está a ser imposto.

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Parlamento Progressões

Quase uma centena de colegas esteve ontem no Parlamento, para assistir à audiência da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde o SNESup apresentou a sua proposta de Norma Clarificadora para efeitos de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório dos docentes do ensino superior.

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Pleno SubEmprego

Infelizmente, não temos ainda uma situação de pleno emprego de doutorados em Portugal.
Vejamos os dados:
 
- 244 doutorados registados como desempregados em junho 2018, sobretudo na faixa etária dos 35-55 anos (Fonte: IEFP);
- termo de 368 contratos do programa Investigador FCT, aos que se deverão somar o fim de mais 229 contratos este ano;
- dados de um inquérito de 2017 demonstram que apenas 12% dos investigadores tinham conseguido um contrato sem termo (parte deles fora do país). Cerca de 70% tinham submetido requerimentos via PREVPAP, e só 10% com parecer positivo da Instituição;
- 500 vagas a concurso CEECI2017 com 4500 candidatos, 769 alegações de audiência prévia, sem resultados nem contratos;
- 300 vagas a concurso do CEECI2018 já com mais de 2000 candidatos, quando faltam ainda 15 dias para o fim do prazo;
- 400 vagas do concurso de apoio institucional, sem contratos concretizados...

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Progressões UALG

Os dados oficiais demonstram que em 2018, por efeito da avaliação de desempenho, apenas progrediram de vencimento 28% dos docentes de carreira da Universidade do Algarve.
 
Isto significa que menos de um terço dos docentes de carreira viu valorizado o seu trabalho de vários anos.
 
Recordamos também que a Universidade do Algarve está bem longe de cumprir com os rácios de carreira, incluindo em termos de Professores Catedráticos, Associados, Coordenadores e Coordenadores Principais.

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É importante estar dia 6 de fevereiro na AR

Continuamos a receber a confirmação de muitos colegas de vários universidades e politécnicos, de todo o país, que estarão no dia 6 de fevereiro na Assembleia da República, às 10:30, a demonstrar aos Deputados a justiça e a necessidade de clarificar o regime de progressões no ensino superior e ciência. Mas não chega, é preciso que muitos mais colegas demonstrem a sua posição marcando presença nesta audiência parlamentar.

Estamos a articular os transportes para Lisboa por forma a que todos possam participar.
Vai estar presente ou vai ficar à espera que outros defendam os seus interesses e direitos? Não há mudanças sem participação cívica dos cidadãos,

Quem quer ver os seus direitos reconhecidos, tem mesmo que fazer um esforço e ir à AR no dia 6. Este é o momento e a oportunidade para mostrar a quem tem poder de decidir que esta causa é justa.

Inscreva-se, enviando um email para organizacao@snesup.pt, indicando o local de partida/regresso.

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CEECI 2018

Temos sido contactados relativamente à escolha da FCT de privilegiar a menor idade como factor de desempate no Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual 2018 (CEECI2018).
 
Esta escolha representa uma violação do disposto no artigo 24.º do Código do Trabalho, que afirma que:
 
O trabalhador ou candidato a emprego tem direito a igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção ou carreira profissionais e às condições de trabalho, não podendo ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, identidade de género, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical, devendo o Estado promover a igualdade de acesso a tais direitos. 
 
Esta matéria está também prevista na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, cuja alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º remete as questões de igualdade e não discriminação para o Código do Trabalho.

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O Lugar do Investigador na UC

Como se tornou particularmente presente na implementação da Lei de Estímulo ao Emprego Científico, o crescimento do Ensino Superior e Ciência trouxe vários desafios, quer em termos da adequação dos vínculos e formas de contrato, quer sobre as lógicas de financiamento (e sua periodicidade), quer sobre a organização institucional do trabalho académico e científico.

Um dos lugares em que esta questão se tornou mais clara é na Universidade de Coimbra. Importa por isso preparar o futuro e perceber qual lugar das/os investigadoras/es na Universidade de Coimbra, concentrando-se na carreira de investigação, na docência por investigadoras/es, e na integração de unidades de investigação na universidade pública. Convidamo-lo por isso a participar neste debate aberto a todas e a todos, em que procuraremos refletir em conjunto sobre o futuro do nosso trabalho e da nossa instituição.  

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CEEC Individual 2018

A FCT publicou em Dezembro o anuncio de abertura da segunda edição do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico (CEEC) na vertente individual. Recentemente ficaram também disponíveis os Guiões de Avaliação e Candidatura, bem como o formulário online. Nesta segunda edição do CEEC Individual a FCT anunciou apenas 300 vagas (menos 200 que no concurso anterior) a distribuir pelos mesmos 4 níveis de contratação.

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Progressões 6FEV Parlamento

Estamos a articular os transportes para Lisboa por forma a que todos possam participar na audiência relativa à clarificação do critério de progressão, que ocorrerá no dia 6 de Fevereiro, às 11h.
 
Recordamos que este é um momento fundamental para defesa da nossa carreira. 
 
Quem quer ver os seus direitos reconhecidos, tem mesmo que fazer um esforço e ir à AR no dia 6. Este é o momento e a oportunidade para mostrar a quem tem poder de decidir que esta causa é justa.

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Parlamento Progressões

Chegou um momento que vai decidir muito do futuro da carreira docente universitária e politécnica. Aqui se define se existe um sistema de progressões justo, equilibrado e equitativo, ou se pelo contrário vai continuar a propagar-se a injustiça que nos querem impor.
 
A decisão sobre este momento depende da sua participação.
 
No dia 6 de fevereiro, às 11:00, a Assembleia da República promove uma audiência ao SNESup em que iremos expor a proposta de Norma Clarificadora.
 
É fundamental a sua presença. Conseguirmos resolver esta situação depende mesmo da sua mobilização e de estarmos juntos neste dia. Não basta estar atrás do teclado.

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Fórum Ensino Superior e Ciência

O SNESup vai organizar no dia 6 de abril, em Lisboa, o Fórum Ensino Superior e Ciência. Trata-se de um espaço de debate deliberativo, aberto e participativo que visa contribuir para a identificação dos desafios que hoje se colocam ao ensino superior e ciência, bem como para a definição de estratégias de ação para os enfrentar. 
 
Esta iniciativa para além da participação de docentes e investigadores, convoca também as diversas partes interessadas no Ensino Superior e Ciência, incluindo atores políticos, responsáveis institucionais, estudantes e dirigentes associativos, antigos alunos, membros de associações científicas, elementos de organizações empresariais e representantes de empresas, movimentos sociais, jornalistas procurando abranger as diversas partes interessadas no Ensino Superior e Ciência.
 
Trata-se de um evento com natureza interativa, onde é assegurada a participação de todos, sendo que os temas em discussão se articulam através de um conjunto de questões, as quais pretende que sejam respondidas numa forma deliberativa.

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