Imprensa Sindical
 Informação aos associados Abril de 2002

 

XV GOVERNO INICIA FUNÇÕES

O SNESup tem estado atento às referências do novo Ministro à revogação da Lei de Organização e Ordenamento do Ensino Superior (LOOES), a qual em nosso entender não deverá afectar princípios tais como o do cumprimento da legislação do trabalho no ensino superior particular e cooperativo, o apoio do Estado à formação de docentes do Politécnico, a exigência de corpos docentes estáveis. Aliás, outros intervenientes vêm também sugerindo que se preservem aspectos fundamentais da LOOES.

O Programa de Governo acabou por optar pela aprovação de uma Lei de Desenvolvimento do Ensino Superior, sendo a revogação da actual lei apresentada como consequência da aprovação do novo diploma. Esta metodologia parece-nos francamente preferível.

Registámos também que o Programa do Governo refere em algumas linhas o propósito de rever os Estatutos de Carreira - ausente do Programa Eleitoral do partido que formou Governo - agora com preocupações pedagógicas e misturando-as com o condicionamento do acesso à dedicação exclusiva.

Será que o fantasma do anteprojecto José Reis continua a manifestar-se, e que em vez do aumento de 5 %, teremos a transformação de 33 % do vencimento em remuneração acessória ?

Pedimos já audiências ao novo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce, bem como, atendendo a que a Inspecção-Geral do Trabalho continua a não actuar no particular e cooperativo, ao novo Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Dr. Bagão Félix.

 

OS OLHOS DO MUNDO NO SNESUP ?

Dizer tal será um exagero, mas vale a pena chamar a atenção para que o SNESup está agora a ser sistematicamente contactado para se pronunciar sobre os mais diversos aspectos da situação do ensino superior - mais da universidade que do politécnico, que parece constituir um enigma para os jornalistas - e para veicular as suas propostas.

Temos a experiência de que muitas vezes o que se diz sai mutilado e descontextualizado, mas estamos a fazer os possíveis para aproveitar esta presença na comunicação social, que contribuirá sempre em última instância para reforçar a influência e a capacidade negocial do Sindicato.

 

E O SNESUP EM TODO O MUNDO...

O colega Francisco Espada, leitor do Instituto Camões em Helsínquia e delegado sindical do SNESup vem lançando numerosas iniciativas de contacto com os colegas espalhados por todos os países, e também de promoção do SNESup.

Reiterámos junto do Embaixador Martins da Cruz, Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades no novo Governo o nosso interesse em negociar o Estatuto do Leitor do Instituto Camões, cujo Presidente entretanto se demitiu.

É de toda a justiça referir aqui também os esforços do Grupo Parlamentar do PS, especialmente dos Deputados Rosalina Martins e Luiz Fagundes Duarte, em apoio dos leitores do Instituto Camões.

 

PRESENÇA EM EVENTOS

O SNESup foi convidado a assegurar "stands" na 4ª Conferência Internacional da Federação Europeia dos Professores de Enfermagem (FINE), a realizar no Funchal em 24 e 25 de Abril, e na Feira Didáctica da EXPONOR, de 8 a 12 de Maio, para apresentação de Ensino Superior - Revista do SNESup.

Daremos notícia da nossa participação no próximo número.

 

CONSELHO NACIONAL DO SNESUP REUNIU

Realizou-se no passado dia 6 de Abril uma reunião do Conselho Nacional do SNESup. Foi efectuado um balanço da acção reivindicativa, e preparada a apresentação de propostas ao Governo agora empossado, na linha das posições que vêm sendo assumidas. Foi decidida a criação de uma Comissão para preparar propostas sobre a eventual unificação de estatutos da carreira docente, e, a manterem-se as actuais carreiras separadas, sobre a intercomunicação entre elas e com a de investigação científica.

Foi aprovado o Estatuto Editorial da Ensino Superior - Revista do SNESup e, na generalidade, o Regulamento de Apoio Jurídico.

Dado que a anterior Direcção não apresentou tempestivamente Relatório e Contas o Conselho Nacional, sob proposta da actual Direcção, limitou-se a aprovar um balanço a 31 de Dezembro de 2000 e a Proposta de Aplicação de Resultados.

A próxima reunião realizar-se-á a 25 de Maio de 2002, pelas 14 h 30 m em Coimbra. Retoma-se assim uma antiga proposta do então conselheiro nacional Luís Belchior sobre os locais de reunião do Conselho, que deu, nessa ocasião, lugar à realização de uma reunião no Porto.

 

REUNIÃO DE DELEGADOS DAS ESCOLAS DE ENFERMAGEM

Com o desenvolvimento da preocupação com a definição de ETI´s para certas Escolas Superiores de Enfermagem, devido às dificuldades surgidas na contratação de docentes, torna-se importante definir um quadro claro das diferentes realidades neste tipo de escolas. Desse retrato da actual realidade depende o posicionamento perante as actuais situações e as possíveis novidades. Nesse contexto, os Delegados Sindicais do SNESup pertencentes a Escolas Superiores de Enfermagem reunir-se-ão, no dia 11 de Maio de 2002, pelas 14h30, na Sede Regional, sita na Av.da Boavista, 1167, na cidade do Porto. O objectivo da reunião prende-se com o levantamento e discussão das diferentes conjunturas das Escolas Superiores de Enfermagem e está aberta a todos os sócios destas Instituições.

 

ENCONTRO COM OS ASSOCIADOS DO SNESUP NA UNIVERSIDADE DO MINHO

O próximo Encontro da Direcção com os associados terá lugar na Universidade do Minho na 5 ª feira, 16 de Maio, pelas 16 horas, na Sala de actos do ILCH, 1º andar. Seguirá convocatória com a Ordem de Trabalhos.

 

EXPERIÊNCIAS SINDICAIS EM DEBATE

No dia 8 de Maio pelas 17 h 30 m na Sede Nacional, em Lisboa, vai realizar-se um pequena sessão de apresentação de experiências de acção sindical nas escolas, que quase sempre exigiram / exigem articulação entre a Direcção, as Comissões Sindicais e o Apoio Jurídico. A ideia remonta a Outubro e a uma proposta apresentada em Assembleia de Delegados de Lisboa pelo colega Teixeira Nogueira, delegado sindical do ISCAL. Vai ser agora concretizada, com a colaboração da jurista Dra. Paula Policarpo.

 

ENSINO SUPERIOR - REVISTA DO SNESUP

A Ensino Superior - Revista do SNESup tem já o seu Estatuto Editorial, aprovado no Conselho Nacional do passado 6 de Abril, e que cria um Conselho Editorial composto pelo Director, três representantes da Direcção, três representantes do Conselho Nacional, e quatro membros cooptados. Dá-se assim seguimento a uma ideia defendida no mandato anterior pela colega Isabel Lousada, Directora do SNESup Informação, e reforça-se o pluralismo interno e a participação na vida sindical.

Mantemos a solicitação a todos os colegas da indicação de nomes de docentes e investigadores não-inscritos no SNESup que possam estar interessados em subscrever a Revista, designadamente dos que não tenham recebido os primeiros números, por não constarem da base de dados que apoia os nossos esforço de difusão.

 

NOVOS SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS

Tal como foi já anunciado na página do SNESup, em www.snesup.pt, foi celebrado um acordo com a cadeia de Health Clubs Solinca, permitindo a acesso a sócios do SNESup a preços promocionais. Os clubes incluídos na campanha são: Solinca Porto Palácio Hotel, Braga, Vasco da Gama e Colombo. Os valores das jóias de inscição estão sujeitos a descontos consoante o número de sócios do SNESup que venham a usufruir desta campanha.

 

PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS ENSINAM MAL?

Durante a pausa Primaveril surgiram na comunicação social detida pelo Grupo Lusomundo várias peças com comentários muito negativos acerca dos docentes dos vários níveis de ensino. Esta série culminou no Jornal de Notícias com um "Professores Universitários Ensinam Mal" que mereceu destaque de primeira página. Luis Belchior, Presidente da Direcção do SNESup à data em que a peça foi preparada e, um dirigente da FENPROF, tentaram contrariar o enviezamento patente nas questões colocadas e que se reflectiu no texto publicado. Ficou, felizmente, registada a nota discordante dos Sindicatos.

Mais tarde o Público retomou o tema e a tese. Desta vez com a ajuda de um outro dirigente da FENPROF e de uma dirigente da FNE, organização sem qualquer representatividade no ensino superior. Por nós, voltámos a chamar a atenção para as componentes pedagógicas implícitas ou explícitas do trabalho docente, e da respectiva avaliação, e para que o aperfeiçoamento não se faz por lei.

Tanto o site do SNESup como a Revista estão abertos à publicação de artigos de opinião sobre pedagogia no ensino superior, que se iniciou já com o texto "O Paradoxo da Pedagogia e da Avaliação Universitárias", a ser publicado no nº 3 da Revista. Já há outros artigos para os nº s 4 e 5. O debate promete ser vivo.

 

O CASO DO JUIZ DESAPARECIDO

Não propriamente desaparecido mas aparentemente colocado noutra situação, sem que o lugar - Tribunal de Trabalho de Lisboa, 1º Juízo, 2 ª Secção - tenha sido preenchido, alertou-nos um colega em litígio com a Universidade Internacional, que espera e desespera por ver a sua acção julgada...é que a entidade patronal, segundo diz, nem sequer lhe passa declaração a dizer que foi despedido !

 

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