Imprensa Sindical

 Informação aos Associados Junho de 2003 - Segunda Quinzena

 

 

 

 ANUNCIA-SE VERÃO TALVEZ MAIS QUENTE QUE O HABITUAL

 O Verão está a tornar-se momento de aprovação de Leis sobre a Educação, aproveitando a ausência nas escolas de Professores e de Alunos. O ano passado foi uma Lei dita de Desenvolvimento e Qualidade, desta vez são três - Bases da Educação, Autonomia, Financiamento.

 O Verão costuma ser a época em que se anunciam orçamentos que não cumprem a Lei. Este ano nem sequer haverá Lei para incumprir.

 O Verão costuma ser a época em que se despedem docentes do ensino superior, dando-lhes um Outono de angústia e um Inverno de desemprego prolongado. Este ano o Ministério já começou a dizer aos dirigentes associativos estudantis o que não ousa dizer-nos, ou seja, que o corte de vagas é necessário para despedir docentes.

O Verão é, deste modo, uma época em que o SNESup está alerta, embora praticamente só através da sua Direcção e dos funcionários. Este ano estão a ser lançadas iniciativas que visam envolver mais colegas na defesa dos interesses dos docentes e investigadores.

 Vamos precisar do contributo de muito seda atenção de todos.

  

SNESUP NA DEFESA DA RELEVÂNCIA DOS GRAUS ACADÉMICOS

 De acordo com orientações aprovadas pelo Conselho Nacional do SNESup em 28 de Junho de 2003, o Sindicato

 - continuará a defender a integração de todos os Mestres e Doutores nos Conselhos Científicos de Instituições Politécnicas e Doutores nos Conselhos Científicos de Instituições Universitárias, na perspectiva do reforço da qualidade de ensino e do potencial de investigação das instituições de ensino superior.

 -defenderá que a atribuição de graus académicos não seja condicionada pela natureza da Instituição de Ensino Superior mas sim pela qualificação do seu corpo docente e pela qualidade das suas infra-estruturas.

 - defenderá igualmente que, a prazo se alcance uniformidade das condições de acesso à docência e requisitos de progressão em todo o Ensino Superior.

  

DEBATES SOBRE A LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO EM LISBOA, PORTO E COIMBRA

 As nossas sedes de Lisboa, Coimbra e Porto vão ser local de debates sobre a Lei de Bases da Educação, os quais terão lugar, nos três casos, na 4 ª feira, 9 de Julho, pelas 21 horas. Estamos a ponderar a apresentação de sugestões de redacção aos vários Grupos Parlamentares, mas é essencial fazer-se antes uma discussão mais alargada com base nos textos.

 Na Secção "Em Debate" do nosso site estão já colocados ou em vias de colocação, a Proposta de Lei de Bases e os projectos de lei apresentados pelo PS, pelo BE e pelo PCP.

  

NEGOCIAÇÕES DA FUNÇÃO PÚBLICA

 O SNESup vai pedir, como é direito de todos nós, para participar nas negociações sobre regime de função pública que terão lugar em Agosto do corrente ano.

 As nossas carreiras são as mais avaliadas de todos, temos de acautelar o risco de serem introduzidas nas bases da função pública disposições aberrantes que possam condicionar a revisão dos Estatutos de Carreira.

 Em matéria de contrato individual de trabalho consideramos imprescindível intervir desde já.

  

TRÊS NOVAS INSTITUIÇÕES COM DELEGADOS SINDICAIS DO SNESUP

Passámos recentemente a contar com delegados sindicais na Universidade da Beira Interior (a título provisório), na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (tomada de posse já formalizada)e no Instituto Superior de Ciências de Saúde - Sul.

 Deixamos aqui as saudações aos colegas eleitos.

  

DELEGADOS SINDICAIS PROPÕEM REUNIÃO INTER-ESCOLAS

Os delegados sindicais que se deslocaram a Lisboa para participar na reunião do Conselho Nacional do SNESup realizada em 28 de Junho aprovaram uma iniciativa de que damos conta no fim desta Informação aos Associados.

  

REUNIÃO INTER-ESCOLAS

Os delegados sindicais do SNESup, reunidos em 28 de Junho de 2003 em Lisboa, propõem a todos os delegados sindicais e membros de comissões de docentes e investigadores a realização de uma reunião inter-escolas para discutir formas de actuação, incluindo a possibilidade de greves às avaliações.

 Constituem para o efeito uma comissão de contactos que irá sendo alargada.

 A mesa da reunião

 Composição actual da Comissão de Contactos

 Álvaro Borralho (Universidade dos Açores)
borralho@notes.uac.pt

 André Freire (ISCTE )
andre.freire@iscte.pt

 Fernando Gaspar (ESG do I.P. Santarém)
fernando.gaspar@esgs.pt

 Paulo Peixoto (FE U. Coimbra)
pp@sonata.fe.uc.pt

 Pedro Ferrão (UTAD)
pferrao@utad.pt

  

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